Fiscalização
Lei Seca intensifica as ações nas festas de fim de ano
A Operação Lei Seca vai intensificar as ações durante as festas de fim de ano. Todo o efetivo, que conta com 250 agentes divididos em 15 equipes, será mobilizado. No total, serão realizadas 112 operações de sexta a terça-feira nas semanas do Natal (21 a 25/12) e do Ano Novo (20 a 31/12 e 1/1). Além das blitzes, também serão realizadas ações de conscientização pela equipe de educação, composta por agentes cadeirantes, alertando a população sobre os riscos de misturar álcool e direção. No mesmo período do ano passado, entreRead More
Fiscais flagram cinco falsos profissionais de Educação Física no Noroeste Fluminense
Em 10 dias de operação no Noroeste Fluminense, de 16 a 26 de outubro, os fiscais do Conselho Regional de Educação Física (CREF1) flagraram cinco falsos profissionais orientando exercícios físicos. Do total, três ocorreram em Musculação (Bom Jesus do Itabapoana, Natividade e Itaocara) e dois em Treinamento Funcional (Bom Jesus do Itabapoana), com encaminhamentos para as Delegacias Legais 144ª DP, 140ª DP e 135ª DP. Além do exercício ilegal, também foram flagradas as seguintes irregularidades: uma Sala Desprovida, um Estabelecimento sem registro de Pessoa Jurídica, um local semRead More
TRF-2 condena Ibama a divulgar orientações para destinação de animais silvestres apreendidos
Ainda pela decisão, o Estado do Rio de Janeiro deverá construir novo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) “Sem plantão ou informações, os animais silvestres apreendidos no Estado do Rio de Janeiro acabavam morrendo por falta de orientação do Ibama”. Diante dessa constatação, o Ministério Público Federal (MPF/RJ) moveu ação civil pública para que o órgão ambiental elaborasse folders informativos e disponibilizasse no site da instituição as orientações sobre o procedimento para a destinação em caso de apreensão. A sentença proferida no final de 2016 pela Justiça Federal foiRead More
Procon Estadual autua nove estabelecimentos que não cumpriram exigências
Fiscais retornaram a 21 estabelecimentos vistoriados anteriormente O Procon Estadual retornou nesta quinta-feira (28/06) a 21 estabelecimentos vistoriados em Operações anteriores. Os fiscais haviam notificado esses locais e determinado que corrigissem irregularidades constatadas. Nove deles ainda permaneciam com as infrações identificadas anteriormente. Os fiscais estiveram nas zonas Norte e Sul do Rio. No restaurante Garota de Ipanema (Rua Vinicius de Moraes, 49 – Ipanema), a câmara de congelados ainda não havia sido reparada e apresentava parede descascada e sujeira nos batentes. Já o Hotel Canambu (Rua Correa Dutra, 22 –Read More
Coordenador da Lei Seca concorre a Prêmio Nacional
Tenente-coronel Marco Andrade é um dos candidatos ao Cidadão Laço Amarelo A seriedade com que coordena a Operação Lei Seca do Rio de Janeiro levou o tenente-coronel Marco Andrade a ser reconhecido nacionalmente como um importante aliado na campanha por um trânsito mais humano. Por isso, ele é um dos três candidatos que concorrem ao título Cidadão Laço Amarelo, organizado pelo Movimento Maio Amarelo e pelo Observatório Nacional de Segurança Viária. Pelo site www.maioamarelo.com/cidadao-laco-amarelo, é feita a votação, que vai até o dia 20 deste mês. Além do tenente-coronel, estãoRead More
TCE-RJ fará auditoria na área de pessoal em prefeituras
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio da sua Coordenadoria de Auditoria de Pessoal Municipal, realizará uma auditoria governamental na administração pública municipal sobre diversos temas da área de pessoal. O objetivo do trabalho é conhecer a organização e o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública dos municípios fluminenses, incluindo fundos e demais instituições jurisdicionadas. Este trabalho vai subsidiar o planejamento das ações de controle desenvolvidas pelo TCE-RJ, proporcionando uma atuação mais efetiva e uma economia de recursos financeiros eRead More
PM deflagra fiscalização de trânsito e apreende diversos veículos irregulares em Raposo
A Polícia Militar deflagrou ao longo da tarde desta sexta-feira (11/11), operação de fiscalização de trânsito, na área central de Raposo, distrito de Itaperuna. De acordo com o 29º BPM, os próprios moradores estavam reclamando da situação de veículos irregulares. Ao final da ação, o saldo foi de 39 abordagens, 11 motos apreendidas e 11 multas aplicadas. Todas elas foram rebocadas ao depósito público e só serão liberadas, depois de sanadas as pendências. (*) Com informações da Rádio Natividade FM Leia Mais Notícias Clicando Aqui Compartilhe esta notícia com umRead More
A partir do dia 1º de novembro cinquentinhas só poderão circular emplacadas e com habilitação
Agora é cumprir a Lei. A partir do dia 1º de novembro O Detran-RJ (Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro) estará implementando a fiscalização sobre os veículos ciclomotores, popularmente conhecidos como “cinquentinha” por causa de sua cilindragem. Juntamente com a Polícia Militar em todo o Estado o órgão estará cobrando o emplacamento de tais veículos e seus condutores obrigatoriamente deverão portar carteia especial que permitam conduzi-los ou terão que possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A fiscalização da exigência de habilitação para os condutores deRead More
Alerj derruba veto de governador e Nota Fiscal Fluminense é aprovada no Estado
Nesta terça-feira (11/10), o projeto da Nota Fiscal Fluminense voltou ao legislativo, após ser vetado pelo governador do Estado e os parlamentares derrubaram o veto, aprovando a lei dos deputados Wanderson Nogueira (PSOL), Jorge Felippe Netto (DEM), André Lazaroni (PMDB) e Márcio Pacheco (PSC). Agora, falta apenas a publicação no Diário Oficial para que o programa de acúmulo de créditos e descontos a partir da emissão de notas fiscais comece a valer no Estado do Rio de Janeiro. A lei tem o objetivo de incentivar a população a exigir oRead More
Lei Seca prende ao menos três pessoas, por embriaguez, em Itaperuna
O Balanço parcial da Operação Lei Seca, durante este final de semana em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, já aponta, que pelo menos três pessoas teriam sido presas em flagrante por embriaguez, durante blitz deflagrada na Avenida Presidente Dutra, bairro Cidade Nova. Dois homens, o servente R.C.A., de 23 anos e o pedreiro A.S.S., de 40, além da dona de casa E.P.S., de 24 anos, foram flagrados pelo teste do bafômetro e conduzidos até a 138ª Delegacia de Laje do Muriaé, responsável pela central de flagrantes na região, submetidos a examesRead More