Habeas Corpus
Policial Militar acusado da morte do universitário Livison Lima foi liberado pela Justiça
Acusado na morte do universitário Livison Lima, 21 anos, o policial militar Artur de Miranda Teixeira, 25 anos, teve o seu Habeas Corpus recebido e concedido na terça feira (11/10) e nesta sexta-feira (14) foi solto. O policial militar foi indiciado pelo homicídio do universitário, que foi baleado com a arma no agente no dia 11 de agosto deste ano, no lado de fora da casa de shows, Rancho dos Palmares, onde acontecia o evento denominado: “Calourada Veterinária”, de uma Faculdade de Itaperuna. O PM chegou a ser preso noRead More
Habeas corpus é redigido em papel higiênico e encaminhado ao STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de liberdade redigido em papel higiênico. O habeas corpus foi enviado ao tribunal, por meio dos Correios, por um preso que cumpre pena no Centro de Detenção Provisória em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. No pedido, Paulo Ricardo Costa de Morais alega que sofre constrangimento ilegal, porque já cumpriu metade da pena e continua no regime fechado. Ele afirma que preenche todos os requisitos para passar para o regime semiaberto. Morais foi condenado a quase 12 anos de prisãoRead More
Brasileiro envolvido em investigação da Fifa tem habeas corpus negado pelo STF
Nesta sexta-feira (12/06) o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Gilmar Mendes, negou hoje o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do empresário José Margulies, conhecido como José Lazaro, procurado pela Interpol desde o mês passado. Ele é investigado pela Justiça dos Estados Unidos no caso de corrupção envolvendo a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Margulies é argentino naturalizado brasileiro e pretendia evitar uma possível extradição. Na decisão, o ministro negou seguimento ao habeas corpus, por entender que o pedido é incabível. “De fato, JoséRead More
Caso Matsunaga: Elize vai a júri popular por matar e esquartejar o marido em São Paulo
Nesta quinta-feira (15/08) a Justiça de São Paulo decidiu que Elize Araújo Kitano Matsunaga, que é acusada de homicídio triplamente qualificado por matar e esquartejar o seu próprio marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, e depois ocultar seu corpo em uma mala. Elize será submetida a julgamento por júri popular. A data do julgamento ainda não foi definida. Segundo a decisão do juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri da Capital, as provas do processo mostram que Elize teria agido por motivo torpe, atirando no maridoRead More
Segunda Turma do STF nega pedido de soltura do ex-goleiro Bruno
Por entender que não houve nenhuma ilegalidade na fundamentação do decreto de prisão cautelar do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (11/06), por unanimidade, o Habeas Corpus (HC) 111810, em que a defesa requeria o direito de Bruno responder em liberdade, até o trânsito em julgado, ao processo penal relativo aos crimes de sequestro, cárcere privado, assassinato e ocultação do cadáver de Elisa Samudio. O HC foi impetrado em outubro de 2011, antes daRead More
Corpo de Matsunaga é exumado para realização de uma nova perícia
Foi realizado nesta terça-feira (12/03) por ordem da Justiça de São Paulo a exumação do corpo do empresário Marcos Matsunaga, em um cemitério da zona oeste de São Paulo. A decisão pela exumação foi feita em janeiro, atendendo ao pedido feito pelos advogados da acusada do assassinato, a mulher dele, Elize Matsunaga. O objetivo da defesa é saber a real causa da morte. O juiz Adilson Paukoski Simoni autorizou a exumação em janeiro. Somente após os laudos da exumação é que o magistrado decidirá se Elize, que jáRead More
Caso Matsunaga: Justiça ouve Elize e amante do empresário morto
Foi realizada nesta quarta-feira (30/01) a audiência de instrução do caso Matsunaga. A primeira a depor foi Nathalia Vila Real Lima, de 24 anos, e que foi indicada como a responsável pelas brigas entre o empresário Marcos Yoki Matsunaga e sua esposa Elize. A bacharel em Direito e técnica em enfermagem Elize Araújo Kitano Matsunaga, acusada de esquartejar e matar o marido, não ficou na sala. Elize chegou por volta das 9h30 e foi ouvida após a amante de Marcos Matsunaga. Depois de ouvir as duas mulheres, aRead More
Suposta amante de Marcos Matsunaga teme ter o mesmo fim do empresário
Nathália Vila Real Lima, 24 anos, é a mulher que aparece sendo abraçada por Marcos Kitano Matsunaga em imagens amplamente divulgada na época do crime. Em depoimento à polícia, em junho do ano passado, ela afirmou que trabalhava como “acompanhante”, porém essa informação foi negada por ela na entrevista. À reportagem do Fantástico, ela afirmou que não era garota de programa e não cobrava para sair com Matsunaga, porém recebia presentes dele. A ex-amante do então diretor da Yoki Alimentos disse que ele aparecia com frequentes escoriações peloRead More
Defesa de Elize pediu e Justiça concedeu exumação do corpo de Marcos Matsunaga
O juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri da Capital, decidiu na segunda-feira (14/01), e foi divulgado nesta terça-feira (15) a sentença aceitando o pedido de exumação do corpo do empresário Marcos Matsunaga. O requerimento foi feito no final do ano passado pelos advogados de Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o empresário. A defesa da ré quer saber se Marcos morreu em função do tiro na cabeça e se estava vivo ao ser esquartejado. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de SãoRead More
Elize Matsunaga será interrogada no dia 30 de janeiro no processo da morte do marido
Elize Matsunaga acusada pelo esquartejamento e morte do empresário e marido Marcos Matsunaga, será interrogada apenas no dia 30 de janeiro, mesma data em que foi marcado o depoimento da modelo Natália Vila Real, apontada como o pivô da briga entre o casal. A última audiência de instrução do caso aconteceu em 11 de dezembro, no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo.Quando foi ouvida apenas a babá do casal, Mauriceia José Gonçalves dos Santos. Durante seu depoimento, Mauriceia pediu que Elize se retirasse daRead More