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Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores

    O projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite a renúncia da aposentadoria, para recálculo do benefício, teve aprovação ratificada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (10/04). A matéria (PLS 91/2010) precisou ser votada em turno suplementar por ter sido aprovada na forma de substitutivo, apresentado pelo senador Paulo Davim (PV-RN). Aprovado em caráter terminativo, o projeto seguirá diretamente à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado. A possibilidade de desaposentadoria, como é chamado informalmente o mecanismo, jáRead More


Recadastramento de aposentados e pensionistas da União começa em março

    O recadastramento de aposentados e pensionistas do governo federal por meio do comparecimento às agências de três bancos públicos – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco de Brasília (BRB) – permitirá ao Ministério do Planejamento alimentar um banco de dados sobre esses servidores. O recadastramento começa em 1° de março e o governo estima que 710 mil pessoas respondam à chamada. Além de aposentados e pensionistas, anistiados políticos que recebem indenização terão de comparecer. As normas e diretrizes para a atualização foram divulgadas na semana passada.Read More


INSS da aumento de 6,15% para benefícios maiores que o salário mínimo

    Os ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicaram nesta quarta-feira (09/01) no Diário Oficial da União o reajuste de 6,15% dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) maiores do que um salário mínimo. O aumento foi definido com base em uma previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e vale desde 1º de janeiro. O reajuste de quem ganha mais que o mínimo terá impacto líquido de cerca de R$ 9,1 bilhões, de acordo com o Ministério da Previdência Social. O aumento dosRead More


Segurados do INSS que ganham acima de um salário mínimo recebem benefício a partir desta quarta-feira (02/01)

    Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do piso previdenciário (um salário mínimo) terão os pagamentos depositados a partir de desta quarta-feira (02/01). O calendário de pagamentos tem início, geralmente, nos últimos cinco dias úteis do mês e continua nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte, mas havia sido interrompido na terça (1º) em razão do feriado do Dia Mundial da Paz. De acordo com o governo federal, segurados que ganham acima de um salário mínimo e têm cartão com final 1 eRead More


INSS divulga calendário de pagamentos; benefícios de 2013 serão pagos a partir de 25 de janeiro

    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a pagar os benefícios referentes a 2013 no dia 25 de janeiro, segundo calendário divulgado nesta quinta-feira (06/12). Nessa data, serão depositados os benefícios do mês de janeiro de 2013 a quem recebe até um salário mínimo (R$ 622) e cujo número de inscrição no INSS termina em 1, excluído o dígito. Os depósitos seguem até o dia 7 de fevereiro para os demais beneficiários nessa mesma faixa. Os segurados que recebem mais de um salário mínimo e com númeroRead More


Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco

    A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (05/12), em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante de alto risco licença especial remunerada. Pela proposta da senadora e atualmente ministra da Cultura, Marta Suplicy, as gestantes nessa situação terão direito ao valor total do salário de benefício calculado pela Previdência Social durante todo o período de alto risco. A matéria vai agora à apreciação da Câmara dos Deputados. A licença especial em caso de risco à gestante ou ao bebê terá que ser comprovada porRead More


Polícia Federal deflagra “Operação El Cid 2” contra fraudes à Previdência Social

    A Polícia Federal desencadeou, nesta quarta-feira (05/12), a “Operação El Cid 2”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava nas cidades de Itatiba, Bragança Paulista e região, dedicada à intermediação fraudulenta, especialmente de benefícios previdenciários de pensão por morte. O período investigado foi o de 2003 a 2012. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e cinco Mandados de Prisão Temporária. A operação é resultado de uma Força Tarefa composta pela PF, Ministério da Previdência Social e MinistérioRead More


Câmara adia votação do fim do fator previdenciário para 2013

    Apesar da pressão de centenas de deputados e sindicalistas, a votação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário foi adiada para o próximo ano. A decisão foi tomada hoje (4) em reunião do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com os líderes partidários. A decisão se deveu à dificuldade de se construir um acordo com o governo que evite o veto à proposta. Apesar de contar com o apoio da maioria dos deputados, o fim do fator previdenciário esbarra na possibilidade de veto presidencialRead More


INSS paga parcela do 13º salário a quem recebe acima do salário mínimo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa pagar nesta segunda-feira (03/09) a primeira parcela do décimo terceiro salário aos segurados que recebem mais de um salário mínimo (R$ 622). O calendário de pagamentos segue até o dia 10 de setembro. Não é cobrado Imposto de Renda sobre essa antecipação. O imposto será descontado na segunda parcela a ser paga em novembro. A antecipação do décimo terceiro beneficiará mais de 25 milhões de aposentados e deve injetar aproximadamente R$ 11,2 bilhões na economia, de acordo com dados do Ministério daRead More


INSS começa a pagar hoje metade do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas

A antecipação da metade do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo (R$ 622) começa nesta segunda-feira (27/08). O pagamento será feito de acordo com o número do benefício, sem o dígito, ou com o Número de Identificação do Trabalhador (NIT). Nesta segunda-feira (27) começam os depósitos aos beneficiários cuja identificação tem final 1. Os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo receberão a primeira metade do décimo terceiro a partir de 3 deRead More