Nesta segunda-feira (06/01), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou o recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Com a decisão, Cunha pode ser preso a qualquer momento. Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva eRead More

    O juiz Bruno Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, proibiu que os presos da Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, recebam visitas às sextas-feiras. A decisão foi tomada após condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terem recebido visitas fora dos dias autorizados para os demais detentos. Na semana passada, a VEP determinou que seja dado tratamento igualitário a todos os presos, após constatar que os condenados no processo estão recebendo tratamento diferenciado, principalmente em relação a visitas e alimentação. ApósRead More

    Na noite desta quinta-feira (05/12) se entregaram à Polícia Federal, em Brasília, mais quatro condenados no Mensalão. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Pedro Corrêa (PP) e Bispo Rodrigues (PL, atual PR) e o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane se apresentaram entre o final da tarde e para começar a cumprir as penas de prisão por condenações no julgamento do mensalão. Antes de se entregar, Costa Neto renunciou ao mandato na Câmara dos Deputados. No dia 15, o Supremo mandou prender outros 12 condenados, dosRead More

    José Dirceu pediu, através de sua defesa, à Vara de Execução Penal do Distrito Federal que possa escrever, de dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, textos para atualizar o blog que ele mantém na internet. O advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o réu do mensalão, também solicitou ao Judiciário que o ex-ministro seja autorizado a conceder entrevistas. Condenado no processo do mensalão, Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa em Brasília. O ex-chefe da Casa Civil também foiRead More

    Foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (03/12) o pedido de renúncia ao mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Com isso, a decisão que a mesa teria de tomar em relação ao seu futuro político foi suspensa antes mesmo de o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), começar a contagem dos votos favoráveis e contrários à instauração de um processo de cassação. O ex-deputado, que foi presidente do PT, foi condenado à pena inicial de quatro anos e oito meses de prisãoRead More

    Aos juízes, detentos e servidores do presídio afirmaram que os condenados estão recebendo tratamento diferenciado principalmente em relação a visitas e alimentação, a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal (DF) determinou nesta quinta-feira (28/11) que seja dado tratamento igualitário a todos os presos da Penitenciária da Papuda, no DF. A decisão foi tomada após inspeção feita pelos juízes da VEP no presídio onde estão presos 11 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Uma inspeção foi conduzida pelos juízes da VEP, na Papuda, nosRead More