Empresa Pública
Chega ao fim: Petrobras lança programa de incentivo à demissão voluntária
Programas criticados antes, em outros governos, agora passam a ser adotados pelo Partido dos Trabalhadores e vai passar a atingir diretamente empresas públicas. A Petrobras informou nesta sexta-feira (01/04) que lançou um Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV). A medida é destinada aos empregados da empresa controladora (não vale para subsidiárias), independentemente da idade e do tempo de empresa. O custo previsto é de R$ 4,4 bilhões, mas a empresa espera economizar R$ 33 bilhões nos próximos quatro anos. De acordo com a estatal, o objetivo é reduzir oRead More
Demissões em empresas públicas têm que ser motivadas, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20/03) que as demissões de funcionários dos Correios precisam ter motivo justo, mesmo que a contratação deles não garanta a estabilidade de que desfrutam outras categorias de servidores públicos. A Corte confirmou orientação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vigor desde 2007. Ao apresentar voto-vista, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, alertou que a decisão de hoje deve ser aplicada a outras empresas públicas. “Como tem repercussão geral, [a decisão tomada] deve afetar todas as empresas de economiaRead More