Código de Trânsito Brasileiro
Motorista tem veículo apreendido e vai parar na delegacia por causa de som alto em Varre-Sai
O suposto som alto emitido pelo potente sistema instalado na carroceria de uma caminhonete Saveiro resultou na apreensão do veículo e a detenção de seu condutor na madrugada deste sábado (11), na região central de Varre-Sai. Militares do 29º BPM realizavam patrulhamento de rotina, quando na Rua Felicíssimo Faria Salgado, interpelaram o produtor rural V.L.R.T., de 21 anos, ordenando que desligasse o equipamento. Este por sua vez, alegando que não o volume não era excessivo, se negou a fazê-lo, sendo por isso conduzido até a 140ª Delegacia deRead More
Carro de Muriaé é flagrado a 210 km/h na BR-101, em Campos
Um carro de Muriaé-MG foi flagrado pelo radar da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Campos, trafegando a 210 km/h na BR-101, na altura da localidade de Caxeta, no município. O flagrante aconteceu na tarde de terça-feira (27/06). Em cerca de duas horas, mais de 200 motoristas foram autuados por excesso de velocidade. Policiais rodoviários federais utilizaram o radar portátil na altura do km 106 da BR-101, na pista sentido Espírito Santo. Foram multados 225 veículos excedendo o limite de velocidade estabelecido para o local, que é de 100 km/h paraRead More
Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar dever de indenização
A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro. O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamenteRead More