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Código Penal

 
 

MPT resgata 11 trabalhadores de navio em condição de trabalho escravo

De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia, os funcionários trabalhavam por 11 horas diárias, além de sofrer assédio moral e sexual, dentre outras irregularidades identificadas, como humilhações e cobranças excessivas. Procuradores e auditores fiscais do trabalho resgataram 11 funcionários da MSC Crociere, empresa que explora cruzeiros marítimos, que estavam em condições de trabalho análogo ao de escravos, no Porto de Salvador. Eles estavam a bordo do navio MSC Magnifica, que esteve na capital baiana entre 8h e 17h da última terça-feira (01/04). Segundo o MPT, os funcionáriosRead More


Caso Patrícia Acioli: Mais dois PMs são condenados pelo assassinato da juíza

    Na madrugada desta sexta-feira (04/04) saiu a sentença do julgamento de mais dois policiais militares acusados de matar a juíza Patrícia Acioli em 2011. O Tribunal do Júri de Niterói, na região metropolitana do Rio, condenou Charles Azevedo Tavares e Alex Ribeiro Pereira a pena de 25 anos de prisão em regime fechado por homicídio triplamente qualificado. Os dois negaram ter participado do assassinato da magistrada. Outros dois policiais militares que também seriam julgados ontem, Handerson Lents Henrique da Silva e Sammy dos Santos Quintanilha Cardoso, tiveram seusRead More


Aposentado é morto com várias facadas em Itaperuna, RJ

    O aposentado Eduardo Lúcio Quadra, 58 anos, foi encontrado morto dentro de sua casa, na Rua Manoel Martins, Bairro Cehab, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. A morte foi descoberta quando um entregado de um Delivery da cidade foi levar uma encomenda feita na noite anterior. Nesta sexta-feira (28/03) quando foi cumprir a entrega do pedido verificou que a casa estava com as luzes apagadas e aberta. O entregador junto com um vizinho entraram na residência do aposentado que estava caído no chão com ferimentos no corpo e naRead More


Justiça do RJ determina prisão de nove suspeitos de atacar a polícia no Complexo do Alemão

    A Justiça do Rio decretou hoje (28) a prisão preventiva de nove suspeitos de atuação no Complexo do Alemão, na Penha, subúrbio da capital fluminense. Os homens eram investigados no inquérito que apurava os responsáveis por ataques à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e também à Delegacia de Polícia do Complexo do Alemão (45a DP), ocorridos nos dias 28 e 31 de janeiro janeiro último. Os autores dos ataques foram identificados no inquérito instaurado pelo delegado Felipe Curi, responsável pelas investigações. A decisão do juiz Alberto Salomão Júnior,Read More


Babá é presa no Rio de Janeiro por matar bebê de sete meses pisando no pescoço da criança

    Uma babá identificada como Ingrid de Carvalho Cristiano, 20 anos foi presa em flagrante por matar um bebê de sete meses no Morro de São Carlos, no Estácio, na Zona Norte do Rio, na noite desta terça-feira (25/03). Segundo informações da Polícia Militar, ela teria confessado o crime na 17ª DP (São Cristóvão), onde o caso foi registrado. Inggrid teria jogado a criança no chão e, logo após, pisado em seu pescoço, porque, segundo relato, estava cansada de ouvir o choro do bebê Paulo Henrique Cesário dos Santos.Read More


Vinte pessoas são denunciadas por fraudes na Câmara pelo Ministério Público Federal

    O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou denúncia para o juiz da 10ª Vara de Justiça Federal em Brasília contra 20 pessoas acusadas de fraude no Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar (PAE) da Câmara dos Deputados. Os procuradores pedem que os acusados sejam condenados pelos crimes de peculato, estelionato e lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF, as fraudes eram feitas com recibos falsos de mensalidades escolares que eram reembolsadas pelo programa de assistência da Câmara. Segundo as investigações, as irregularidades eram cometidas por funcionários que nãoRead More


Polícia investiga participação de traficantes e milicianos na morte de PM com 50 disparos

    A polícia trabalha com duas linhas de investigação sobre a morte de um PM assassinado em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A morte ocorreu na manhã de domingo (23/02). O sargento Joílson da Silva Gomes voltava para casa em seu carro, depois do serviço, quando teve o carro atingido por mais de 50 disparos de pistola e fuzil. Ele passava pela estrada velha de Maricá, que liga Niterói a São Gonçalo. Horas antes de ser assassinado, o sargento havia participado de uma operação na comunidadeRead More


PM salva ladrão de ser linchado em Muriaé-MG

    No início da tarde desta sexta-feira (21/02) na região da Rua Helena Baesso Veggi, no final da Marechal Floriano, na Barra. Os moradores flagraram um rapaz que havia acabado de furtar um pacote de dentro de uma van que estava estacionada próxima ao Túnel Dornelas. Ele foi seguido pelo condutor do veículo. O suspeito saiu correndo para escapar da perseguição pulando o muro de várias casas sendo acuado por moradores se esconder no banheiro de uma delas. Os moradores disseram que ficaram apavorados, pois não sabiam onde eleRead More


Menor preso com cadeado em poste sai do abrigo, volta a assaltar e é apreendido novamente no Rio

    A história mais uma vez se repete. O adolescente de 15 anos que foi preso nu pelo pescoço com uma trava de bicicleta em um poste do Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio, saiu do abrigo onde estava vivendo provisoriamente e com outros menores tentaram assaltar na terça-feira (18/02) uma turista canadense novamente na praia. Ele foi detido por um dos turistas e foi levado à Delegacia Especial de apoio ao Turista (DEAT) após ter sido apreendido por policiais militares ao tentar roubar um turista emRead More


Manicure de Barra do Piraí é condenada a 32 anos de prisão por ter sequestrado e matado menino

    O juízo da 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a 32 anos de reclusão, em regime fechado, a manicure Suzana do Carmo de Oliveira Figueiredo, acusada de matar o menino João Felipe Eiras Santana Bichara, de seis anos. Ela foi condenada pelos crimes de extorsão mediante sequestro com resultado morte e por ocultação de cadáver, sendo a pena de 30 anos pelo primeiro crime e de dois anos pelo segundo. Relembre o caso Segundo aRead More