José Genoino
Decisão sobre Mensalão no STF fica nas mãos do ministro Celso de Mello
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão desta quinta-feira (12/09), não acolheu a possibilidade de novo julgamento, por meio do embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão. Com o voto do ministro, a votação sobre a validade do recurso está empatada, em 5 a 5. O ministro decano da Corte, Celso de Mello decidirá se cabem ou não os recursos na próxima quarta-feira (18), quando o Tribunal retoma o julgamento. Sem ler voto escrito, MarcoRead More
Genoino poderá ficar livre de cassação se aposentadoria por invalidez for concedida pela Câmara dos Deputados
A coisa pode terminar em pizza e deputado condenado no Mensalão pode continuar recebendo salários em forma de aposentadoria por invalidez. O pedido da aposentadoria foi feito pelo deputado José Genoino (PT-SP) na última quarta-feira (04/09), pode significar bem mais que uma diferença de pouco mais de R$ 6.000 no contracheque no fim do mês. Se a solicitação for aprovada na Câmara dos Deputados, o deputado ficará livre do processo de cassação da Casa. Isso porque se estiver aposentado ele é considerado inativo e não poderá perder oRead More
STF deve encerrar nesta quinta-feira (05/09) o julgamento dos recursos do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar nesta quinta-feira (05/05) o julgamento dos embargos de declaração dos 25 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Serão julgados os dois últimos recursos que estão pendentes: do ex-assessor do PP João Claudio Genu e do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério. Terminada esta fase, os ministros vão analisar se cabem os embargos infringentes, recursos que podem levar a um novo julgamento. O julgamento de Genu, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro, foiRead More
Mensalão: Supremo já rejeitou recursos de 19 réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (29/08) mais dois recursos para redução de penas de réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros julgaram os recursos do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu e o publicitário Cristiano Paz. Desde o início do julgamento, no dia 14 deste mês, foram negados recursos de 19 dos 25 réus. No primeiro recurso analisado, os ministros mantiveram a pena do publicitário Cristiano Paz, mas acataram o pedido de correção material (quando há erro na grafia)Read More
STF mantém pena de Delúbio Soares no mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, provimento ao recurso e manteve a pena do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. No recurso apresentado pela defesa, Delúbio alegou que houve contradições no acórdão, o texto final do julgamento. Em um dos principais argumentos, ele cita que não ficou comprovado os chamados “atos de ofício”, a contrapartida por parteRead More
STF retoma julgamento dos recursos do mensalão nesta quarta-feira (21/08)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (21) o julgamento dos recursos apresentados pelos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Será a terceira sessão exclusiva da Corte para analisar os embargos declaratórios, recursos que servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento. A pauta deve ser retomada com a análise do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR. Ele foi condenado a seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na última quinta-feira (15),Read More
Sessão do Supremo é suspensa após bate-boca entre ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender nesta quinta-feira (15/08) o julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, após um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. No julgamento no ano passado, Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sessão foi suspensa após uma discussão acalorada entre Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa. A discussão começou quando o presidente da Corte passou a discordar dos argumentos de Lewandowski. BarbosaRead More
STF nega recursos de quatro condenados no mensalão e mantém penas
No primeiro dia de julgamento dos embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quarta-feira (14/08) os recursos de cinco réus, sendo que quatro foram condenados no julgamento. Em todos eles, a maioria dos integrantes da Corte entendeu que as alegações apresentadas pela defesa eram incabíveis. Na primeira questão analisada pelos ministros na sessão desta quarta-feira, por maioria de votos, eles negaram recursos preliminares comuns apresentados pelos réus. Entre as questões levantadas estavam a redistribuição daRead More
Genoino está na UTI do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo
O deputado José Genoino (PT-SP), de 67 anos, está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica do Hospital Sírio-Libanês. Genoino recupera-se de cirurgia feita quarta-feira (24/07) para correção de um rompimento da artéria aorta. A cirurgia, feita em caráter de emergência, durou cerca de 5 horas. Segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira (26), o estado de saúde do deputado é estável, não há previsão de alta. De acordo com assessores do deputado, a cirurgia foi bem-sucedida e seu estado de saúde é considerado estável. Genoino está na UTIRead More
Mensalão: aberto mais um processo contra Dirceu
A Justiça Federal em Brasília abriu o primeiro processo de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por conta do escândalo do mensalão. A ação, proposta pelo Ministério Público Federal em 2007, tem como objetivo recuperar valores desviados para favorecer parlamentares durante o governo Lula. Além de Dirceu, outras 20 pessoas são acusadas na denúncia do MP, entre elas, o deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino (SP) e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. A decisão de acolher a denúncia e dar início aoRead More