Eleições
Cartórios Eleitorais entregam a partir desta segunda-feira (28/07) os títulos para quem pediu transferência ou fez inscrição
Começa nesta segunda-feira (28/08), a entrega de Títulos de Eleitores nos Cartórios Eleitorais para quem pediu inscrição ou transferência. O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega também terminou no domingo (27). Desde domingo, também estão disponíveis para consulta nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs) os nomes das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais. Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extrasRead More
Prazo para eleitor tirar ou transferir o título termina quarta-feira (07/05)
Termina nesta quarta-feira (07/05) o prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral. O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeiraRead More
Relatório do TRE-RJ aponta irregularidades da nova sede e obra será suspensa
De acordo com relatório elaborado pelo setor de engenharia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a obra da nova sede no centro do cidade apresenta projeto básico deficiente e atraso no cronograma, entre outras irregularidades. Em 16 de dezembro, o Plenário do TRE-RJ aprovou por unanimidade a suspensão da construção do prédio, que já consumiu mais de R$13 milhões e é alvo de processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça e de ação popular na Justiça Federal. O projeto básico, segundo os técnicos do TRE-RJ,Read More
Termina em maio o prazo para eleitor tirar ou transferir título
Termina no dia 7 de maio, o prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os camposRead More
Recadastramento Biométrico em Niterói termina nesta quinta-feira (14/11)
Termina nesta quinta-feira (14/11) o prazo para o recadastramento biométrico para os eleitores de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Para tornar as eleições mais seguras e impedir que uma pessoa vote no lugar de outra, a Justiça Eleitoral está realizando o recadastramento biométrico dos eleitores de diversos municípios do Brasil. Com isso, no dia da votação, após a apresentação dos documentos, a identidade de cada eleitor será confirmada por meio do reconhecimento biométrico de sua impressão digital. No Estado do Rio de Janeiro, após oRead More
Rumo a beatificação: Maduro institui 8 de dezembro como Dia da Lealdade e do Amor a Hugo Chávez
Depois de propagar aos quatro cantos que está vendo o “comandante” manifestado em pássaros, parede de túnel e em outros lugares a mais, Nicolás Maduro, inventa outra na Venezuela. Ele decretou 8 de dezembro como o Dia da Lealdade e do Amor a Hugo Chávez, iniciativa que procura “honrar” o pensamento e a herança do ex-presidente. O Decreto nº 451, de 4 de novembro de 2013, foi publicado na Gazeta Oficial que circulou nessa terça-feira. O texto apela ao povo e às instituições que “honrem com ação eRead More
Câmara dos Deputados conclui minirreforma eleitoral proibindo bonecos e outdoors eletrônicos
Na noite desta terça-feira (22/10) a a Câmara aprovou a emenda ao projeto da lei da minirreforma eleitoral que limita a dois o número de fiscais por partido em cada sessão eleitoral. A lei atual não limitava o número de fiscais por partido. Na última votação, os deputados também aprovaram destaque do PSDB para incluir na minirreforma a obrigatoriedade de a propaganda eleitoral na imprensa escrita vir acompanhada do valor pago pelo anúncio. Com a aprovação dos dois dispositivos, o plenário conclui a votação dos destaques e emendasRead More
Marina Silva vai para o PSB e declara apoio para Eduardo Campos em 2014
Com a negativa a organização do seu próprio partido para disputar às eleições de 2014, a ex-senadora Marina Silva partiu para o plano B. Marina assinou neste sábado (05/10) a sua ficha de filiação no PSB e declarou apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside o partido e é apontado como provável candidato a presidente nas eleições de 2014. Sem especificar se seria candidata a vice em uma chapa encabeçada por Campos, Marina anunciou apenas que a aliança entre o PSB e a Rede Sustentabilidade, partidoRead More
Rede Sustentabilidade não atinge assinatura mínima e tem o registro negado
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na noite desta quinta-feira (03/10), o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional da Rede Sustentabilidade, conduzido pela ex-senadora Marina Silva. O partido obteve o apoio de 442.524 eleitores com assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais, não atingindo o número mínimo de 491.499 assinaturas exigidas pela legislação eleitoral para a criação de novo partido. Dos sete ministros que compõem o TSE, apenas o ministro Gilmar Mendes votou pela concessão. De acordo com o parágrafo 1º do artigoRead More
Ministério Público se manifesta contra registro da Rede Sustentabilidade
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (01) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro da legenda deve ser julgado pelo tribunal nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno. Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção doRead More