Governo
IOF para saques e gastos à vista no exterior tem reajuste pelo Governo
Os viajantes que sacarem moeda estrangeira ou usarem cartões de débito no exterior pagarão mais imposto. O governo publicará ainda hoje (27), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, decreto que aumenta de 0,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nessas operações. O imposto também subirá para as compras de cheque de viagem (traveller checks) e para o carregamento de cartões pré-pagos realizados fora do país. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida pretende igualar a tributação dessas transações à das comprasRead More
STF nega pedido da Prefeitura de São Paulo e aumento de IPTU continua suspenso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (20/12) o seguimento (arquivou) aos pedidos de Suspensão de Liminar (SL) 745 e 746, apresentados contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em liminar, suspendeu os efeitos da Lei municipal 15.889/2013, que alterou a fórmula de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital paulista. Os pedidos foram impetrados pela Prefeitura de São Paulo e pela Câmara Municipal de São Paulo, respectivamente, que alegavam que a decisão doRead More
Estado entrega ônibus escolares a 90 municípios
O Governo do Estado entregou, nesta terça-feira (17/12), 106 ônibus e 91 micro-ônibus para o transporte escolar dos estudantes das redes municipais e estadual de ensino. Os 197 coletivos são provenientes de emendas parlamentares de 53 deputados estaduais. Cada ônibus representa um investimento de mais de R$ 227 mil, enquanto cada micro-ônibus, R$ 139 mil. No total, foi investido mais de R$ 36,7 milhões. O vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de Educação, Wilson Risolia, também participaram da solenidade. – A gente chegaRead More
Manifestantes do antigo Museu do Índio são retirados pelo Batalhão de Choque
Policiais militares do Batalhão de Choque desocupam neste momento o prédio do antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, na zona norte do Rio. Alguns dos manifestantes que ocupavam o local saíram voluntariamente, enquanto outros foram retirados pela polícia. Uma pessoa foi detida e levada para a delegacia. Um grupo permanece no terraço do prédio, negociando com a Polícia Militar. Segundo alguns manifestantes, a polícia chegou depois que eles ocuparam, no sábado, o prédio anexo que pertenceu ao Ministério da Agricultura. ORead More
Justiça de São Paulo concede liminar barrando aumento de IPTU
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta quarta-feira (11/12) liminar para suspender imediatamente eficácia e aplicação da Lei Municipal 15.889/13, que trata da base de cálculo para aumento do IPTU na cidade de São Paulo, até o julgamento do mérito de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins). As ações foram propostas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e pelo PSDB, sob a alegação de que teriam ocorrido vícios formais no trâmite e aprovação do Projeto de Lei nº 711/2013, além deRead More
Prefeitos fazem manifestação no Salão Verde da Câmara dos Deputados
Inconformados com os poucos recursos em caixa para fechar as contas neste fim de ano, um grupo de prefeitos invadiu o Salão Verde da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (10/12) exigindo serem recebidos pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Eles reivindicam aumento de 2 pontos percentuais na parcela de tributos que compõem o Fundo de Participação de Municípios (FPM). Houve tumulto, empurra-empurra e discussão com os seguranças. Os prefeitos gritavam palavras de ordem, como “Prefeitos unidos jamais serão vencidos”, e cantaram o Hino Nacional. ORead More
Inflação continua subindo e alta da gasolina ajuda pressionar os preços
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu variação de 0,72%, na primeira prévia de dezembro, o que representa um aumento de 0,04 ponto percentual sobre o resultado apurado no fechamento de novembro (0,68%). Essa alta reflete, principalmente, o avanço no grupo transportes (de 0,11% para 0,28%), com destaque para o reajuste da gasolina (de -0,21% para 0,61%). O governo aprovou, em 29 de novembro último, a política de preços de combustíveis destinada a garantir a lucratividade da Petrobras. Com essa aprovação, houve aumento de 4% paraRead More
Ex-presidentes do Brasil viajam com Dilma para funeral de Nelson Mandela
Os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a convite da presidente Dilma Rousseff viajarão no avião da Presidência da República à África do Sul, para homenagem de despedidas ao ex-mandatário daquele país e Prêmio Nobel da Paz Nelson Mandela. Todos eles aceitaram o convite, de acordo com informação da Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto, e vão embarcar nesta segunda-feira (09/12), no Rio de Janeiro. Mandela morreu na última quinta-feira (6) aos 95 anos, vítima de complicações pulmonares.Read More
Campanha de prevenção ao HIV durante a Copa do Mundo é implementada pela Unaids
Nesta quinta-feira (05/12) foi lançado o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), em parceria com autoridades brasileiras, a campanha “Proteja o gol”. O objetivo da iniciativa, associada à proximidade da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, é aumentar a consciência sobre o HIV, mobilizar jovens para o uso de preservativo e ampliar o acesso a tratamentos com antirretrovirais. A campanha foi lançada nesta quinta-feira, em Salvador, com o slogan “De Soweto a Salvador”, para fazer um elo histórico e cultural entre o Brasil e aRead More
Postos já praticam reajustes de combustíveis
O preço reajustado da gasolina e do diesel já pode ser verificado em muitas cidades brasileiras. Em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará, além do Distrito Federal e de Olinda, em Pernambuco, o reajuste já começa afetar o bolso do brasileiro, mesmo com a afirmação feita, no sentido que isso não ocorreria. Segundo comunicado da Petrobras, a gasolina ficou 4% mais cara nas refinarias e o diesel, 8%. Em alguns estabelecimentos, o reajuste excedeu a porcentagem informada pela empresa. No Rio,Read More