Corrupção
Manifestantes em Brasília pediram o fim da corrupção
Manifestantes invadiras as ruas de Brasília neste sábado (07/09) em protesto contra a corrupção e pelo fim do voto secreto. A concentração começou cedo, na praça do Museu da República, próxima à Esplanada dos Ministério. De acordo com a Polícia Militar (PM) do Distrito Federal, pelo menos 3 mil pessoas participaram dos protestos nesta manhã em frente ao Congresso Nacional. As manifestações na capital, convocadas por diversos movimentos por meio de redes sociais, estão programadas para todo o dia. A estimativa é reunir cerca de 50 mil pessoas.Read More
STF deve encerrar nesta quinta-feira (05/09) o julgamento dos recursos do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar nesta quinta-feira (05/05) o julgamento dos embargos de declaração dos 25 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Serão julgados os dois últimos recursos que estão pendentes: do ex-assessor do PP João Claudio Genu e do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério. Terminada esta fase, os ministros vão analisar se cabem os embargos infringentes, recursos que podem levar a um novo julgamento. O julgamento de Genu, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro, foiRead More
Mensalão: Supremo já rejeitou recursos de 19 réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (29/08) mais dois recursos para redução de penas de réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros julgaram os recursos do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu e o publicitário Cristiano Paz. Desde o início do julgamento, no dia 14 deste mês, foram negados recursos de 19 dos 25 réus. No primeiro recurso analisado, os ministros mantiveram a pena do publicitário Cristiano Paz, mas acataram o pedido de correção material (quando há erro na grafia)Read More
STF mantém pena de Delúbio Soares no mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, provimento ao recurso e manteve a pena do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. No recurso apresentado pela defesa, Delúbio alegou que houve contradições no acórdão, o texto final do julgamento. Em um dos principais argumentos, ele cita que não ficou comprovado os chamados “atos de ofício”, a contrapartida por parteRead More
STF retoma julgamento dos recursos do mensalão nesta quarta-feira (21/08)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (21) o julgamento dos recursos apresentados pelos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Será a terceira sessão exclusiva da Corte para analisar os embargos declaratórios, recursos que servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento. A pauta deve ser retomada com a análise do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR. Ele foi condenado a seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na última quinta-feira (15),Read More
Sessão do Supremo é suspensa após bate-boca entre ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender nesta quinta-feira (15/08) o julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, após um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. No julgamento no ano passado, Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sessão foi suspensa após uma discussão acalorada entre Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa. A discussão começou quando o presidente da Corte passou a discordar dos argumentos de Lewandowski. BarbosaRead More
STF nega recursos de quatro condenados no mensalão e mantém penas
No primeiro dia de julgamento dos embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quarta-feira (14/08) os recursos de cinco réus, sendo que quatro foram condenados no julgamento. Em todos eles, a maioria dos integrantes da Corte entendeu que as alegações apresentadas pela defesa eram incabíveis. Na primeira questão analisada pelos ministros na sessão desta quarta-feira, por maioria de votos, eles negaram recursos preliminares comuns apresentados pelos réus. Entre as questões levantadas estavam a redistribuição daRead More
Professor afirma ter feito denúncias para Dilma e que ela nunca investigou e desafia a presidente
Em um vídeo de apenas cinco minutos de duração, postado nesta-quinta (18/07), o professor João Batista Pereira Vinhosa, de Itaperuna, no Noroeste Fluminense se propõe a desmistificar os dois termos mais utilizados pela presidente Dilma Rousseff todas as vezes em que ela se vê acuada: transparência e combate à corrupção. Ele diz que fez várias denúncias para Dilma e que ela nunca mandou investigar uma sequer. A propósito, em declaração feita em Rede Nacional de Televisão por ocasião das primeiras manifestações das ruas, em junho último, Dilma declarouRead More
Senado aprova Lei Anticorrupção para punir empresas que cometem crimes contra a administração pública
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (04/07) a Lei Anticorrupção, que estabelece punições para empresas que cometem crimes contra a administração pública, como fraude a licitações ou tentativas de suborno de agentes públicos, entre outros. A aprovação da lei foi necessária porque atualmente só há punição para os funcionários e dirigentes das empresas envolvidas em atos de corrupção, mas não para as corporações em si, como pessoas jurídicas. A nova lei vai prever punições como multas, que vão variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto anualRead More