Criança
STJ determina recálculo da pena imposta a procuradora aposentada que torturou criança no Rio de Janeiro
A Justiça fluminense terá de fixar nova pena contra a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes, condenada por torturar uma criança de dois anos. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, considerou que a fixação da pena-base acima do mínimo legal levou em consideração elementos próprios do crime de tortura, como a crueldade e a intolerância. No entanto, a condição de procuradora e a conduta social reprovável podem ser pesadas desfavoravelmente a ela no recálculo. Os fatos vieram à tona em 2010, com a divulgaçãoRead More
Denúncias de abusos contra crianças serão passadas online para os Ministérios Públicos
As denúncias feitas ao telefone Disque 100 sobre violência contra crianças e adolescentes vão ganhar mais agilidade. Um convênio assinado nesta sexta-feira (17/08) entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e todas as unidades do Ministério Público (MPs) do país vai permitir que as denúncias feitas ao serviço telefônico do governo federal sejam repassadas, na mesma hora, aos diversos MPs, por meio de um sistema de computador com acesso comum. O convênio faz parte da criação da Rede Protege-Disque Direitos Humanos (Disque 100) e foi assinado pelaRead More
Homem é preso no Rio de Janeiro depois de estuprar e manter enteada refém durante 17 anos
No Rio de Janeiro nesta terça-feira (19/06) a policiais da 71ª DP (Itaboraí) conseguiram prender, Carlos Alberto Santos Gonçalves, 57 anos. Segundo o delegado Wellinton Pereira Vieira, titular da 71ª DP, Carlos Alberto sequestrou sua enteada em 1995 depois de buscá-la na escola, em Porto Alegre (RS) e depois mantê-la em cárcere privado forçando-a a viver como se fosse sua mulher. Ele fugiu com com a menina, na época com 11 anos, em um caminhão até o Rio de Janeiro e vivei maritalmente até ser preso. A vítima, que hojeRead More
Campanha marca Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos é uma das maiores preocupações de defensores de direitos humanos. De acordo com a socióloga e consultora da Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), Graça Gadelha, ainda não há ações concretas para evitar essas violações, mas existem algumas organizações da sociedade civil que estão se empenhando para minimizar os impactos das grandes obras na vida de crianças e adolescentes. “Um dos maiores desafios é o impacto das grandes obras na questão da exploração sexual de crianças e adolescentes. TemosRead More
ONU critica decisão do STJ de absolver acusado de estuprar três crianças
O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) divulgou nota em que “deplora” a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de inocentar um homem acusado de estuprar três crianças com menos de 12 anos de idade. No julgamento, o STJ entendeu que nem todos os casos de relação sexual com menores de 14 anos podem ser considerados estupro. Tanto o juiz que analisou o processo como o tribunal local inocentaram o réu com o argumento de que as criançasRead More
Alerta sobre exploração infantil no Estado do Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (06/03), em segunda discussão, o projeto de lei 628/11, que altera a lei que obrigou a afixação de cartazes sobre o crime de exploração sexual de menores em estabelecimentos comerciais. A nova proposta inclui o Disque Denúncia Nacional e os disques dos conselhos tutelares no aviso. O projeto é da deputada Claise Maria Zito (PSD). “Esta proposta tem como objetivo disseminar o Disque 100 e o telefone do conselhos tutelares nos estabelecimentos comerciais de todo o Estado do Rio de Janeiro”,Read More