Corrupção
Senado aprova projeto que torna corrupção em crime hediondo e inafiançável
Mais uma vitória das ruas e desta vez foi no Senado Federal. O plenário aprovou nesta quarta-feira (26/06) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agoraRead More
Vandalismo em manifestação leva a prisão de pelo menos 63 pessoas em São Paulo
Uma minoria de vândalos que participavam da manifestação protestos contra o aumento das passagens de ônibus, metrô e trens nesta terça-feira (18/06) e pelo menos 63 pessoas foram detidas, na região central de São Paulo. Nesta quarta-feira (19) as prisões foram confirmadas pelo secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira. A maioria foi detida por furto e vandalismo. “A população quer protestos pacíficos e condena atos de violência”, disse o secretário. Segundo Grella, a polícia agiu de maneira correta durante sexto ato contraRead More
Nas escadarias da Alerj, manifestantes fazem protesto contra vandalismo
Manifestantes iniciaram, por volta das 13h desta terça-feira (18/06), um ato pacífico nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) contra as ações de vandalismo cometidas na noite de segunda (17). Homens do Batalhão de Choque foram chamados e cercaram a frente do prédio – atingido por pedras, que quebraram cerca de 30% das vidraças. Houve também tentativas de incêndio. Carregando cartazes com dizeres contra atos de vandalismo e segurando flores brancas, os manifestantes protestaram contra as ações que resultaram também na pichação da Igreja SãoRead More
Mais uma vez as ruas do país foram tomadas contra corrupção, gastos públicos na Copa das Confederações e por mobilidade urbana
Uma série de manifestações mobilizou milhares de brasileiros em diferentes cidades do país nesta segunda-feira (17/06). Em São Paulo, os protestos reuniram pelo menos 90 mil pessoas. No Rio de Janeiro, mais de 100 mil pessoas foram para a Cinelândia que ficou tomada de manifestantes. Em Belo Horizonte, entre 18 mil e 20 mil pessoas. Em Brasília, cerca de 10 mil pessoas concentraram na Esplanada dos Ministérios e parte dos manifestantes chegou a subir a rampa e foram para a cobertura do Congresso Nacional. Com o mote “NãoRead More
Mensalão: aberto mais um processo contra Dirceu
A Justiça Federal em Brasília abriu o primeiro processo de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por conta do escândalo do mensalão. A ação, proposta pelo Ministério Público Federal em 2007, tem como objetivo recuperar valores desviados para favorecer parlamentares durante o governo Lula. Além de Dirceu, outras 20 pessoas são acusadas na denúncia do MP, entre elas, o deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino (SP) e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. A decisão de acolher a denúncia e dar início aoRead More
Procurador critica demora na prisão dos condenados do mensalão
Roberto Gurgel, procurador-geral da República, criticou nesta quinta-feira (23/05) a demora na prisão dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele destacou que no Brasil existe “imensa dificuldade” no cumprimento de decisões judiciais que envolvem pessoas “situadas no topo da estrutura social”. “O que é preocupante é que se continue a ter imensa dificuldade em dar cumprimento às decisões judiciais, quando se refere às pessoas situadas no topo da estrutura social. É preciso que o Brasil supere a dificuldade e,Read More
Ministro Joaquim Barbosa rejeita recursos do mensalão a quem pediu revisão de julgamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou hoje (13) recursos que pretendiam novo julgamento na Ação Penal 470, o processo do mensalão, nos casos em que houve pelo menos quatro votos pela absolvição. Segundo o ministro, a legislação deixou de prever esse tipo de recurso, os chamados embargos infringentes. De acordo com Barbosa, pensar que os embargos infringentes são válidos “seria o mesmo que aceitar a ideia de que o Supremo Tribunal Federal, num gesto gracioso, inventivo, magnânimo, mas absolutamente ilegal, pudesse criar ouRead More
Procurador-geral manifesta por rejeição de recursos do mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer nesta sexta-feira (10/05) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição dos recursos apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Conforme ele mesmo adiantou nesta semana, o parecer foi antecipado – o prazo terminaria no dia 16 de maio. O documento ainda não foi divulgado oficialmente, porém no site do Supremo o andamento do processo já indica que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi apresentado hoje. “Opina pela rejeição dos embargos”, registra oRead More
Recursos do mensalão são encaminhados para o Ministério Público por Joaquim Barbosa
Nesta segunda-feira (06/05) o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) os recursos dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A Assessoria de Comunicação do Supremo não confirmou quantos recursos foram enviados, mas garantiu que o ministro considerou apenas os de caráter infringente, ou seja, que tentam modificar a decisão. Assim como ocorreu com os réus, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá dez dias para apresentar os contra-argumentos. O prazo acabaRead More
Ministro Joaquim Barbosa diz que vai analisar recursos do mensalão na semana que vem
Nesta sexta-feira (03/06) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, disse que ainda não analisou os primeiros recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na Costa Rica, onde participa de evento da Unesco, Barbosa disse que só deve ter contato com os embargos de declaração apresentados até quinta-feira (02) pelas defesas a partir da próxima semana. Segundo declarações confirmadas pela Assessoria de Comunicação do STF, Barbosa acredita que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter condenações em açãoRead More