Estatuto da Juventude
Dilma sanciona Estatuto da Juventude, mas veta meia-passagem em transporte interestadual para alunos
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (05/08) o Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos. Dilma, no entanto, vetou o artigo que previa meia passagem em transporte interestadual para os estudantes. No entanto, a presidente manteve a reserva de duas cadeiras gratuitas e de duas meia passagens para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais, conforme ordem de chegada. “A meia passagem para jovens de baixa renda foi uma grande conquista. Nós temos um conjunto de jovens no Brasil que aindaRead More
Deputados aprovam Estatuto da Juventude e texto vai para sanção
O Plenário aprovou nesta terça-feira (09/07) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude. O texto define princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade. A matéria será enviada à sanção. De autoria da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, a matéria foi relatada pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Nas negociações feitas em Plenário, a relatora manteve um dos principais pontos alterados pelos senadores: a meia-passagem paraRead More