Código Florestal
Câmara aprova MP do Código Florestal e texto segue para o Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18/09) o texto-base da Medida Provisória (MP) 571 do Código Florestal. Depois de superar obstrução de partidos da oposição, os deputados da base aliada, com apoio de parte da Frente Parlamentar da Agropecuária, conseguiram votar a MP em votação simbólica. Com a aprovação da MP pela Câmara, cabe agora ao Senado convocar novo esforço concentrado para votar a matéria. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já anunciou que convocará os senadores no dia 28 para votar a MP. O textoRead More
Ainda há tempo para salvar a Rio+20, diz Marina Silva na Cúpula dos Povos
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse acreditar que ainda há tempo hábil para um acordo nas negociações, o que vai garantir o sucesso da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Ela participou neste sábado (16/06) de um ato organizado pelo Comitê em Defesa das Florestas e Desenvolvimento Sustentável contra o Código Florestal, na Cúpula dos Povos, que contou com a presença de diversas lideranças ambientais e representantes do Legislativo. “O Brasil tem todas as condições de protagonizar um esforço para que façamos uma avaliação verdadeiraRead More
Diário Oficial publica vetos e MPs referentes ao novo Código Florestal Brasileiro
O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira (28/05) os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que dispõe sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Está publicada também a medida provisória que complementa o projeto. A MP vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. O anúncio das novas regras foi feito na sexta-feira (25), pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e pelos os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. A lei contém 84 artigos –Read More
Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro
A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União. “Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo”, resumiu o advogado-geralRead More
Estudantes pedem veto integral ao novo Código Florestal
Estudantes fizeram na tarde de desta terça-feira (22/05) passeata pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pedindo que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto do novo Código Florestal. Os manifestantes, que não têm ligação com instituições ou organizações não governamentais (ONGs), organizaram o protesto pelas redes sociais e enfatizaram que o movimento é uma representação da sociedade civil. A presidenta Dilma Rousseff tem até dia 25 para decidir pela sanção ou veto do projeto. Nem o frio e a chuva que caiu no fim a da tarde na capital desanimaramRead More
Ideli diz estar convicta de que Dilma vetará pontos do Código Florestal
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira (08/05) que tem convicção de que a presidenta Dilma Rousseff vetará pontos do texto do novo Código Florestal, aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados. De acordo com a ministra, já é pacífico que a presidenta não permitirá os dispositivos que concedam anistia a desmatadores e que causem prejuízos a pequenos agricultores. “Está consagrado. Anistia a desmatadores e prejuízo aos pequenos agricultores são duas questões que a presidenta já havia sinalizado claramente que não admitira no Código Florestal”, disseRead More
Câmara aprova Código Florestal com mudanças de ruralistas
Com grande maioria no plenário, os deputados da bancada ruralista conseguiram fazer várias modificações ao texto-base do novo Código Florestal aprovado na noite desta quarta-feira (25/04) na Câmara dos Deputados. Na votação dos destaques, os parlamentares ligados ao agronegócio derrubaram, por exemplo, a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O texto segue agora para sanção presidencial. Também foi retirada do texto aprovado pelo Senado, a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) bloquear a emissão de documentoRead More