Governo
Código Penal: já é crime fraudar concurso público
Está em vigor desde o dia 16 de dezembro do ano passado, quando foi publicada no Diário Oficial da União, sob o número 12.550/11, uma lei que altera o Código Penal Brasileiro e torna crime fraudar concurso público, com penas que podem chegar a oito anos de reclusão e multa para os infratores. Até então, não havia na legislação do país uma definição para esse tipo de crime, o que tornava mais fácil aos fraudadores escapar da Justiça, pois as autoridades tinham dificuldade para enquadrá-los em algum artigo do CódigoRead More
CNI/Ibope: popularidade de Dilma cresce para 77%; avaliação do governo fica estável
A popularidade da presidenta Dilma Rousseff aumentou cinco pontos percentuais, passando de 72%, em dezembro de 2011, para 77%, em março de 2012. Os dados fazem parte da pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada nesta quarta-feira (04/04). O percentual de pessoas que confiam em Dilma subiu de 68% para 72%, no mesmo período. Já a parcela da população que considera o governo ótimo ou bom manteve-se estável em 56%. As áreas mais mal avaliadas foram: impostos (65% desaprovam), saúde (63%) e segurança pública (61%). JáRead More
Itaperuna e Região Noroeste Fluminense escolhidas pelo Inea para cooperação técnica com o governo da Itália
Representantes do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do Ministério de Meio Ambiente da Itália e empresários italianos estiveram no Rio de Janeiro e conheceram as principais ações, desafios e projetos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e reuniram com representantes daquele órgão; com o Coordenador Regional de Defesa Civil do Noroeste Fluminense, Ten Cel Douglas Paulich Junior e o Secretário da Defesa Civil e Ordem Pública de Itaperuna, Major Joelson Oliveira, que foi indicado pelo prefeito Fernando da Silva Fernandes – o Paulada, para representar o município. Após a reunião acenaramRead More
“Ficha Limpa” é aprovada pela Câmara de Itaperuna
A noite de 28 de março de 2012 certamente entrará para a História do município de Itaperuna, interior do Estado do Rio de Janeiro, haja vista, a Câmara Municipal ter aprovado projeto de lei “Ficha Limpa” para assessores, secretários e comissionados dos poderes Legislativo e Executivo. Para o vereador Alexandre Pereira da Silva, o Alexandre da Auto Escola (autor do projeto de lei), o município saiu vitorioso nesta questão e demonstrou maturidade política. Alexandre ainda agradeceu o apoio dos demais legisladores. “Quero agradecer a todos os vereadores, pois entenderam aRead More
Tomógrafo Móvel atende a pacientes de Itaperuna e região
Os serviços móveis de tomografia computadorizada da Secretaria de Estado de Saúde (SES), encontram-se disponíveis em Itaperuna/RJ, para atender o município itaperunense e demais cidades da região. A Secretaria Municipal de Saúde, em convênio com a SES, tem dado toda assistência necessária para a realização dos atendimentos. A carreta está estacionada na Avenida Cardoso Moreira, em frente ao Colégio Estadual 10 de Maio, onde permanecerá até o dia 07 de abril. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, de 8h às 19h e aos sábados de 8h às 12h. ParaRead More
Governo prorroga desoneração do IPI da linha branca e reduz imposto para outros setores
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (26/03) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os eletrodomésticos da linha branca. A desoneração estava em vigor desde janeiro e acabaria no final deste mês. O benefício foi prorrogado por três meses, até o final de junho. O ministro também retirou o IPI para a linha de móveis por três meses, até então o imposto era 5%. Segundo Mantega, uma edição extra do Diário Oficial da União colocará a medida em vigor ainda hoje. As desoneraçõesRead More
Ana de Hollanda vai ter que se explicar por ter recebido presente de escola de samba do Rio
A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (26/03) pedir explicações à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, por causa de um presente recebido por ela da escola de samba carioca Império Serrano, às vésperas do Carnaval deste ano. A ministra ganhou oito camisetas que davam acesso a áreas privilegiadas da Marquês de Sapucaí e direito a desfilar em uma das alas da agremiação. “É uma oitiva prévia, não foi abertura de processo ainda, porque não há fatos concretos ou os chamados indícios suficientes. Nós vamos ouvi-laRead More
Comissão de Ética da Presidência pede explicações de Fernando Pimentel sobre consultorias
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, nesta segunda-feira (26/03), pedir esclarecimentos ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre as consultorias prestadas por ele em 2009 e 2010. Pimentel terá prazo de dez dias para enviar as informações, de acordo com o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence. Após a análise dos esclarecimentos do ministro, a comissão irá decidir se abre processo contra Pimentel. Pertence explicou que é preciso avaliar, preliminarmente, se cabe à Comissão de Ética abrir processo contra Pimentel, já que eleRead More
Líderes governistas fecham acordo para votar Lei da Copa sem artigo que libera consumo de bebidas alcoólicas
Os líderes da base governista reunidos nesta terça-feira (20/03) com os ministros do Esporte, Aldo Rabelo, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, fecharam acordo para votar o texto da Lei Geral da Copa, aprovado pela comissão especial, suprimindo o Artigo 29 que libera o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios. No lugar do artigo será incluído o texto do acordo firmado pelo governo brasileiro com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), que suspende o Item 13 A do Estatuto do Torcedor. O dispositivo proíbe a portabilidade de bebidas nos estádiosRead More
Forte terremoto de 7,4 atinge o México levando a população ao pânico
Um forte terremoto sacudiu várias cidades do México nesta terça-feira (20/03), mas não houve relatos imediatos de danos graves ou de pessoas com ferimentos graves. O Serviço Geológico dos EUA (USGS) informou que o terremoto teve uma magnitude de 7,4. O epicentro foi cerca de 15 milhas (25 km) a leste de Ometepec, Guerrero, disse o USGS, e sua profundidade foi de cerca de 12,4 milhas (20 km). O USGS inicialmente informou que a magnitude do tremor seria de 7,9, mas depois revisou esse número para baixo. O presidente mexicano,Read More