Código Penal
Na Indonésia, brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte é fuzilado
O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi fuzilado nesta terça-feira (28/04), às 14h25, no horário de Brasília. Preso desde 2004 em Jacarta, capital da Indonésia, por tentar entrar no país com 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe e condenado à pena de morte em 2005, A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro. Segundo ele, antes do fuzilamento, Gularte recebeu a visita de um padre que também era seu guia espiritual. Além deRead More
Brasileiro com mais oito presos foram transferidos para local de execução na Indonésia
Os oito estrangeiros e um indonésio condenados à morte por tráfico de drogas na Indonésia, entre eles, o brasileiro Rodrigo Gularte, já foram levados para a prisão de segurança máxima de Nusakambangan, em Cilacap, a cerca de 400 quilômetros de Jacarta, capital do país, onde ocorrerá o fuzilamento. Na última quinta-feira (23), o governo do país asiático notificou os países de origem dos presos sobre a proximidade do cumprimento da pena, que deve ocorrer nos próximos três dias. Além do brasileiro, na fila de execução há cidadãos daRead More
Assassinar mulher passa a ser crime hediondo e qualificado
A Câmara aprovou nesta terça-feira (03/03) o projeto de lei do Senado o qual classifica o “feminicídio” como um crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato de mulher por razões de gênero – entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial. A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O projeto foiRead More
Brasileiro condenado à morte é internado a pedido de médico do governo indonésio
O advogado do brasileiro Rodrigo Goulart, condenado a pena de morte na Indonésia por tráfico de drogas, apresentou na quarta-feira (11) à Procuradoria-Geral em Jacarta, um laudo feito por médico indicado pelo governo daquele país confirmando quadro de esquizofrenia e recomendando a internação de Goulart em um hospital psiquiátrico. A informação foi confirmada pelo Itamaraty. A família de Goulart e o próprio governo brasileiro vinham ressaltando há meses seu estado de saúde mental. Dentro do quadro de esquizofrenia, o brasileiro se recusava a sair da prisão para examesRead More
Outro brasileiro no corredor da morte pode ser internado
Dois dias após a execução do narcotraficante brasileiro Marco Archer na Indonésia, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, disse ontem que a principal preocupação do governo brasileiro agora é “salvar a vida” de Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 43 anos, outro brasileiro no corredor da morte no país asiático. Segundo ele, a internação de Gularte num hospital psiquiátrico é a principal alternativa em estudo. Segundo parentes, Rodrigo é esquizofrênico. Marco Aurélio disse que os relatos médicos são de que Gularte está realmente doente. NoRead More
Os Ministros Religiosos, o Charlatanismo e Curandeirismo
Foi divulgado pela mídia nacional a existência de uma carta onde supostamente uma Igreja teria solicitado a seus fiéis que se passassem por enfermos curados, simulando milagres, o que foi negado pela liderança, entretanto, se comprovada, tal atitude poderia ser criminalizada como uma fraude dos religiosos e fiéis. No Estado Democrático de Direito são assegurados ao cidadão no que tange a acusações:a presunção de inocência, (quem acusa alguém de alguma coisa tem a obrigação de provar o que está alegando), ampla defesa (o direito do acusado de utilizarRead More
Depois de pagar fiança, Rafael Ilha, ex-Polegar, deixa prisão
No final da tarde desta terça-feira (29/07) o ex-Polegar Rafael Ilha, saiu da prisão de acordo com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju). Rafael pagou fiança de R$ 40 mil. Ele estava preso desde o dia 21 de julho em Foz do Iguaçu, na região oeste do Paraná. O valor da fiança da mulher dele, que também estava detida na cidade, foi de R$15 mil. Assim como o ex-cantor, ela foi liberada na nesta terça-feira, ainda segundo a Seju. Eles vão responder em liberdade peloRead More
Consulado uruguaio no Rio de janeiro nega asilo político aos ativistas fugitivos
Na noite desta segunda-feira (21/07) a deputada Janira Rocha (Psol) declarou que o Consulado do Uruguai no Rio de Janeiro se recusou a conceder o asilo político aos três acusados de atos violentos que pediram refúgio ao órgão do país estrangeiro no Brasil. Segundo ela, a cônsul Myriam Fraschini Chalar negou o apoio alegando que não existe asilo consular. A parlamentar, que chegou à sede do consulado na tarde desta segunda, acompanhou o processo. A advogada Eloisa Samy e um casal de namorados, que aparecem em escutas telefônicasRead More
Justiça no Rio de Janeiro decretou prisão preventiva de 23 ativistas acusados de formação de quadrilha armada
Nesta sexta-feira (18/07), o juiz da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e decretou a prisão preventiva de 23 ativistas acusados de formação de quadrilha armada. Os mandados de prisão já foram expedidos. A decisão atinge Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, Luiz Carlos Rendeiro Junior, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, Eloisa Samy Santiago, Igor Mendes da Silva, Camila Aparecida RodriguesRead More