Decreto
No dia do Radialista, Dilma assina decreto autorizando migração de rádios AM para FM
Na data em que se comemora o Dia do Radialista, a presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (07/11), o decreto que permite a migração das rádios AM para a faixa FM. A cerimônia foi no Palácio do Planalto, O decreto atende a um pleito do setor, preocupado com o aumento dos níveis de interferência. No discurso, Dilma disse que as rádios AM são um patrimônio do país e que o Estado deve dar as condições para que elas continuem prestando serviços e se adaptando. A presidente também relembrouRead More
A partir desta terça-feira (14/05) comércio eletrônico vai ter novas regras
A partir desta terça-feira (14/06) o comércio eletrônico no Brasil terá regras mais claras e rígidas com a entrada em vigor do Decreto Federal 7.962/13. Entre as obrigações previstas para as vendas feitas por meio da internet está a disponibilização, em lugar de fácil visualização, de informações básicas sobre a empresa, como nome, endereço, CNPJ – ou CPF, quando for o caso de a venda ser feita por pessoa física. Com as novas regras, as empresas terão também a obrigação de respeitar direitos do consumidor, como o deRead More