Já há maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação de dois dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta de instituição financeira. O crime é um dos capítulos da acusação da Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão. A maioria de 6 votos entre 10 possíveis pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado foi alcançada com as considerações da ministra Cármen Lúcia. Ela foi a última a votar na sessão desta quarta-feira. Embora a maioria já esteja formada, os ministros ainda podem mudar de ideiaRead More

O julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470 – será retomado nesta quarta-feira (05/09) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h, com a conclusão da leitura do voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski. No total, já foram 18 sessões em um mês. Os ministros estão na segunda etapa do processo – são sete, no total -, que envolve 38 réus. O julgamento começou com 11 ministros, mas dez estão presentes, pois Cezar Peluso deixou a Corte ao se aposentar compulsoriamente na sexta-feira (31). Lewandowski conclui nesta quarta-feira aRead More

Assim como o relator do caso, o ministro-revisor da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, considerou nesta segunda-feira (03/09) culpados do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira os réus Kátia Rabello e José Roberto Salgado. “Os dirigentes do Banco Rural, usando expedientes fraudulentos, simularam uma situação contábil que, de fato, não existia”, disse Ricardo Lewandowski. Pelo crime de gestão fraudulenta, ainda serão julgados pelo revisor os também ex-diretores do Banco Rural Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. Lewandowski disse que os administradores do Banco Rural fizeram crer queRead More

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (03/09) a segunda das sete etapas do julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470. Na primeira fase, foram condenados cinco réus. O julgamento recomeça com apenas dez ministros, sem Cezar Peluso que completa nesta segunda-feira 70 anos e se aposentou compulsoriamente. A sessão será retomada com a leitura do voto do ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa. Barbosa dá continuidade à leitura do item sobre imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira aos dirigentes do Banco Rural. Nesse item ,Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, nesta quinta-feira (30/08) acompanhou integralmente o voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, no julgamento da Ação Penal 470, conhecido como processo mensalão. Com a sustentação de Ayres Britto, o plenário concluiu a votação do Item 3 da denúncia, que tratou da acusação de desvio de dinheiro público. “Eu concluo que as provas confirmam a trama delitiva para um esquema de desvio [de dinheiro] público […]. O MP [Ministério Público Federal] conseguiu desempenhar a contento o seu ônus de provar, em juízo,Read More

O ministro Cezar Peluso, que se aposenta na próxima semana, ao completar 70 anos, despediu-se hoje (29) do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com um voto duro pela condenação da maioria dos réus envolvidos nas acusações de desvio de dinheiro que constam da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar o apoio de políticos da base aliada. Peluso encaminhou a maior parte de suas considerações por escrito e destacou os pontos que considerou mais importantes. ContrariandoRead More

As primeiras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, devem sair nesta quarta-feira (29/08). A Corte retoma a análise do processo às 14h, com a manifestação dos quatro ministros restantes – são 11 no total -, para a conclusão da primeira parte do julgamento. Os debates estão limitados às acusações sobre desvio de dinheiro público na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. Segundo o Ministério Público, as quantias eram usadas para alimentar o pagamento de propina a parlamentares. Até oRead More

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na sessão desta segunda-feira (27/08) do julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, os réus Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, pelos crimes de corrupção ativa e peculato. O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato também foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e peculato por seis dos 11 ministros da Corte. Com o sexto voto, da ministra Cármen Lúcia, caso nenhum dos magistrados altere seu voto até o final do julgamento, os quatroRead More