Direito Penal
Prostituição com um famoso “Book Rosa” está sendo investigado em Itaperuna
Deu no Blog do Nino Bellieny, do jornal Folha da Manhã, uma nota que causa espanto na sociedade itaperunense. O rufianismo estaria correndo à solta na cidade de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, com um “Book Rosa”, com fotos de várias moças destinadas à prostituição. Segundo informações os programas chegariam aé R$5 mil. As alteridades já estão em posse, de uma cópia do tal livro e investigam o caso com afinco. Há quem diga que existem “forças ocultas” que estão de cabelos em pé com tal notícia que pode abalar algunsRead More
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade para crimes graves
Depois de quase seis horas de debates, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/1993) aprovou, há pouco, por 21 votos favoráveis e 6 contrários, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes considerados graves. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que a proposta de emenda à Constituição será votada no plenário, em primeiro turno, no dia 30 de junho. (*) Com informações da AgênciaRead More
Brasileiro envolvido em investigação da Fifa tem habeas corpus negado pelo STF
Nesta sexta-feira (12/06) o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Gilmar Mendes, negou hoje o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do empresário José Margulies, conhecido como José Lazaro, procurado pela Interpol desde o mês passado. Ele é investigado pela Justiça dos Estados Unidos no caso de corrupção envolvendo a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Margulies é argentino naturalizado brasileiro e pretendia evitar uma possível extradição. Na decisão, o ministro negou seguimento ao habeas corpus, por entender que o pedido é incabível. “De fato, JoséRead More
Redução da maioridade penal será votada pela Câmara dos Deputados até o fim do mês de junho
Nesta segunda-feira (01/06) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou que pretende colocar para votação em plenário, até o fim deste mês, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A expectativa de Cunha é que a comissão especial que analisa o texto finalize o trabalho na semana do dia 10 de junho. “Votando o relatório na comissão, vou levar ao plenário imediatamente”, disse Cunha. O presidente da Câmara já havia postado em seu Twitter queRead More
Na Indonésia, brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte é fuzilado
O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi fuzilado nesta terça-feira (28/04), às 14h25, no horário de Brasília. Preso desde 2004 em Jacarta, capital da Indonésia, por tentar entrar no país com 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe e condenado à pena de morte em 2005, A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro. Segundo ele, antes do fuzilamento, Gularte recebeu a visita de um padre que também era seu guia espiritual. Além deRead More
Brasileiro com mais oito presos foram transferidos para local de execução na Indonésia
Os oito estrangeiros e um indonésio condenados à morte por tráfico de drogas na Indonésia, entre eles, o brasileiro Rodrigo Gularte, já foram levados para a prisão de segurança máxima de Nusakambangan, em Cilacap, a cerca de 400 quilômetros de Jacarta, capital do país, onde ocorrerá o fuzilamento. Na última quinta-feira (23), o governo do país asiático notificou os países de origem dos presos sobre a proximidade do cumprimento da pena, que deve ocorrer nos próximos três dias. Além do brasileiro, na fila de execução há cidadãos daRead More
Filho de cineasta é absolvido pela Justiça do Rio de Janeiro pela morte do pai
O juiz Fábio Uchôa Montenegro, da 1ª Vara Criminal da Capital, absolveu sumariamente, nesta quarta-feira (08/04), o réu Daniel de Oliveira Coutinho, submetendo-o à medida de segurança de internação em estabelecimento oficial para portadores de doença mental, pelo prazo mínimo de três anos. O réu, no dia 2 de fevereiro de 2014, assassinou com golpes de faca seu pai, o cineasta Eduardo de Oliveira Coutinho, e feriu sua mãe, Maria das Dores de Oliveira Coutinho, que conseguiu escapar se trancando no quarto de sua residência. Na sentença, oRead More
Assassinar mulher passa a ser crime hediondo e qualificado
A Câmara aprovou nesta terça-feira (03/03) o projeto de lei do Senado o qual classifica o “feminicídio” como um crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato de mulher por razões de gênero – entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial. A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O projeto foiRead More
Brasileiro condenado à morte é internado a pedido de médico do governo indonésio
O advogado do brasileiro Rodrigo Goulart, condenado a pena de morte na Indonésia por tráfico de drogas, apresentou na quarta-feira (11) à Procuradoria-Geral em Jacarta, um laudo feito por médico indicado pelo governo daquele país confirmando quadro de esquizofrenia e recomendando a internação de Goulart em um hospital psiquiátrico. A informação foi confirmada pelo Itamaraty. A família de Goulart e o próprio governo brasileiro vinham ressaltando há meses seu estado de saúde mental. Dentro do quadro de esquizofrenia, o brasileiro se recusava a sair da prisão para examesRead More
Outro brasileiro no corredor da morte pode ser internado
Dois dias após a execução do narcotraficante brasileiro Marco Archer na Indonésia, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, disse ontem que a principal preocupação do governo brasileiro agora é “salvar a vida” de Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 43 anos, outro brasileiro no corredor da morte no país asiático. Segundo ele, a internação de Gularte num hospital psiquiátrico é a principal alternativa em estudo. Segundo parentes, Rodrigo é esquizofrênico. Marco Aurélio disse que os relatos médicos são de que Gularte está realmente doente. NoRead More