Corrupção
MPF denuncia 24 investigados pela Operação Porto Seguro
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou nesta sexta-feira (14/12) à Justiça Federal 24 pessoas envolvidas no esquema criminoso infiltrado em órgãos federais e agências reguladoras para elaborar pareceres técnicos fraudulentos e favorecer interesses privados, investigado pela Operação Porto Seguro. Entre os crimes praticados pelo grupo estão formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. Foram denunciados por formação de quadrilha a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, o ex-diretor deRead More
STF nega recurso do deputado João Paulo Cunha
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quinta-feira (13/12) recurso apresentado pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O advogado do parlamentar, Alberto Toron, pediu que a Corte escolhesse um novo ministro-revisor para a fase de fixação das penas, proposta rejeitada por unanimidade. O recurso havia sido negado anteriormente em decisão individual do ministro-relator, Joaquim Barbosa. O ministro levou a questão ao plenário, e foi seguido pelos demais colegas. Recém-empossado, Teori Zavascki manteve a posição de nãoRead More
Presidente do STF, Joaquim Barbosa, defende investigação de declarações de Marcos Valério contra Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira (11/12) que declarações atribuídas ao publicitário Marcos Valério e divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo precisam ser apuradas pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com reportagem do jornal, Valério disse em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão e que se beneficiou dele. Barbosa falou brevemente durante o intervalo da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também preside.Read More
Marcos Valério afirmou em depoimento prestado à PGR que Lula teve despesas pagas com dinheiro do mensalão
Uma revelação que aparece na reportagem publicada nesta terça-feira (11/12) pelo jornal O Estado de S. Paulo por parte do empresário Marcos Valério, considerado pelo STF como o operador financeiro do mensalão, coloca o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário do esquema da corrupção. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República em 24 de setembro, Valério disse que dinheiro do mensalão foi utilizado em 2003 para pagar despesas pessoais do então presidente Lula. Segundo o jornal, Valério disse que os valores foram depositados na conta da empresaRead More
STF fica empatado sobre cassação de deputados; decisão sairá na quarta
A questão da perda de mandato de parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será definida apenas na próxima quarta-feira (12/12). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão desta segunda-feira (10) quando o placar estava em 4 a 4, restando apenas as considerações do ministro Celso de Mello. Mesmo sem o voto computado oficialmente, Mello já sinalizou nas últimas duas sessões que deverá acompanhar o entendimento de Barbosa. Para o relator, a perda do mandatoRead More
Rosemary Noronha levou do país 25 milhões em euros em viagem com Lula, diz Garotinho
Após ser chamada de “fantasiosa” a denúncia de Garotinho sobre remessa de 25 milhões de euros para Portugal será apurada pela PF. O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) escreveu em seu blog, que Rosemary Noronha, ex-assessora da Presidência em São Paulo, que foi afastada após a PF (Polícia Federal) deflagrar a operação Porto Seguro, desembarcou em Portugal com 25 milhões de euros. O político disse que foi informado por uma “fonte” de que este transporte foi realizado durante uma viagem de Rosemary junto a Lula ao país europeu.Read More
Presidente do PT diz que partido não vai punir condenados do mensalão
O PT não pretende adotar medidas para punir seus filiados que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A declaração foi feita neste sábado (08/12) pelo presidente da legenda, Rui Falcão, após o encerramento de reunião do diretório nacional, em Brasília. Segundo Falcão, os petistas condenados pelo Supremo seguem suas vida normalmente, com todos os todos os direitos partidários assegurados. “Nós não vemos nenhum crime infamante, que é o que diz o estatuto [para uma punição]. E questionamos o caráterRead More
Diário Oficial publica exoneração de Paulo Vieira da ANA
A edição de nesta sexta-feira (07/12) do Diário Oficial da União traz publicada a exoneração, a pedido, do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, investigado pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal. Vieira estava entre as seis pessoas presas há quase duas semanas por suspeita de participar do esquema que fraudava pareceres técnicos do governo federal, mas obteve habeas corpus e responde ao processo em liberdade. O ex-diretor já estava afastado de suas funções. A partir da denúncia, as investigações apontaram para uma quadrilhaRead More
Rosemary Nóvoa conseguiu diploma falsificado com a ajuda do MEC para que ex conseguisse emprego na Brasilprev
Enquanto um brasileiro honesto enfrenta durante vários anos os bancos das universidades para conseguiu concluir um curso que o habilite para atuar em uma profissão que exige o curso superior, Rosemary Nóvoa de Noronha, a Rose, a ex-chefe de gabinete da Presidência da República nomeada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu junto a Paulo Rodrigues Vieira, um diploma de Bacharel para o ex-marido, José Cláudio Noronha, que foi falsificado dentro do Ministério da Educação – MEC. Segundo trechos obtidos pela Revista VEJA da investigação que deflagrouRead More
STF rejeita proposta de redução das penas do mensalão
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (05/12), por maioria, derrubar a proposta de redução das penas da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Por 7 votos a 2, a Corte rejeitou a sugestão do ministro Marco Aurélio Mello, que considerava vários crimes contra a administração pública como um só, aplicando apenas uma pena agravada em até dois terços. A discussão foi retomada após o intervalo com o voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski, único a aderir à proposta de Marco Aurélio. “Não me pareceRead More