Governo
Complexos do Alemão e da Penha comemoram dois anos de paz e conquistas
As histórias do comerciante Jorge Ribeiro da Silva, da auxiliar de apoio do Teleférico do Alemão Ryane Coutinho e do militar Antônio César de Souza se cruzam com a do início do processo de pacificação dos complexos da Penha e do Alemão. Dois anos depois, eles comemoram o próspero negócio, o emprego estável e a casa dos sonhos, conquistas que vieram junto com a retomada da paz nas comunidades, no dia 27 de novembro de 2010. Para Ryane, a transformação das comunidades da Zona Norte, que servem comoRead More
CAE aprova mudanças no ICMS de energia elétrica e de telefone pré-pago
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27/11) projeto de lei complementar da Câmara dos Deputados (PLC 132/2008) que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a subvenção econômica aos consumidores residenciais de baixa renda, recebida pelas distribuidoras de energia elétrica. Como vários estados cobram ICMS sobre esses valores, as companhias distribuidoras repassam o custo para a conta de energia, onerando os consumidores de baixa renda, o que constitui uma injustiça, segundo o autor do projeto, o então deputado José Carlos Aleluia. ORead More
Senado vai ouvir ministros e presidentes de agências, mas Rosemary não é convocada
Por acordo entre governo e oposição, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (27/11) requerimento para convidar o ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams, para prestar esclarecimentos sobre a Operação Porto Seguro, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal. A operação investigou organização criminosa que teria se infiltrado em diversos órgãos federais, entre eles agências reguladoras, para fraudar e vender pareceres técnicos. No centro do escândalo, está a ex-chefe da Secretaria Regional da Presidência da RepúblicaRead More
Conselho Nacional de Justiça discute fim da Justiça Militar estadual
A existência da Justiça Militar estadual foi questionada nesta terça-feira (27/11) na 159ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o conselheiro Bruno Dantas, cada processo do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) custa R$ 68 mil. “É uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum. Não há qualquer necessidade da sua existência”, disse o presidente do Superior Tribunal Federal e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. O conselheiro Gilberto Valente Martins sugeriu que seja feita uma avaliação com as demais varasRead More
Diário Oficial traz exoneração da filha da ex-chefe de gabinete da Presidência em SP
O Diário Oficial da União desta terça-feira (27/11) publicou a exoneração de Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e filha da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. O desligamento ocorreu a pedido de Mirelle. Rosemary foi exonerada do cargo pela Casa Civil depois da Operação Porto Seguro da Polícia Federal, que prendeu suspeitos e investiga um esquema de favorecimento de interesses privados em processos públicos. ARead More
Dengue: Brasil tem 77 municípios em situação de risco e 375 em alerta
Levantamento divulgado nesta terça-feira (27/11) pelo Ministério da Saúde indica que 77 municípios brasileiros estão em situação de risco para a dengue, incluindo uma capital, Porto Velho. Nessas áreas, onde vivem mais de 5,7 milhões de pessoas, mais de 3,9% dos imóveis pesquisados apresentam larvas do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti. Além disso, 375 cidades estão em situação de alerta para a dengue (índice de infestação entre 1% e 3,9%), enquanto 787 registraram índices considerados satisfatórios (menores que 1%). A pesquisa foi realizada em 1.239 municípiosRead More
Operação Porto Seguro: comissão do Senado quer ouvir presidentes da ANA e Anac
A Comissão de Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (27/11) requerimento de convite do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para que os diretores-presidentes Marcelo Guaranys, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Vicente Andreu Guillo, da Agência Nacional de Águas (ANA) expliquem o envolvimento de servidores dos órgãos no suposto esquema de corrupção desbaratado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. Também foi aprovado requerimento de audiência pública com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. O líder do governo no Senado, Eduardo BragaRead More
Campanha disponibiliza teste rápido de HIV para até 40 mil pessoas em São Paulo
Pelo menos 10% dos paulistas portadores do vírus HIV não sabem que têm a doença, estima a Secretaria da Saúde do estado. Com o objetivo de diminuir os casos não notificados, possibilitar um diagnóstico precoce e promover um tratamento adequado ao paciente serão feitos, até 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids, pelo menos 40 mil testes rápidos anti-HIV. A quinta edição da Campanha Fique Sabendo vai fazer também testes de sífilis e hepatites virais. “Os testes estão disponíveis durante todo o ano em vários serviçosRead More
Complexo do Alemão e da Penha recebe Ação Global neste domingo
Centenas de pessoas participaram, neste domingo (25/11), do Ação Global, projeto promovido pela Firjan e por instituições parceiras no Complexo do Alemão e Penha. O evento, que aconteceu na sede da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), em Bonsucesso, ofereceu serviços ao cidadão como emissão de documentos, teste de glicemia, avaliação de peso, pressão arterial, aplicação de flúor, oficinas de customização, corte de cabelo, entre outras ações. A feira de serviços tem o objetivo de usar a informação e a mobilização social como estratégia de inclusão e resgate daRead More
SUS atende 2,5 vezes mais mulheres vítimas de violência do que homens
A violência contra mulheres no Brasil causou aos cofres públicos, em 2011, um gasto de R$ 5,3 milhões somente com internações. O dado foi calculado pelo Ministério da Saúde a pedido da Agência Brasil. Foram 5.496 mulheres internadas no Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado, em decorrência de agressões. Além das vítimas internadas, 37,8 mil mulheres, entre 20 e 59 anos, precisaram de atendimento no SUS por terem sido vítimas de algum tipo de violência. O número é quase 2,5 vezes maior do que o deRead More