Curso de Direito
Os Ministros Religiosos, o Charlatanismo e Curandeirismo
Foi divulgado pela mídia nacional a existência de uma carta onde supostamente uma Igreja teria solicitado a seus fiéis que se passassem por enfermos curados, simulando milagres, o que foi negado pela liderança, entretanto, se comprovada, tal atitude poderia ser criminalizada como uma fraude dos religiosos e fiéis. No Estado Democrático de Direito são assegurados ao cidadão no que tange a acusações:a presunção de inocência, (quem acusa alguém de alguma coisa tem a obrigação de provar o que está alegando), ampla defesa (o direito do acusado de utilizarRead More
Depois de pagar fiança, Rafael Ilha, ex-Polegar, deixa prisão
No final da tarde desta terça-feira (29/07) o ex-Polegar Rafael Ilha, saiu da prisão de acordo com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju). Rafael pagou fiança de R$ 40 mil. Ele estava preso desde o dia 21 de julho em Foz do Iguaçu, na região oeste do Paraná. O valor da fiança da mulher dele, que também estava detida na cidade, foi de R$15 mil. Assim como o ex-cantor, ela foi liberada na nesta terça-feira, ainda segundo a Seju. Eles vão responder em liberdade peloRead More
Consulado uruguaio no Rio de janeiro nega asilo político aos ativistas fugitivos
Na noite desta segunda-feira (21/07) a deputada Janira Rocha (Psol) declarou que o Consulado do Uruguai no Rio de Janeiro se recusou a conceder o asilo político aos três acusados de atos violentos que pediram refúgio ao órgão do país estrangeiro no Brasil. Segundo ela, a cônsul Myriam Fraschini Chalar negou o apoio alegando que não existe asilo consular. A parlamentar, que chegou à sede do consulado na tarde desta segunda, acompanhou o processo. A advogada Eloisa Samy e um casal de namorados, que aparecem em escutas telefônicasRead More
Justiça no Rio de Janeiro decretou prisão preventiva de 23 ativistas acusados de formação de quadrilha armada
Nesta sexta-feira (18/07), o juiz da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e decretou a prisão preventiva de 23 ativistas acusados de formação de quadrilha armada. Os mandados de prisão já foram expedidos. A decisão atinge Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, Luiz Carlos Rendeiro Junior, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, Eloisa Samy Santiago, Igor Mendes da Silva, Camila Aparecida RodriguesRead More
Ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah foi condenado a 16 anos pela morte e esquartejamento de mulher em SP
Foi condenado na madrugada desta quinta-feira (15/05), o ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah. Ele foi julgado no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo pelo assassinato e esquartejamento da ex-paciente e amante Maria do Carmo Alves, em janeiro de 2003. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade. O julgamento de Farah Jorge Farah começou na segunda-feira. Condenado em 2008 a 13 anos de prisão, ele foi julgado novamente depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatar pedido de sua defesa, em janeiroRead More
Casal que obrigava própria filha de nove anos a participar de orgias foi preso
Um casal foi preso suspeito de obrigar a filha, de nove anos, a participar de orgias no interior de SP. Após a prisão os suspeitos alegaram que sofriam de problemas mentais. O crime aconteceu na cidade de São Carlos, mas os suspeitos estavam escondidos no município de Buritama. A mãe da criança, C. A. S. R, de 37 anos, e o padrasto D. S. T., de 32 anos, negam a acusação. Contra o casal havia um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça de São Carlos no diaRead More
MEC suspende vestibular para cursos de direito mal avaliados
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta sexta-feira (22/03) o fechamento temporário de autorização para novos cursos de direito e o cancelamento de vestibulares para todos os cursos cujos alunos formados tenham tirado nota até 3 no Conceito Preliminar de Curso (Indicador CPC, do MEC). Ele lembrou que o ministério já determinou a suspensão de vestibular para os cursos de medicina que tiveram baixa avaliação de qualidade. O MEC fechou, ainda, parceria com a OAB para a realização de trabalho conjunto visando estabelecer um marco regulatório paraRead More