Consumidor
Governo publica nova tabela para preço dos combustíveis
Nesta terça-feira (24/02), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicou no Diário Oficial da União a nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor em 15 estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março. É a terceira tabela com os preços de referência divulgada neste ano. Ela traz parâmetros do Confaz para os estados de Alagoas, do Amazonas, de Goiás, do Maranhão, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Paraná, do Rio de Janeiro, do RioRead More
Impostos começam a serem discriminados para consumidor em Notas Fiscais
A nova regra determinando discriminação na nota fiscal ou em local visível dos impostos incidentes sobre os produtos já é cumprida por estabelecimentos comerciais. A exigência é válida desde quinta-feira (01/01), com isso o consumidor final deve ter a informação dos tributos em termos percentuais ou em valores aproximados. A reportagem da Agência Brasil percorreu lojas de um shopping da capital federal hoje (3) para ver como estava a aplicação da norma. Em uma loja de joias, a vendedora Elika Alquimim informou que a discriminação dos impostos começouRead More
Tentativa de fraude contra o consumidor em março foi de um a cada 17 segundos
No mês de março de 2014, uma pessoa a cada 17 segundos sofreu tentativa de golpe financeiro com o uso de identidade falsa, segundo o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraudes-Consumidor. Foram feitas 155.399 operações do gênero, o que representa 1,6% mais do que em fevereiro. No trimestre, as tentativas cresceram 2,4% e, na comparação entre março deste ano e igual mês do ano passado, foi constatada queda de 4,5%. O setor de telefonia foi o mais visado pelos golpistas com 59.255 tentativas ou 38,1% do total.Read More
Justiça manda CBF devolver os quatro pontos ao Flamengo e a Portuguesa
Uma liminar concedida pela 42a. Vara Cível de São Paulo obriga a CBF a devolver os quatro pontos retirados do Flamengo no Campeonato Brasileiro de 2013 em julgamento do STJD. O fundamento é o mesmo das ações do inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo: desrespeito ao Estatuto do Torcedor, que obriga a CBF e o STJD a publicar suas decisões – como a suspensão de atletas. A ação foi movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques. – Efetivamente, a data da publicidade da referida decisão [suspensãoRead More
Portuguesa e Flamengo podem recuperar os pontos perdidos no STJD
Nesta quarta-feira (08/01) o promotor de Justiça do Consumidor, Roberto Senise Lisboa, do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) decidiu intervir nas últimas decisões do STJD e pode ajudar a Portuguesa a permanecer na Série A do Brasileirão em 2014. Foi aberto um inquérito civil contra a CBF sobre os motivos da punição ao clube paulista. Em entrevista coletiva na sede do MP-SP, Senise se baseou na tese de que a CBF não publicou a condenação do meia Héverton – suspenso após ofender um árbitro na partida entreRead More
Ônibus de Defesa do Consumidor vai para outras cidades do Noroeste Fluminense
O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Luiz Martins (PDT), segue para a fronteira entre as regiões Noroeste e Norte do estado, para atender a população das 9h às 17h. Nesta quarta-feira (30/10), o veículo estará na Praça Antônio Amado, em Porciúncula, em frente ao Centro Cultural da cidade, no Noroeste fluminense. Já na quinta-feira (31), o ônibus estaciona na Rua Bernardino de Oliveira Santos, em frente ao Galpão da Emancipação, em Varre-Sai. Nos dias seguintes, oRead More
ALERJ: Ônibus do Consumidor estará em Itaperuna a partir desta segunda-feira (28/10)
O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Luiz Martins (PDT), estará a partir desta segunda-feira (28/10) e também na terça-feira (29), das 9h às 17h, na equina da Rua Coronel Emiliano Silva com a Av. Cardoso Moreira, na altura do número 267, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. “Não podemos achar que todas as pessoas podem vir até o Centro da capital para serem atendidas pela comissão. Por isso, o serviço móvel é muito importante”, diz Martins. OsRead More
Lei que obriga detalhamento de impostos em notas ficais é sancionada com vetos
Foi publicada na edição desta segunda-feira (10/12) do Diário Oficial da União a Lei 12.741/12. A norma obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor. Diferentemente do texto aprovado pelo Congresso Nacional, a lei sancionada estabelece que deverão ser identificados sete e não nove tributos: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Cofins, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre ServiçosRead More