ECA
Casal que obrigava própria filha de nove anos a participar de orgias foi preso
Um casal foi preso suspeito de obrigar a filha, de nove anos, a participar de orgias no interior de SP. Após a prisão os suspeitos alegaram que sofriam de problemas mentais. O crime aconteceu na cidade de São Carlos, mas os suspeitos estavam escondidos no município de Buritama. A mãe da criança, C. A. S. R, de 37 anos, e o padrasto D. S. T., de 32 anos, negam a acusação. Contra o casal havia um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça de São Carlos no diaRead More
PM salva ladrão de ser linchado em Muriaé-MG
No início da tarde desta sexta-feira (21/02) na região da Rua Helena Baesso Veggi, no final da Marechal Floriano, na Barra. Os moradores flagraram um rapaz que havia acabado de furtar um pacote de dentro de uma van que estava estacionada próxima ao Túnel Dornelas. Ele foi seguido pelo condutor do veículo. O suspeito saiu correndo para escapar da perseguição pulando o muro de várias casas sendo acuado por moradores se esconder no banheiro de uma delas. Os moradores disseram que ficaram apavorados, pois não sabiam onde eleRead More
Menor preso com cadeado em poste sai do abrigo, volta a assaltar e é apreendido novamente no Rio
A história mais uma vez se repete. O adolescente de 15 anos que foi preso nu pelo pescoço com uma trava de bicicleta em um poste do Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio, saiu do abrigo onde estava vivendo provisoriamente e com outros menores tentaram assaltar na terça-feira (18/02) uma turista canadense novamente na praia. Ele foi detido por um dos turistas e foi levado à Delegacia Especial de apoio ao Turista (DEAT) após ter sido apreendido por policiais militares ao tentar roubar um turista emRead More
PRP vai abrir processo disciplinar contra prefeito de Coari
O presidente nacional do PRP, Ovasco Roma Resende, determinou nesta segunda-feira (20/01) que a diretoria estadual do partido instaure processo disciplinar contra o prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro. A medida foi tomada após reportagem divulgada ontem (19) pelo programa Fantástico, da TV Globo, das denúncias contra Pinheiro. Segundo o programa, o prefeito responde a mais de 70 processos na Justiça, incluindo acusações de chefiar uma rede de prostituição infantil. De acordo com nota divulgada à imprensa, as denúncias foram analisadas em uma reunião extraordinária na manhã deRead More
Crianças só poderão ir aos jogos da Copa acompanhadas de maiores de 18 anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na sexta-feira (13/12) as regras que vão padronizar a participação de crianças e de adolescentes em eventos da Copa do Mundo de 2014 e unificar os procedimentos dos juizados da Infância e da Juventude. As normas estão na Recomendação nº 13 do conselho. As regras já estão previstas em lei. De acordo com a recomendação, hotéis não podem hospedar menores de 18 anos sem acompanhamento dos pais. Menores de 12 anos incompletos só podem entrar em estádios acompanhados com maiores deRead More
Depois de denúncia polícia apreende menores suspeitos de colocar fogo em dentista de São José dos Campos
A polícia conseguiu chegar até os suspeitos de participarem da morte do dentista Alexandre Peçanha Gaddy. A mãe da namorada de um deles resolveu denunciar o envolvimento dos jovens, já que a filha dela estava sofrendo ameaças. Os três adolescentes foram apreendidos em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Eles serão indiciados por latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Havia também o pedido de custódia dos três menores. Os suspeitos foram apreendidos sob custódia, ouvidos e encaminhados à vara da infância e daRead More
Jovem dá a luz e abandona bebê em lixeira de hospital
A polícia de Caxias, no Maranhão, investiga o abandono de um bebê foi dentro de uma lixeira de um hospital. Uma funcionária do hospital encontrou a criança, que está bem de saúde. A mãe foi encontrada e o recém-nascido será entregue ao conselho tutelar. A mãe teve o bebê no banheiro e abandonou o menino de quase quatro quilos. A mãe, que tem 19 anos, foi fazer uma consulta e pediu para ir ao banheiro, pois estava se sentindo mal. Lá ela deu à luz ao bebê eRead More
Lançada campanha preventiva contra abuso sexual de crianças e adolescentes
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) do estado lançou a campanha para prevenir o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o estado do Rio de Janeiro. Com o slogan “Não desvie o olhar”, a campanha aconteceu na sexta-feira (17/05) na estação de trens Central do Brasil, no centro da capital fluminense e faz parte dos eventos que da Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que também termina na sexta-feira e que antecede ao Dia Nacional deRead More
MP de São Fidélis apura violação do ECA pelo Bonde das Maravilhas
A chapa esquentou e o Ministério Público do Rio (MP-RJ), com representação em São Fidélis, Noroeste Fluminense, instaurou um procedimento pelo qual vai apurar se as músicas e as coreografias do grupo “Bonde das Maravilhas”, formado por cinco jovens – três delas menores de idade tem cunho pornográfico. Tud começou com uma denúncia feita pelo Conselho Tutelar daquela cidade, que após um show do grupo na localidade, enviou representação ao MP-RJ. De acordo com a promotora Flavia Da Marra Xavier Reis, da 1ª Promotoria da Infância e JuventudeRead More
STJ determina recálculo da pena imposta a procuradora aposentada que torturou criança no Rio de Janeiro
A Justiça fluminense terá de fixar nova pena contra a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes, condenada por torturar uma criança de dois anos. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, considerou que a fixação da pena-base acima do mínimo legal levou em consideração elementos próprios do crime de tortura, como a crueldade e a intolerância. No entanto, a condição de procuradora e a conduta social reprovável podem ser pesadas desfavoravelmente a ela no recálculo. Os fatos vieram à tona em 2010, com a divulgaçãoRead More