Estado do Rio de Janeiro
Secretário estadual de Agricultura, Jair Bittencourt, visitou Mercado do Produtor em São José de Ubá
O secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Jair Bittencourt, visitou hoje (11), o Mercado do Produtor em São José de Ubá. No local, conversou com funcionários e produtores para saber sobre a movimentação da entrega de produtos do Banco de alimentos, da Ceasa. Além de observar os produtos e falar com os produtores, o secretário conversou com os técnicos com da Emater-Rio. Na ocasião, Jair Bittencourt ficou sabendo sobre o trâmite que está envolvendo a renovação do programa Rio Rural no município visto a quantidade de produtores ruraisRead More
Governo do Rio envia à Alerj projeto de lei com teto de gastos para o estado
O governo do Rio de Janeiro enviou hoje (27) à Assembleia Legislativa do estado (Alerj) o projeto de lei que estabelece um teto de gastos para o Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. A votação está marcada para a próxima sexta-feira (30). A aprovação da medida é a última exigência do governo federal para o estado aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que permitirá regularizar o pagamento de servidores, pensionistas, empresas terceirizadas e fornecedores. O líder do PMDB na Alerj, partido do governo, deputado Rafael Picciani, disseRead More
Sem dinheiro para manutenção, Polícia Civil pede ajuda a empresas
A penúria provocada pela crise do estado é tanta que a Polícia Civil decidiu recorrer a soluções fora da administração pública para se manter funcionando. Ontem, foi publicada no Diário Oficial do Estado uma chamada pública que convoca empresas a ajudarem financeiramente o órgão. O edital permite que empresários prestem serviços necessários à Polícia Civil de graça ou paguem para que terceiros executem o trabalho — que, contratado por uma empresa particular, não demandará licitação. Eles poderão ainda fazer doações de materiais em larga escala com maior facilidade. A PolíciaRead More
STF determina que R$ 237 milhões devem ser liberados para o RJ e dá prazo para pagamento aos servidores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou nesta segunda-feira (18/07) que a União libere R$ 237 milhões que foram retidos nas contas do estado do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada no recurso no qual o governo estadual alegou que o montante foi bloqueado como contrapartida para a liberação de R$ 2,9 bilhões para a segurança dos Jogos Olímpicos. Na decisão liminar, Lewandowski entendeu que a União não pode executar contragarantias que envolvem recursos para a Olimpíada. “Parece-me um contrassenso que o governo federal, devido àRead More
Audiência pública no Rio debate transferência de gestão de praias da União para municípios
Diante das incertezas sobre a implementação da Lei 13.240/2015, que transfere a gestão de praias da União para os municípios, o Ministério Público Federal (MPF) realiza, no próximo dia 22, audiência pública para debater os impactos das novas políticas de gerenciamento costeiro. O evento acontece às 13h no auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (R. Uruguaiana, 174, Centro, Rio d Janeiro). O objetivo é conhecer e debater a viabilidade e as condições de gestão das praias, considerando os aspetos jurídicos, técnicos e de gestão participativa. A audiênciaRead More
Estado do RJ premiou projetos que estimulam a economia fluminense
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, premiou projetos, que estimulam o acesso da população em situação de pobreza ao mercado de trabalho. O Prêmio Boas Práticas Municipais de Indução ao Acesso ao Mundo do Trabalho incentiva a troca de experiências e a institucionalização na administração pública de 29 ações desenvolvidas por municípios fluminenses. – As ações que façam a indução para o mercado de trabalho e proporcionem às pessoas um novo começo é fundamental para que a gente construa uma sociedade maisRead More
Justiça condena 13 policiais por morte de Amarildo no Rio de Janeiro
A 35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou 13 dos 25 policiais militares acusados da tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013, na Rocinha, na zona sul da cidade. Entre eles está o ex-comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha major Edson Santos, condenado a 13 anos e sete meses de prisão pelos crimes de tortura e ocultação de cadáver. Outro condenado é o tenente Luiz Felipe Medeiros, subcomandante da UPP na época do desaparecimento de Amarildo, que recebeu a pena de dez anosRead More
Cidades do interior do RJ receberão R$ 3,5 milhões para investimento em cultura
O Governo do Estado vai oferecer cursos gratuitos de formação de gestores públicos e agentes culturais e vai dar apoio à organização de Sistemas Municipais de Cultura e à implantação e modernização de espaços culturais municipais. As ações fazem parte da terceira fase do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios (PADEC 2015), lançado nesta quarta-feira (15/07) no Palácio Guanabara. O programa vai investir R$ 3,5 milhões em projetos culturais em todos os municípios fluminenses, exceto a capital – 91 cidades. Criado em 2010 pelo governo do RioRead More
Inea monitora qualidade do ar em unidades de conservação
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) está coletando dados sobre qualidade do ar em unidades de conservação, uma iniciativa pioneira no país que servirá de referência para avaliar futuros impactos de empreendimentos com potencial capacidade poluidora a serem implantados em seu entorno. A unidade móvel de monitoramento encontra-se no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), depois de passar pelo Parque Nacional da Tijuca e Parque Estadual do Mendanha, no Rio, e no Parque Estadual da Serra da Tiririca, em Niterói/Maricá. Cada campanha de monitoramento, que coleta dados deRead More
Bandidos invadem casa de prefeita de Bom Jesus e levam dinheiro, joias e celulares
No final da noite deste sábado (20/06), bandidos encapuzados, invadiram a residência da Prefeita de Bom Jesus do Itabapoana, Maria das Graças Ferreira Motta, mais conhecida como Branca Motta. A princípio a informação destaca que ao menos 4 homens, que estariam fortemente armados e encapuzados, invadiram o imóvel, renderam os moradores levaram celulares, dinheiro e joias, sob ameaça. Após terem completado o assalto, os homens teriam entrado em veículos não identificados e tomaram rumo ignorado. A quantidade de dinheiro e os valores das joias não foram revelados. ARead More