Espírito Santo
RJ e ES protocolam Adin no STF contra nova distribuição de royalties do petróleo
Foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (15/03), duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) pelos governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. As ações são contra a lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, promulgada na quinta-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff. Na votação da Câmara, os deputados aprovaram o texto original do Senado, após a proposta ter recebido 142 vetos da presidenta Dilma, o que desagradou parlamentares dos estados não produtores de petróleo. Na semana passada, parlamentares dos dois estadosRead More
Diário Oficial publica nesta sexta-feira (15/03) nova Lei dos Royalties sem os vetos
A presidente Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira (14/03) a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. A íntegra da nova lei será publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União. O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, osRead More
Governadores terão que esperar a próxima semana para questionar nova distribuição dos royalties no STF
Os governadores do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo, contrários à redistribuição dos royalties do petróleo, vão ter que esperar até a semana que vem para questionar a mudança na legislação no Supremo Tribunal Federal. Na última quarta-feira (06/03), uma decisão do Congresso Nacional garantiu que estados não produtores recebam uma fatia maior dos recursos dos royalties da camada pré-sal de petróleo. O problema é que o resultado da votação que rejeitou o veto da presidenta Dilma Roussef à nova regra ainda não foiRead More
Governo do Rio suspende todos os pagamentos até Supremo decidir sobre royalties
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, suspendeu nesta quinta-feira (07/03) “todos os pagamentos do estado, com exceção do [salário] dos servidores públicos” até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a constitucionalidade do projeto de lei de distribuição de royalties do petróleo. A informação foi divulgada em nota distribuída à imprensa. Na quarta-feira (06), o Congresso Nacional derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff que mantinha os estados produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo) como os principais beneficiários na partilha do dinheiro. De acordo comRead More
Usuários da telefonia celular da empresa Vivo ficam sem telefones em pelo menos 4 estados
Um problema ainda não identificado nesta terça-feira (25/12) está causando a queda dos serviços da operadora Vivo de telefonia móvel e de internet em pelo menos quatro Estados do Brasil: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. As empresa, apesar de estar ciente de tal falha não divulga nenhuma informação em sua página na internet e nem tampouco informa o número de usuários afetados pelo problema. Clientes do serviço de banda larga da Vivo nos referidos estados também estão sem acesso. Procurada pela Rádio ItaperunaRead More
Ministro do STF suspende análise sobre veto dos royalties no Congresso
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Congresso Nacional de analisar o veto presidencial na lei dos royalties enquanto todos os outros vetos não forem deliberados. A decisão, tomada nesta segunda-feira (17/12), é relativa a mandado de segurança ajuizado nesta semana pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Foi marcada para as 19h desta terça-feira (18) a sessão que vai analisar o veto presidencial ao projeto de lei com nova redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo. Com a decisão de Fux, a sessão não poderáRead More
Dilma diz que não há o que fazer para evitar mudança na distribuição de royalties
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (13/12) na Rússia que fez o que podia para convencer o Congresso Nacional a manter os vetos que fez ao projeto que altera as regras de distribuição de royalties do petróleo no Brasil. “Eu já fiz todos os pleitos. O maior é vetar. Não tem mais o que fazer. Não tem nenhum gesto meu mais forte do que o veto. O resto seria impossível. Eu não vou impedir que ninguém vote de acordo com a sua consciência”, disse. A presidente ressaltouRead More
Médicos suspendem atendimento a planos de saúde por até 15 dias
Médicos em todo o país vão suspender o atendimento a pacientes de planos de saúde por um período de até 15 dias. O protesto, na maioria dos estados, está previsto para começar na próxima quarta-feira (10/10). Esta é a quarta paralisação anunciada pela categoria em dois anos. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), serão suspensas apenas consultas e cirurgias eletivas – serviços de urgência e emergência não serão afetados. Sete unidades federativas anunciaram a suspensão do atendimento a todas as empresas de saúde suplementar do país. EmRead More
Acidente no Espírito Santo mata a ginasta Eduarda Queiroz
Neste domingo (16/09) um acidente na BR-262, em Viana, tirou a vida da ginasta Eduarda Mello de Queiroz, de 17 anos. Eduarda também foi vice-campeã brasileira de conjunto no início deste mês, integrando a equipe da Escola de Campeãs (ES), na qual era treinada por sua mãe. A atleta era filha da técnica da seleção brasileira de conjunto de ginástica rítmica Monika Queiroz, que dirigiu o Brasil na conquista dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro 2007 e na participação nas Olimpíadas de Pequim 2008. A ginasta da seleção brasileiraRead More
Governador do Espírito Santo questiona no STF lei federal sobre a distribuição de royalties
O Artigo 9º da Lei Federal 7.990/89 está sendo questionado pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. Ele ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo da lei que determina aos estados repassar 25% dos royalties da exploração de recursos naturais para seus municípios. A Adin, que recebeu o número 4.846, terá como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Para o governador, o artigo da lei contraria o Parágrafo 1º do Artigo 20 da Constituição Federal, que afirma que as participações governamentais devem serRead More