Dilma
RJ e ES protocolam Adin no STF contra nova distribuição de royalties do petróleo
Foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (15/03), duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) pelos governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. As ações são contra a lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, promulgada na quinta-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff. Na votação da Câmara, os deputados aprovaram o texto original do Senado, após a proposta ter recebido 142 vetos da presidenta Dilma, o que desagradou parlamentares dos estados não produtores de petróleo. Na semana passada, parlamentares dos dois estadosRead More
Diário Oficial publica nesta sexta-feira (15/03) nova Lei dos Royalties sem os vetos
A presidente Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira (14/03) a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. A íntegra da nova lei será publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União. O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, osRead More
Governadores terão que esperar a próxima semana para questionar nova distribuição dos royalties no STF
Os governadores do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo, contrários à redistribuição dos royalties do petróleo, vão ter que esperar até a semana que vem para questionar a mudança na legislação no Supremo Tribunal Federal. Na última quarta-feira (06/03), uma decisão do Congresso Nacional garantiu que estados não produtores recebam uma fatia maior dos recursos dos royalties da camada pré-sal de petróleo. O problema é que o resultado da votação que rejeitou o veto da presidenta Dilma Roussef à nova regra ainda não foiRead More
Governo do Rio suspende todos os pagamentos até Supremo decidir sobre royalties
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, suspendeu nesta quinta-feira (07/03) “todos os pagamentos do estado, com exceção do [salário] dos servidores públicos” até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a constitucionalidade do projeto de lei de distribuição de royalties do petróleo. A informação foi divulgada em nota distribuída à imprensa. Na quarta-feira (06), o Congresso Nacional derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff que mantinha os estados produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo) como os principais beneficiários na partilha do dinheiro. De acordo comRead More
Estados não produtores derrubam veto aos royalties do petróleo
Parlamentares de estados não produtores de petróleo conseguiram derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Segundo a Mesa Diretora do Congresso, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de todos os 142 dispositivos vetados. Na Câmara, com o quórum de 405 deputados, os itens derrubados com menos votos receberam 349 manifestações pela rejeição. Já o dispositivo que recebeu mais votos pela derrubada teve 354 manifestações contrárias. Foram quase cinco horas de debates e discussõesRead More
Questionada por jornalista Dilma evita falar sobre aumento da gasolina
Em meio a rumores sobre aumento do preço da gasolina, a presidente Dilma Rousseff preferiu não comentar o assunto. Questionada nesta quinta-feira (24/01) por jornalistas, Dilma respondeu: “Eu não falo sobre aumento de gasolina, eu falo de redução de tarifa de energia.” A presidenta falou aos jornalistas após o encerramento da 6ª Cúpula Brasil-União Europeia (UE), realizada nesta manhã, no Palácio do Planalto. A redução no preço de energia foi anunciada na quarta-feira (23), pela própria presidente, em rede nacional de rádio e televisão. Dilma informou que começariaRead More
Dilma anuncia redução na conta de luz a partir desta quinta-feira (24/01)
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (23/01), em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, que o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, “sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo de estrangulamento, no curto, médio ou no longo prazo”. Dilma anunciou que, a partir desta quinta-feira (24), a conta de luz dos brasileiros terá uma redução de 18% para as residências e de até 32% para as indústrias, agricultura, comércio e serviços. O corte é maior do que o anunciadoRead More
Grupo ocupa sede do Instituto Lula em São Paulo em luta contra despejo
Integrantes do Assentamento Milton Santos ocuparam nesta quarta-feira (23/01), por volta de 6h30, a sede do Instituto Lula, no bairro Ipiranga, zona sul da capital paulista. Com o ato, os manifestantes querem pressionar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a interceder com a presidenta Dilma Rousseff para evitar a reintegração de posse da área do assentamento, em Americana (SP). Eles têm até o próximo dia 30 para deixar o local voluntariamente. De acordo com a Polícia Militar (PM), viaturas foram enviadas ao local por volta das 7h30.Read More
Projeto sobre porte de arma é vetado integralmente por Dilma
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10/01) o veto integral da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 87/2011 que previa o porte de arma, mesmo fora de serviço para agentes e guardas prisionais, para integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias. Na explicação do veto, dirigida ao presidente do Senado, José Sarney, a presidenta Dilma informa que foram ouvidos o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que se manifestaram contra o projeto. As duas áreasRead More
Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico será acompanhada por Dilma
A reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico será acompanhada pela presidente Dilma Rousseff. O encontro será nesta quarta-feira (09/01) e servirá para avaliar o suprimento de energia no país, pois o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas tem preocupado o governo. A reunião está marcada para as 14h30. A expectativa é que sejam discutidas as questões de expansão das obras em curso no país e de segurança. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que os reservatórios do Nordeste operam com 31,61% da capacidade, eRead More