Governo
Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (05/12), em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante de alto risco licença especial remunerada. Pela proposta da senadora e atualmente ministra da Cultura, Marta Suplicy, as gestantes nessa situação terão direito ao valor total do salário de benefício calculado pela Previdência Social durante todo o período de alto risco. A matéria vai agora à apreciação da Câmara dos Deputados. A licença especial em caso de risco à gestante ou ao bebê terá que ser comprovada porRead More
Polícia Federal deflagra “Operação El Cid 2” contra fraudes à Previdência Social
A Polícia Federal desencadeou, nesta quarta-feira (05/12), a “Operação El Cid 2”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava nas cidades de Itatiba, Bragança Paulista e região, dedicada à intermediação fraudulenta, especialmente de benefícios previdenciários de pensão por morte. O período investigado foi o de 2003 a 2012. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e cinco Mandados de Prisão Temporária. A operação é resultado de uma Força Tarefa composta pela PF, Ministério da Previdência Social e MinistérioRead More
Tucanos reprovam tentativa do ministro da Justiça de negar esquema na Presidência
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, até tentou, mas não conseguiu convencer os deputados sobre os motivos pelos quais Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, não foi investigada pela operação Porto Seguro, que prendeu seis pessoas em novembro. Cardozo participou de audiência pública promovida pelas comissões de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira da Câmara nesta terça-feira (04/12). O ministro afirmou que, apesar de ter sido indiciada pelos crimes de falsidade ideológica, tráfico de influência e corrupção ativa, Rosemary não eraRead More
Câmara adia votação do fim do fator previdenciário para 2013
Apesar da pressão de centenas de deputados e sindicalistas, a votação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário foi adiada para o próximo ano. A decisão foi tomada hoje (4) em reunião do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com os líderes partidários. A decisão se deveu à dificuldade de se construir um acordo com o governo que evite o veto à proposta. Apesar de contar com o apoio da maioria dos deputados, o fim do fator previdenciário esbarra na possibilidade de veto presidencialRead More
Redução no valor da conta de luz não atinge meta anunciada por Dilma antes da eleição
O valor da conta de luz dos brasileiros pode ficar até 16,7% menor a partir de 2013, disse nesta terça-feira (04/12) o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann. A diminuição é resultado das assinaturas antecipadas de contratos de concessão de energia elétrica que ocorreu há pouco. O percentual é inferior aos 20,2% anunciados pela presidenta Dilma Rousseff, em setembro. Segundo Zimmermann, o percentual menor é atribuído à recusa das companhias Energética de São Paulo (Cesp), Energética de Minas Gerais (Cemig) e Paranaense deRead More
Crise em Itaperuna: Prefeito do município fala que não tem dinheiro para pagar funcionários da saúde
A revolta está instalada em meio aos servidores públicos da Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Não bastando os atrasos nos pagamentos dos funcionários o prefeito Fernando Paulada baixou decreto em que reduz os salários de centenas de profissionais, retirando produtividade que foi dada em Lei por governos passados. Esta discrepância no final do governo de Fernando Paulada ainda se agrava quando mandou cancelar pagamentos de fornecedores que já haviam prestado serviços e outros já tinham até entregado as mercadorias. A greve dos servidores e prestadores de serviçoRead More
Dia do Deficiente: Acessibilidade ainda é desafio para pessoas com deficiência no Brasil
Os direitos das pessoas com deficiência finalmente estão chegando aos meios de comunicação e sendo integrados ao discurso do Estado, mas as mudanças concretas de efetivação de cidadania ainda ocorrem de maneira lenta, diz a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos de Pessoas com Deficiência (IBDD), Teresa d’Amaral. Segundo ela, a legislação brasileira sobre o tema é excelente, mas não houve, nos últimos anos, efetivação dos direitos dessa parcela da população. “Isso significa, entre outras coisas, falta de acessibilidade nos transportes públicos, nos prédios públicos e privados deRead More
Polícia Militar vai utilizar balões com câmeras para monitorar o Rio
A Polícia Militar vai utilizar balões de monitoramento para captar imagens durante ações estratégicas em áreas de conflitos ou patrulhamento de comunidades com UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e grandes eventos. O comando da corporação está fazendo estudos para a compra dos equipamentos. Dois modelos, um brasileiro e outro israelense, já estão sendo analisados. De uso comum pelas tropas americanas no Afeganistão, os balões de hélio ficarão a uma altura de 100 metros, presos ao solo pelo cabo que transmitirá as imagens ao centro de controle próximo. DeRead More
Cariocas poderão fazer teste de aids neste sábado (01/12) no dia mundial de combate à doença
A prefeitura do Rio de Janeiro espera fazer 30 mil testes rápidos de aids neste sábado (01/12), como parte da campanha nacional “Fique Sabendo”. Em 2011, foram 17,5 mil exames na capital fluminense, segundo o subsecretário de Atenção Primária e Vigilância da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, Daniel Soranz. “No ano passado, no Fique Sabendo, a prefeitura do Rio de Janeiro foi a que fez o maior número de exames em um único dia. Nesta nova campanha, a gente pretende repetir a marca, com maior númeroRead More