Congresso Nacional
Manifestantes são impedidos de assistir sessão nas galerias do Congresso votação de mudança na meta fiscal
Enquanto deputados e senadores tentam consenso no plenário sobre a continuidade ou encerramento da sessão do Congresso iniciada por volta das 10h e convocada para a votação de dois vetos e da PLN 36/2014, as galerias permanecem fechadas e, do lado de fora do Congresso, manifestantes tentam convencer os seguranças a permitir a entrada. O PLN 36/2014 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para retirar a meta de superávit do governo para este ano. De acordo com a Polícia Legislativa, a decisão de barrar a entrada deRead More
Dilma participa de sessão solene do Congresso Nacional
Acompanhada por 11 ministros, sendo oito mulheres, a presidente Dilma Rousseff participou nesta terça-feira (27/08) de sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos sete anos da Lei Maria da Penha. Na solenidade, a presidente também recebeu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher. Desde que assumiu a Presidência da República, esta foi a quarta vez que Dilma foi ao Congresso Nacional. A visita ocorre em um momento em que deputados e senadores têm uma pauta carregada de temas polêmicosRead More
Crianças de várias idades fazem protesto em frente ao Congresso Nacional
Neste domingo (23/06) várias crianças de diversas idades compareceram, levadas pelos pais, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, para também fazerem sua manifestação. Os baixinhos levaram cartazes confeccionados na véspera por elas mesmas com dizeres contra a corrupção e por educação e saúde de qualidade. Usando as mãos como pincéis e vários potes de tinta verde, amarela e azul, as crianças pintaram uma grande bandeira nacional em papeis colocados no chão do gramado em frente ao Congresso, enquanto cantavam o Hino Nacional e outras músicas cívicas. DanielRead More
Protesto no Rio de Janeiro contra licitação para exploração de petróleo
Manifestantes que integram a campanha “O petróleo tem que ser nosso” fazem neste momento um protesto em frente ao Hotel Royal Tulip, na capital carioca, onde acontece a 11ª Rodada de Licitações para a concessão de blocos de petróleo. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende conceder a empresas petrolíferas o direito de exploração e produção em 289 blocos do Norte, Nordeste e Sudeste brasileiros. A manifestação é contra o que os movimentos sociais chamam de “privatização” do petróleo brasileiro. Segundo os manifestantes, osRead More
Dilma apresentará nova proposta sobre destinação dos royalties do petróleo
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (29/04) que enviará ao Congresso Nacional uma nova proposta sobre o uso integral dos royalties do petróleo da camada pré-sal na área da educação. A Medida Provisória (MP) 592 perderá validade no dia 12 de maio, caso não seja votada no Congresso. A comissão mista que analisa a proposta não chegou a acordo para a votação e decidiu adiá-la até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste a respeito das regras de divisão dos royalties. “Nessa questão da educação, somosRead More
Nova Lei dos Royalties é suspensa por ministra do STF
Na noite desta segunda-feira (18/03) a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do estado do Rio de Janeiro. Cármen Lúcia suspende vários artigos da lei alegando que há “urgência qualificada comprovada no caso”, além de “riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento”. A decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do Supremo. A liminarRead More
RJ e ES protocolam Adin no STF contra nova distribuição de royalties do petróleo
Foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (15/03), duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) pelos governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. As ações são contra a lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, promulgada na quinta-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff. Na votação da Câmara, os deputados aprovaram o texto original do Senado, após a proposta ter recebido 142 vetos da presidenta Dilma, o que desagradou parlamentares dos estados não produtores de petróleo. Na semana passada, parlamentares dos dois estadosRead More
Diário Oficial publica nesta sexta-feira (15/03) nova Lei dos Royalties sem os vetos
A presidente Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira (14/03) a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. A íntegra da nova lei será publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União. O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, osRead More
Governadores terão que esperar a próxima semana para questionar nova distribuição dos royalties no STF
Os governadores do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo, contrários à redistribuição dos royalties do petróleo, vão ter que esperar até a semana que vem para questionar a mudança na legislação no Supremo Tribunal Federal. Na última quarta-feira (06/03), uma decisão do Congresso Nacional garantiu que estados não produtores recebam uma fatia maior dos recursos dos royalties da camada pré-sal de petróleo. O problema é que o resultado da votação que rejeitou o veto da presidenta Dilma Roussef à nova regra ainda não foiRead More
Governo do Rio suspende todos os pagamentos até Supremo decidir sobre royalties
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, suspendeu nesta quinta-feira (07/03) “todos os pagamentos do estado, com exceção do [salário] dos servidores públicos” até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a constitucionalidade do projeto de lei de distribuição de royalties do petróleo. A informação foi divulgada em nota distribuída à imprensa. Na quarta-feira (06), o Congresso Nacional derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff que mantinha os estados produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo) como os principais beneficiários na partilha do dinheiro. De acordo comRead More