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Ministério Público recorre ao CNJ contra desembargador Siro Darlan por causa de entrevista

    A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu por parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) uma reclamação contra o desembargador Siro Darlan, por declarações consideradas ofensivas em relação ao Ministério Público, dadas pelo magistrado à imprensa. Assinada pelo procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, e pelo presidente da Amperj, Luciano Oliveira Mattos de Souza, a reclamação, feita na sexta-feira (16), contra Darlan menciona entrevista do desembargador à BBC Brasil emRead More


Conselho Nacional de Justiça discute fim da Justiça Militar estadual

    A existência da Justiça Militar estadual foi questionada nesta terça-feira (27/11) na 159ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o conselheiro Bruno Dantas, cada processo do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) custa R$ 68 mil. “É uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum. Não há qualquer necessidade da sua existência”, disse o presidente do Superior Tribunal Federal e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. O conselheiro Gilberto Valente Martins sugeriu que seja feita uma avaliação com as demais varasRead More


Desembargador goiano acusado de assédio sexual é aposentado pelo CNJ

O desembargador Hélio Maurício de Amorim, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (03/07). Ele recebeu a máxima punição administrativa para juízes por ter assediado uma mulher que era parte de processo sob sua responsabilidade. Segundo a denúncia, o desembargador – que então era juiz de uma vara de família de Goiânia – encaminhava processo de dissolução de união estável da vítima quando começou a procurá-la, por telefone e pessoalmente. A mulher informou que Amorim tentou agarrá-la na cozinhaRead More