Governo
Ideli diz que Lei de Acesso à Informação será constantemente aperfeiçoada
Em vigor a partir desta quarta-feira (16/05), a Lei de Acesso à Informação será permanentemente aperfeiçoada para que a transparência dos atos públicos ocorra com plenitude, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A ministra lembrou que a norma terá que ser seguida por todos municípios, estados e a União e ajudará o país a ser mais transparente. “É uma lei que terá que ser aplicada por todos os entes da Federação. Tem uma série de exigências e tenho a convicção de que entrará em vigor e será permanentementeRead More
Prefeitos levam para a 15ª Marcha a Brasília queixas sobre as finanças municipais
Restos a pagar, excesso de pisos salariais e renúncias fiscais do governo federal que afetam as finanças municipais foram as principais dificuldades de gestão apresentadas pelos prefeitos nesta terça-feira (15/05), na abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Estamos estrangulados por causa dos restos a pagar”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, dirigindo-se à presidenta Dilma Rousseff, que participou do evento. Ele cita como uma das fontes de problemas a centralização financeira no governo federal. “Todos sabem que 60% de toda aRead More
MPF vai investigar incineração de vítimas da ditadura militar em usina de Campos
A denúncia de que corpos de militantes de esquerda foram incinerados em uma usina de cana-de-açúcar no município de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, será investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira se baseou no relato do ex-delegado Cláudio Antonio Guerra, que foi um dos chefes do extinto Departamento de Ordem Pública e Social (Dops) durante a ditadura militar (1964-1985). Em livro intitulado Memórias de uma Guerra Suja, o ex-delegado contou que corpos dos opositores do regime militar foram incinerados na UsinaRead More
Ideli diz estar convicta de que Dilma vetará pontos do Código Florestal
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira (08/05) que tem convicção de que a presidenta Dilma Rousseff vetará pontos do texto do novo Código Florestal, aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados. De acordo com a ministra, já é pacífico que a presidenta não permitirá os dispositivos que concedam anistia a desmatadores e que causem prejuízos a pequenos agricultores. “Está consagrado. Anistia a desmatadores e prejuízo aos pequenos agricultores são duas questões que a presidenta já havia sinalizado claramente que não admitira no Código Florestal”, disseRead More
Lei Seca será tema de audiências públicas no STF nesta semana
As implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta segunda-feira (07/05), em duas audiências públicas. As audiências são debates realizados antes do julgamento para esclarecer questões técnicas e científicas que ultrapassam a esfera jurídica em temas de grande impacto social. As audiências foram convocadas pelo ministro Luiz Fux para dar respaldo ao julgamento de uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei Seca. A ação foi protocolada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel)Read More
China pode conceder visto provisório para dissidente deixar o país, sinaliza governo
O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Liu Weimin, confirmou nesta sexta-feira (04/05) que o governo pode conceder autorização provisória para que o advogado e dissidente político Chen Guangcheng, que é deficiente visual, prossiga os estudos fora do país. Segundo o porta-voz, o pedido de Chen ainda não foi formalizado, mas assim que ocorrer o caso será tratado como os de outros chineses que solicitaram autorização para estudar no exterior. O caso de Chen chamou a atenção do mundo, depois que ele pediu abrigo à Embaixada dos EstadosRead More
Prefeitura de Manaus decreta situação de emergência devido às cheias dos rios
A Prefeitura de Manaus decretou situação de emergência devido à cheia dos rios no município. Na última quarta-feira (25/04), o nível do Rio Negro alcançou 29,96 metros, considerado o limite máximo e limite de risco do rio. Se o rio continuar a subir, a Defesa Civil calcula que mais de 3,6 mil famílias devem ser afetadas pela enchente. Em onze bairros da capital amazonense, áreas alagadas podem prejudicar aproximadamente 18,3 mil pessoas. Assinado na sexta-feira (27) pelo prefeito Amazonino Mendes, o decreto permite que a prefeitura entre em residências paraRead More
Um em cada quatro professores da educação básica não tem diploma de ensino superior
Aproximadamente 25% dos professores que trabalham nas escolas de educação básica do país não têm diploma de ensino superior. Eles cursaram apenas até o ensino médio ou o antigo curso normal. Os dados são do Censo Escolar de 2011, divulgado este mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Apesar de ainda existir um enorme contingente de professores que não passaram pela universidade – eram mais de 530 mil em 2011 – o quadro apresenta melhora. Em 2007, os profissionais de nível médio eram mais de 30% doRead More
Andreia Zito cobra de ministra do Planejamento cronograma para nomeação de concursados
A deputada Andreia Zito (RJ) considerou insuficientes as explicações da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante audiência pública nesta quinta-feira (26/04) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A parlamentar questionou a titular sobre o aumento de terceirizados no governo federal e a suspensão dos concursos públicos. “Não fiquei satisfeita, pois as perguntas que fiz não foram respondidas”, disse Andreia, autora do pedido de convocação. A tucana cobrou um cronograma de nomeações dos aprovados em concursos públicos federais dentro do número de vagas. “Tenho recebido relatos de muitos casosRead More
Delta deixa consórcio do corredor expresso Transcarioca
A Delta Construção está deixando a segunda grande obra no Rio de Janeiro em menos de uma semana. Após se desligar do consórcio de reforma do estádio Mário Filho, o Maracanã, na semana passada, a empresa deixou na quinta-feira (26/04) o consórcio Transcarioca BRT (Bus Rapid Transit), de acordo com a prefeitura do Rio. O consórcio é responsável pelo corredor expresso que ligará o Aeroporto Internacional Tom Jobim, na zona norte, à Barra da Tijuca, em outro extremo da cidade, na zona oeste. A Transcarioca terá 39 quilômetros de extensão,Read More