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Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

O casamento infantil ainda era permitido em caso de gravidez O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (05), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado. De acordo com a autora do projeto, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), um estudo do Organização Não Governamental Promundo aponta que 877 mil mulheres brasileiras se casaram com até 15 anos de idade e, atualmente, existiriamRead More
Deputados elegem Rodrigo Maia como presidente da Câmara Federal

Na madrugada desta quinta-feira (14/07) o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi escolhido com 285 votos para presidente da Câmara dos Deputados no mandato “tampão” até fevereiro do ano que vem. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que concorria com Maia, recebeu 170 votos. Rodrigo Maia assume à noite a presidência da casa após a renúncia do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Caso o Senado confirme o afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff, o deputado fluminense passa a ser o segundo na linha sucessória do país. Em seu quinto mandato, Maia é filhoRead More
Ex-presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra morre aos 66 anos
Há exatos 13 anos após a morte de Mario Covas, o PSDB volta a perder uma liderança em um 6 de março: a quinta-feira está sendo de luto para o partido com o falecimento do deputado federal Sérgio Guerra (PE), aos 66 anos. Ex-presidente nacional da legenda (2007 a 2013) e presidente do diretório tucano em Pernambuco e do Instituto Teotonio Vilela, o parlamentar exercia seu quarto mandato na Câmara. Internado há 15 dias no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, Sérgio morreu em decorrência de uma pneumoniaRead More
Projeto de Célio Moreira (PSDB-MG) incentiva uso de energia solar
Um dos aspectos que colocam o Brasil como grande potência mundial é a abundância dos recursos naturais. Ainda assim, o uso de energia limpa, como a gerada pelo sol e pelo vento, por exemplo, é pouco aproveitado. Pensando exatamente em otimizar esse segmento, o deputado estadual Célio Moreira (PSDB-MG) criou um projeto de lei que determina a participação do estado no incentivo do consumo de energia solar. De acordo com o parlamentar, a ideia é um grande passo para o desenvolvimento sustentável em âmbito estadual. Um balanço na área deRead More