Governo
Enem: Mais de 5 milhões fizeram inscrições e prazo termina segunda-feira (27/05)
O prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 terminará nesta segunda-feira (27/05), às 23h59. Segundo o Ministério da Educação (MEC), até as 18h18 de sexta-feira (24), 5.199.918 estudantes fizeram o cadastramento. O número se aproxima do total de inscritos no ano passado, 5,8 milhões. A expectativa é ultrapassar a estimativa inicial de 6 milhões. O prazo de inscrição não será prorrogado. De acordo com o balanço divulgado pelo MEC, São Paulo registra o maior número de inscrições por estado, 809.608, seguido deRead More
Depois de incêndio Inea vai negar pedido de licença ambiental de empresa que pegou fogo em Duque de Caxias
O secretário Carlos Minc adiantou nesta sexta-feira (24/05) que na próxima segunda-feira (27), a Petrogold Distribuidora de Petróleo terá o pedido de licença ambiental negado, definitivamente, pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA). Por meio de nota, ele informou que o Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) vai se reunir e negar o pedido de licença ambiental da empresa. Além disso, a SEA e o Inea constituíram um grupo de trabalho em conjunto com a prefeitura de Duque de Caxias para identificar e cassar todas as licençasRead More
Defensoria da União no Rio entra com Ação para garantir revisão de redação do Enem 2013
De acordo com as regras atuais previstas no edital do exame, não há possibilidade de pedido de recurso após a divulgação das notas. Em razão do regulamento, a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ) exige do Ministério da Educação (MEC) a criação de um instrumento que possibilite a reavaliação da redação do candidato, antes da abertura das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – quando o aluno opta pela universidade, em data não definida. A prova ocorrerá entre 26 e 27 de outubroRead More
Bolsa Família: Caixa manda SMS avisando que benefício está sendo pago
Nesta segunda-feira (20/05) a Caixa Econômica Federal enviou milhões de SMS para vários celulares informando que o Benefício do Bolsa Família está sendo pago regularmente conforme o calendário disposto em qualquer agência do banco ou em casas lotéricas. Até mesmo quem não tem o Bolsa Família recebeu a mensagem em seu celular. Após o boato sobre o fim do Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal registrou 920 mil saques de beneficiários do programa somente no final de semana. Foram sacados R$ 152 milhões. A presidente Dilma Rousseff criticouRead More
Lançada campanha preventiva contra abuso sexual de crianças e adolescentes
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) do estado lançou a campanha para prevenir o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o estado do Rio de Janeiro. Com o slogan “Não desvie o olhar”, a campanha aconteceu na sexta-feira (17/05) na estação de trens Central do Brasil, no centro da capital fluminense e faz parte dos eventos que da Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que também termina na sexta-feira e que antecede ao Dia Nacional deRead More
Ministro da Justiça diz que Brasil não pode mudar maioridade penal
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15/05) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada. “Mesmo que a questão jurídica fosse superada, você colocar um adolescente preso com adultos só vai agravar o problema. Só vai servir para organizações criminosas captarem gente”, disse. Como alternativa, o ministro defendeu a discussão de outras medidas como, por exemplo, o agravamento da pena para quem usar menores em ações criminosas.Read More
A partir desta terça-feira (14/05) comércio eletrônico vai ter novas regras
A partir desta terça-feira (14/06) o comércio eletrônico no Brasil terá regras mais claras e rígidas com a entrada em vigor do Decreto Federal 7.962/13. Entre as obrigações previstas para as vendas feitas por meio da internet está a disponibilização, em lugar de fácil visualização, de informações básicas sobre a empresa, como nome, endereço, CNPJ – ou CPF, quando for o caso de a venda ser feita por pessoa física. Com as novas regras, as empresas terão também a obrigação de respeitar direitos do consumidor, como o deRead More
TJ-RJ suspende liminar que impedia processo de concessão do Maracanã
O Governo do Estado do Rio de Janeiro informou na noite desta segunda-feira (13/05) que a Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargadora Leila Mariano, suspendeu a liminar que impedia a continuação do processo de concessão do Maracanã. Logo que agendada, a data de assinatura do contrato do Estado com o consórcio vencedor será divulgada. A presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, suspendeu nesta segunda-feira, dia 13, a execução da liminar que impedia a assinatura do contrato de concessão do MaracanãRead More
Imagens de operações policiais em favelas serão analisadas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro
Nesta segunda-feira (13/05) a Corregedoria da Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que vai estabelecer um protocolo em até 30 dias para coletar e analisar imagens de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro. A chefe de Policia Civil, delegada Martha Rocha, disse que uma comissão vai analisar as imagens e investigar os abusos de poder. No último sábado (11), o jornal Extra divulgou um vídeo feito em junho de 2012 do alto de um helicóptero por policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) na FavelaRead More
Abertas as inscrições do Enem nesta segunda-feira (13/05)
Foram abertas nesta segunda-feira (13/05) e vão até o dia 27 de maio as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. O Enem é voltado para aqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também quem quer apenas treinar para a prova.Read More