Juiz
Justiça bate o martelo e manda postos reduzirem os preços da gasolina
Justamente é o que esperava a Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon), da capital do Maranhão. O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, determinou que postos de gasolina da capital maranhense reduzam os preços dos combustíveis. A RedCon entrou com uma ação civil pública contra 244 postos da cidade, que aumentaram os preços dos combustíveis acima do reajuste autorizado pelo governo federal. O aumento esperado era, no máximo, de R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15Read More
TJ do Rio de Janeiro nega recurso para agente da Lei Seca que enquadrou juiz
Na tarde desta quarta-feira (12/11) a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), por três votos a zero, decidiu, manter a indenização de R$ 5 mil que Luciana Silva Tamburini foi condenada a pagar ao juiz João Carlos de Souza Correa. Em 12 de fevereiro de 2011, Luciana atuava como agente da Lei Seca e, durante uma blitz no Rio de Janeiro, abordou Correa, que dirigia um veículo Land Rover sem placas. O juiz estava sem documentos. Quando soube que seria multado e teria oRead More
TJRJ interroga por videoconferência Marcinho VP e Elias Maluco
O juiz da 1ª Vara Criminal de Bangu, na Zona Oeste do Rio, Alexandre Abrahão Dias Teixeira, interrogou nesta quarta-feira (15/05), por videoconferência, Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, e Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP. Eles respondem pelo crime de associação para o tráfico, juntamente com os advogados Beatriz da Silva Costa de Souza, Flávia Pinheiro Fróes e Luiz Fernando Costa. Os advogados teriam atuado como pombos-correio. Segundo denúncia do Ministério Público estadual, datada de novembro de 2010, durante a onda de violência na cidadeRead More
Supremo decide que Ministério Público pode denunciar agressor quando companheira desistir da acusação
O oferecimento de denúncia na Justiça contra quem agride no ambiente familiar não dependerá mais da vontade da vítima, segundo definiu nesta quinta-feira (09/02) o Supremo Tribunal Federal (STF). Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que o Ministério Público pode entrar com a ação penal, em casos de violência doméstica, mesmo que a mulher decida voltar atrás na acusação contra seu companheiro. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a violência doméstica cometida pelo companheiro ocorre em pelo menos 90% dos casos. Nesta quinta-feira, o STF julgou uma açãoRead More