IPTU
Carnês de IPTU e Taxas de Localização serão entregues a partir desta segunda-feira (13/04) em Itaperuna
Nesta sexta-feira (10/04), no Auditório do Seminário Teológico Batista do Noroeste Fluminense (STBNF), foi realizada uma reunião da Secretaria de Receita com a equipe de distribuição e entrega dos carnês de IPTU e Taxas de Localização. A secretária Luciana Bussade informou como será feita a distribuição das equipes e orientou sobre entrega que deverá ser realizada até dia 24 deste mês. “Na segunda-feira já começaremos a entregar no Centro e nos bairros de maior densidade, também contaremos com o apoio do Tiro de Guerra, da guarda Civil MunicipalRead More
Anistia de multas em impostos da Prefeitura de Itaperuna vai até julho
Os contribuintes da Prefeitura de Itaperuna, no noroeste Fluminense tem até o mês de julho para quitar ou parcelar os seus débitos com desconto de até 100% de juros e multas. A anistia serve para IPTU, ITU, ISSQN, Taxas e Contribuição inscritos até o dia 31 de dezembro de 2013. Os contribuintes deverão comparecer munidos com cópias dos documentos pessoais, de comprovantes de residência e com a quitação dos impostos do corrente ano. Os contribuintes que optarem pela cota única terão a redução de 100% dos juros eRead More
Prefeitura retorna com parcelamento de Juros e multas de impostos nesta segunda-feira (05/01)
Serão retomados nesta segunda-feira (05/01) em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, os trabalhos de parcelamento com desconto de até 100% de multas e juros de IPTU, ITU, ISSQN, e Contribuições Taxas inscritos até o dia 31 de dezembro de 2013. O parcelamento foi interrompido no dia 23 de dezembro por causas de problemas com o sistema operacional. Os contribuintes deverão comparecer munidos com cópias dos documentos pessoais, de comprovantes de residência e com a quitação dos impostos de 2014. Os contribuintes que optarem pela cota única terão a reduçãoRead More
Termina nesta quarta-feira (30/04) o prazo para o pagamento de impostos com desconto em Itaperuna
Termina nesta quarta-feira (30/04) o prazo para o pagamento da primeira parcela e da parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2014. O prazo que vencia em 31 de março, e foi prorrogado pela Prefeitura de Itaperuna devido ao atraso na entrega dos carnês. Aproximadamente 42 mil boletos foram emitidos. As instituições financeiras e casas lotéricas incumbidas da arrecadação dos tributos municipais ficam autorizadas a receber sem acréscimo de multa, juros e correção monetária até a data prorrogada. O pagamento dos boletos de Itu, ISS fixoRead More
Isenção de cobrança de impostos em Itaperuna termina nesta sexta-feira (27/12)
Termina nesta sexta-feira (27/12) o prazo prorrogado pela Prefeitura Municipal de Itaperuna para anistia de até 100% dos débitos com o IPTU, ITU, ISSQN, Taxa e Contribuição. O prazo que terminaria no mês de novembro foi estendido por causa do grande número de contribuintes que procuraram atendimento, ma que por falta de orientação quanto a documentação necessária não conseguiram efetuar a transação. A Prefeitura informa que os contribuintes deverão comparecer munidos com cópias dos documentos pessoais, de comprovantes de residência e com a quitação dos impostos do correnteRead More
STF nega pedido da Prefeitura de São Paulo e aumento de IPTU continua suspenso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (20/12) o seguimento (arquivou) aos pedidos de Suspensão de Liminar (SL) 745 e 746, apresentados contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em liminar, suspendeu os efeitos da Lei municipal 15.889/2013, que alterou a fórmula de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital paulista. Os pedidos foram impetrados pela Prefeitura de São Paulo e pela Câmara Municipal de São Paulo, respectivamente, que alegavam que a decisão doRead More
Justiça de São Paulo concede liminar barrando aumento de IPTU
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta quarta-feira (11/12) liminar para suspender imediatamente eficácia e aplicação da Lei Municipal 15.889/13, que trata da base de cálculo para aumento do IPTU na cidade de São Paulo, até o julgamento do mérito de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins). As ações foram propostas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e pelo PSDB, sob a alegação de que teriam ocorrido vícios formais no trâmite e aprovação do Projeto de Lei nº 711/2013, além deRead More