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Relator apresenta parecer favorável à abertura de impeachment de Dilma

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment, acatou o pedido para dar prosseguimento ao processo que visa ao impedimento da presidenta Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade. O pedido foi apresentado pelos advogados Miguel Reale Junior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo. Na conclusão do parecer, que está sendo lido neste momento na comissão da Câmara que analisa o pedido, Arantes afirma que o pedido “preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade”. No documento, o relator afirma ainda que “não são pertinentes as diligências,Read More


PMDB deixa a base do governo Dilma com votação por aclamação,

Por aclamação, o Diretório Nacional do PMDB decidiu hoje (29) deixar a base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff. A decisão foi anunciada pelo senador Romero Jucá (RR), vice-presidente da legenda, que substituiu o presidente nacional do partido, Michel Temer, vice-presidente da República. O PMDB também decidiu que os ministros do partido deverão deixar os cargos. Participaram da reunião mais de 100 membros do Diretório Nacional do PMDB. A confirmação do rompimento do PMDB com o governo da presidente Dilma Rousseff acirrou os debates em torno da governabilidade eRead More


STF vai decidir na quinta-feira (31/03) se investigações sobre Lula continuam com Moro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na quinta-feira (31) se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, determinou que Moro suspenda as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal. Na decisão, que atendeu a pedido daRead More


Dilma diz a jornais estrangeiros que há um “golpe” em curso no Brasil

A presidente Dilma Rousseff concedeu nesta quinta-feira (24) entrevista de quase duas horas à imprensa estrangeira, na qual denunciou “golpe” em curso no Brasil. A ação faz parte da tentativa de buscar apoio internacional contra seu afastamento. Dilma avalia que seu processo de impeachment tem “vácuo de fundamentos legais”. De acordo com o “The Guardian”, ela denunciou o que entende por “métodos fascistas” usados por parte de seus oponentes políticos. “Nunca vimos tanta intolerância no Brasil”, lamentou a presidente. “Não estou comparando o golpe de agora com o golpe dosRead More


Grampo de esposa de Lulinha revela conversa íntima com Kalil Bittar

Um grampo captado pela Polícia Federal no dia 27 de fevereiro deste ano flagrou uma curiosa conversa entre Kalil Bittar e Renata, nora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esposa de Fabio, o Lulinha, outrora conhecido como ‘o Ronaldinho dos negócios’. Kalil é irmão de Fernando Bittar, o proprietário ‘de direito’ do famoso sítio Santa Barbara, em Atibaia. Na conversa entre a dupla, baixaria, palavras de baixo calão, ironias e frases que sugerem uma intimidade entre os dois. Num determinado momento, Renata pede a Kalil que vá ao encontroRead More


Ministro do STF suspende a posse de Lula e processo volta ao juiz Sérgio Moro

Nesta sexta-feira (18/03), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido de liminar do PPS, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo ontem (17) questionando a posse de Lula. A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio doRead More


OAB entra em cena e decide apoiar pedido de impeachment de Dilma

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu acompanhar o voto do relator e aderir ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por 26 votos a 2. A maior parte das bancadas regionais da OAB votou unanimemente com o relator. Agora, caberá à diretoria do Conselho da Ordem definir a forma técnica de fazer o apoio, se será se juntando ao pedido em curso ou se entrarão com novo pedido de impedimento da presidenta. Não há prazo definido para tomar essa decisão. “Este não é umRead More


Dilma já foi notificada sobre a instalação da comissão do impeachment

A presidenta Dilma Rousseff foi notificada há pouco sobre a eleição da comissão especial destinada a apurar o pedido de impeachment acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no dia 2 de dezembro do ano passado. O primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), entregou o aviso acompanhado da mensagem de Cunha ao subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, Danilo Gennari de Souza, às 18h05. Após o recebimento do aviso, inicia-se o prazo de dez sessões ordinárias da Câmara para queRead More


Juízes federais manifestam em ato em favor de Sérgio Moro

Juízes Federais de todo país realizaram hoje (17) nas seções judiciárias da Justiça Federal um ato simultâneo em defesa do juiz Sérgio Moro. Segundo a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o ato teve o objetivo de apoiar a independência judicial de Moro e dos magistrados federais que atuam na Operação Lava Jato. O mesmo texto foi lido em todo o país pelos participantes do ato. Os juízes defendem que a “construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente” e que issoRead More


Juiz suspende posse de Lula como ministro da Casa Civil

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, atendeu a uma ação popular e suspendeu, em caráter liminar, ou seja, temporário, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula no cargo de novo ministro-chefe da Casa Civil ou em “qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão. A decisão foi divulgada há pouco, enquanto Lula era empossado pela presidenta Dilma, no Palácio do Planalto, em Brasília. No despacho, o juiz federal aponta que “a posse eRead More