Eleições
Desembargador entra com notícia-crime contra Paes no MPF
Herbert Cohn quer que Procuradoria Eleitoral investigue candidato do DEM por crime de difamação O desembargador Herbert de Souza Cohn apresentou uma notícia-crime contra o candidato Eduardo Paes (DEM) na Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, por crime de difamação contra sua imagem. O que motivou o ato do desembargador foi a exibição, em programa eleitoral de Paes, de uma foto em que o desembargador aparece ao lado do candidato a governador Wilson Witzel (PSC) e do advogado Luiz Carlos Azenha, em solenidade de posse do presidente do TribunalRead More
Jair Bolsonaro é transferido para o hospital Albert Einstein em São Paulo
O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, chegou por volta das 10h00 desta sexta-feira (07) em São Paulo com destino ao Hospital Albert Einstein. Ele saiu de Juiz de Fora, onde estava internado na Santa Casa depois de sofrer um atentado na tarde de quinta (06), em um avião que pousou no aeroporto de Congonhas. De helicóptero da Polícia Militar, ele seguiu até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. De lá, o candidato foi colocado em uma ambulância com destino ao Hospital Albert Einstein, no Morumbi. Read More
Ficha Limpa: TSE nega registro de candidatura para Lula para a presidência
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu há pouco o último voto contra do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. Com o voto da ministra, o placar da votação fechou em 6 votos a 1. Votaram contra o registro o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Todos entenderem que Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, que impedeRead More
MP Eleitoral pede que TRE-RJ não aceite 24 candidaturas
Contas reprovadas e abuso de poder são maiores causas de inelegibilidade Nestas eleições, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) impugnou 24 candidatos no Estado porque não cumpriam os requisitos da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). Entre os registros impugnados, estão de candidatos a governador (um), senador (um), deputado federal (quatro) e deputado estadual (18). A reprovação de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas e o abuso de poder político e econômico são as causas mais recorrentes de impedimento a esses candidatos, respectivamente dezRead More
Quatro municípios terão eleições suplementares no dia 28 de outubro
Aperibé e Laje do Muriaé, na Região Noroeste estão entre os que terão nova eleição para prefeito e vice. Os municípios de Aperibé, Iguaba Grande, Laje do Muriaé e Mangaratiba irão realizar eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice em 28 de outubro deste ano, mesmo dia do segundo turno das eleições gerais. A data foi definida na quarta-feira (08) pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), ao aprovar, por meio de resolução, o calendário dos pleitos suplementares, fixando os prazos e regras doRead More
Eleições: PRE/RJ e TRE/RJ realizam workshop para jornalistas em agosto
Procuradores e magistrados abordam no dia 2/8 desafios de fiscalizar candidaturas Jornalistas que vão cobrir as eleições no Estado do Rio estão convidados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RJ) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) para participarem, em 2 de agosto, do workshop “Por dentro das eleições 2018 no Rio”. O encontro ocorre no período reservado às convenções partidárias (20/7-5/8), a partir das quais ficam públicas as candidaturas a deputado federal e estadual, senador, governador e presidente – a eleição presidencial, por ter o Tribunal Superior Eleitoral à frente, não será focoRead More
STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, que criou restrições a programas humorísticos veiculados no rádio e televisão durante o período eleitoral. Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte e os ministros começaram a julgar o caso definitivamente na sessão de ontem. A legalidade da norma é contestada pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). O artigo 45 da lei diz que, após a realização das convençõesRead More
Eleições 2018: TSE e dez partidos assinam compromisso contra fake news
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, e representantes de dez partidos assinaram nessa terça-feira (05) um compromisso contra a divulgação de notícias falsas (fake news) durante as eleições de outubro. O documento foi assinado pelo DEM, PCdoB, PSDB, PDT, PRB, PSC, PSD, PSL, PSOL e Rede. De acordo com o documento, os partidos se “comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo faslo no próximo pleito, atuando como agente colaboradores contra a disseminação deRead More
STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições deste ano. O julgamento foi marcado ontem (25) pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte. Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto, o voto impresso “causará transtornos ao eleitorado, aumentará a possibilidade de fraudes e prejudicará a celeridade do processo eleitoral”, sendo inconstitucional também por ter o potencial deRead More
Menos de 2% do eleitorado de Itaperuna fez o cadastramento biométrico
Iniciado em maio de 2017, o cadastramento biométrico em Itaperuna, alcançou até o momento somente 1,8% (1.379) dos 74.936 eleitores. A biometria ainda não é obrigatória para os eleitores do município, mas a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores antecipem sua ida aos cartórios, a fim de evitar filas no futuro. O atendimento deve ser agendado pelo site do TRE-RJ (www.tre-rj.jus.br/agendamento) ou por meio do telefone (21) 3436-9000. O procedimento é simples, rápido (dura menos de 15 minutos) e o eleitor já sai do cartório com o título e aptoRead More