O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira (05/04) que será publicado nos próximos dias o acórdão do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão. O prazo regimental para a publicação terminou no último dia 1°. Não foi cumprido porque nem todos os ministros liberaram a revisão de seus voto. Só após a publicação do documento os condenados podem recorrer. “Deve sair nos próximos dias. Tem que sair”, disse Barbosa a jornalistas, após fazer palestra sobre educação para estudantes da Universidade de Brasília.Read More

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou os pedidos dos advogados do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do empresário Ramon Hollerbach, para que os prazos de apresentação de recursos contra a decisão da Ação Penal 470, o processo do mensalão, fosse ampliado. Condenado a dez anos e dez meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa, Dirceu pediu ao STF que os votos escritos dos ministros no julgamento da ação penal fossem divulgados antes da publicação do acórdão. Na prática,Read More

    O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a cobrar nesta segunda-feira (11/03) a prisão dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo ele, a demora na execução das sentenças abala a credibilidade do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. “É preciso que aquelas pessoas condenadas a penas privativas de liberdade tenham mandados de prisão expedidos e sejam recolhidas à prisão, a exemplo do que acontece com as pessoas pobres que são recolhidas à prisão”, disse Gurgel, durante entrevista coletiva nesta tarde.Read More

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (28/02) que espera encerrar em julho todas as pendências da Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A expectativa é de que as ordens de prisão sejam expedidas até essa data. Barbosa concedeu entrevista a jornalistas de veículos internacionais nesta manhã. Algumas das declarações dadas pela o ministro durante o encontro foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Supremo nesta tarde. Barbosa está confiante de que todos os recursos sejam apreciadosRead More

    Um jantar causou revolta na população. O evento foi promovido pela Juventude do PT de Brasília com o intuito de ajudar a pagar as multas aplicadas pelo STF as “companheiros” do partido que foram condenados por participarem no mensalão, o maior esquema de corrupção conhecido no Brasil. A população que soube da ação ficou revoltada e se manifestou contra o ato. Dos 170 convites oferecidos, 150 foram vendidos até o final do evento. No entanto, compareceram cerca de 70 pessoas à Galeteria Gaúcha, restaurante localizado em um dosRead More

    Agora é oficial. O Ministério Público Federal (MPF) estará investigando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto envolvimento com o maior esquema de corrupção da história do Brasil, o mensalão. O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, remeterá o caso para a 1ª instância da Justiça comum, já que o ex-presidente já não tem mais o direito à prerrogativa de foro, chamado de foro privilegiado. O ex-presidente foi acusado por Marcos Valério, tido como operador do mensalão, de ter tido contas pessoais pagas com dinheiro desviado peloRead More

    A Câmara de Deputados deu posse nesta quinta-feira (03/01) a 11 suplentes que assumirão definitivamente as vagas deixadas por deputados que renunciaram ao mandato para exercerem o cargo de prefeito em vários municípios do país. Outros três suplentes serão empossados interinamente porque os titulares apenas se afastaram para assumir postos nos executivos municipais. A cerimônia de posse está marcada foi na sala da presidência da Câmara, e foi conduzida pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). O parlamentar está de plantão esta semana para dar posse aosRead More

    O suplente de deputado federal José Genoino entregou hoje (2) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a documentação necessária para assumir a vaga aberta na Casa com a saída de Carlinhos Almeida (PT-SP). Almeida se elegeu prefeito de São José dos Campos e tomou posse ontem (1º). A posse está prevista para amanhã, às 15h, em cerimônia coletiva reunindo 34 suplentes. O ex-presidente do PT não quis falar sobre como será a sua atuação como parlamentar federal. “Eu ainda não sou deputado. Eu só vou falar comRead More

    O ministro Joaquim Barbosa negou nesta sexta-feira (21/12) o pedido de prisão imediata dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O pedido foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Barbosa alegou que os réus condenados já estão com os passaportes retidos e não há motivo imediato para a prisão antes de transitar em julgado. Gurgel havia pedido a execução imediata das sentenças do mensalão na defesa oral apresentada no início do julgamento, em agosto. Ele argumentou que oRead More