A Câmara de Deputados deu posse nesta quinta-feira (03/01) a 11 suplentes que assumirão definitivamente as vagas deixadas por deputados que renunciaram ao mandato para exercerem o cargo de prefeito em vários municípios do país. Outros três suplentes serão empossados interinamente porque os titulares apenas se afastaram para assumir postos nos executivos municipais. A cerimônia de posse está marcada foi na sala da presidência da Câmara, e foi conduzida pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). O parlamentar está de plantão esta semana para dar posse aosRead More

    O suplente de deputado federal José Genoino entregou hoje (2) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a documentação necessária para assumir a vaga aberta na Casa com a saída de Carlinhos Almeida (PT-SP). Almeida se elegeu prefeito de São José dos Campos e tomou posse ontem (1º). A posse está prevista para amanhã, às 15h, em cerimônia coletiva reunindo 34 suplentes. O ex-presidente do PT não quis falar sobre como será a sua atuação como parlamentar federal. “Eu ainda não sou deputado. Eu só vou falar comRead More

    O ministro Joaquim Barbosa negou nesta sexta-feira (21/12) o pedido de prisão imediata dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O pedido foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Barbosa alegou que os réus condenados já estão com os passaportes retidos e não há motivo imediato para a prisão antes de transitar em julgado. Gurgel havia pedido a execução imediata das sentenças do mensalão na defesa oral apresentada no início do julgamento, em agosto. Ele argumentou que oRead More

    O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já enviou para o Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido da prisão imediata dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O pedido já está no gabinete do presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, que só deve decidir o caso na próxima sexta-feira (21/12). Gurgel havia pedido a execução imediata das sentenças do mensalão na defesa oral apresentada no início do julgamento, em agosto. Ele argumentou que o cumprimento de decisões proclamadas pela Suprema Corte deve ocorrerRead More

    O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou nesta quarta-feira (19/12) a tentativa dos advogados da Ação Penal 470, o processo do mensalão, de antecipar o julgamento sobre os pedidos de prisão imediata dos condenados. Gurgel disse que apresentará nova petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias, com mais argumentos para justificar a medida. Na terça-feira (18), vários advogados entraram com recursos no STF pedindo que a questão seja julgada pelo plenário, pois caso Gurgel apresente o pedido no recesso, o presidente do STF e relator doRead More

    Como se jogasse água na fogueira em meio à polêmica sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a perda de mandatos dos parlamentares condenados na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (18/12) que as decisões da Corte valem como lei. “As decisões do Supremo, desde que transitadas em julgado, diz a Constituição, valem como lei e deverão ser cumpridas, independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas”, disse o ministroRead More

    Com o voto favorável à perda imediata dos mandatos, do ministro Celso de Mello, que retornou ao STF nesta segunda-feira (17/12) após uma infecção respiratória que resultou em uma internação na semana passada. Agora os parlamentares condenados no julgamento do mensalão terão seus mandatos cassados. A questão, que estava empatada em quatro a quatro foi decidida por Mello. Para o decano do Supremo, em caso de perda dos direitos políticos provocada por decisão judicial, como é o caso dos réus condenados pelo mensalão, cabe à Casa Legislativa “meramenteRead More

    O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá nesta segunda-feira (17/12), depois de mais de quatro meses, por fim ao julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como o processo do mensalão. Isso só ocorrerá se o ministro Celso de Mello confirmar presença. Ele se recupera de uma infecção nas vias respiratórias e ficou dois dias internado na semana passada. A fase final do julgamento não terá a participação do ministro Gilmar Mendes, que está em missão oficial no exterior. O último dia de debates ocorreu há uma semana, quandoRead More

    Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quinta-feira (13/12) recurso apresentado pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O advogado do parlamentar, Alberto Toron, pediu que a Corte escolhesse um novo ministro-revisor para a fase de fixação das penas, proposta rejeitada por unanimidade. O recurso havia sido negado anteriormente em decisão individual do ministro-relator, Joaquim Barbosa. O ministro levou a questão ao plenário, e foi seguido pelos demais colegas. Recém-empossado, Teori Zavascki manteve a posição de nãoRead More