Julgamento
Brasileiro que matou família na Espanha é condenado à prisão perpétua
Patrick Nogueira foi considerado culpado pelo homicídio e esquartejamento de tios e primos no município de Pioz em 2016 O brasileiro Patrick Nogueira, 22, acusado de matar e esquartejar família em 2016 na Espanha, recebeu pena de prisão perpétua nesta quinta-feira (15). As informações são do jornal El País. De acordo com o jornal, está é a quinta vez que a sentença de prisão perpétua é imposta no país. Patrick foi declarado culpado por todos os nove membros do júri popular do Tribunal Provincial de Guadalajara no diaRead More
Acusado de matar o menino João Roberto, ex-cabo terá novo julgamento nesta terça-feira (09/06)
O ex-cabo da Polícia Militar William de Paula, acusado de balear e matar o menino João Roberto Amorim Soares, de três anos, em 6 de julho de 2008, será submetido a novo julgamento na tarde de hoje (9). William de Paula será julgado a partir das 13h pelo 2o Tribunal do Júri da cidade do Rio de Janeiro. O menino estava no carro, com a mãe, Alessandra Soares, quando foram atingidos por tiros disparados por uma patrulha da Polícia Militar, em uma rua do bairro da Tijuca, naRead More
Roberto Jefferson deixa a prisão em Niterói e passa a cumprir pena domiciliar
Em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, que foi condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixou neste sábado (16/05) o Instituto Penal Francisco Spargoli. Ele estrá cumprindo, a partir de agora, o resto da pena em prisão domiciliar. O benefício foi autorizado ontem (15) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por Jefferson ter cumprido um sexto da pena em regime inicial semiaberto. O ex-deputado ficou 14 meses preso eRead More
Filho de cineasta é absolvido pela Justiça do Rio de Janeiro pela morte do pai
O juiz Fábio Uchôa Montenegro, da 1ª Vara Criminal da Capital, absolveu sumariamente, nesta quarta-feira (08/04), o réu Daniel de Oliveira Coutinho, submetendo-o à medida de segurança de internação em estabelecimento oficial para portadores de doença mental, pelo prazo mínimo de três anos. O réu, no dia 2 de fevereiro de 2014, assassinou com golpes de faca seu pai, o cineasta Eduardo de Oliveira Coutinho, e feriu sua mãe, Maria das Dores de Oliveira Coutinho, que conseguiu escapar se trancando no quarto de sua residência. Na sentença, oRead More
Dilma deu indulto e Supremo extingue pena do ex-deputado José Genoino
Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-deputado José Genoino teve hoje (4) a pena extinta, em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros do STF acataram pedido feito pela defesa do ex-presidente do PT para que ele fosse enquadrado nos requisitos do indulto natalino, editado anualmente pela Presidência da República, que prevê perdão de pena a condenados com penas leves, réus primários e que tenham cumprido parte da sentença. Com isso,Read More
No último julgamento do massacre no Carandiru, ex-policial militar é condenado a 624 anos de reclusão
Na noite desta terça-feira (09/12), no último julgamento do caso do massacre do Carandiru O ex-policial militar Cirineu Carlos Letang Silva, de 50 anos, foi condenado a 624 anos de reclusão. Ele foi o último agente público julgado por participação na morte de 111 detentos em outubro de 1992 na Casa de Detenção em São Paulo. No episódio, que ficou conhecido como Massacre do Carandiru, Cirineu foi acusado pela morte de 52 presos. O ex-policial, que fazia parte da unidade da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), estavaRead More
Desembargadores reduzem sentença de morador de rua preso em manifestação
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) modificou a sentença dada ao morador de rua Rafael Braga Viera para quatro anos e oito meses de reclusão, sem possibilidade de recorrer em liberdade. Os desembargadores acolheram parcialmente o recurso (apelação) apresentado pela defesa do réu, que havia sido sentenciado a cinco anos pela 32ª Vara Criminal da Capital. O relator foi o desembargador Carlos Eduardo Roboredo. Rafael Braga foi detido durante uma manifestação em 20 de junho do ano passado. Com ele foram apreendidas duasRead More
Supremo Tribunal Federal se curva diante da Fifa e do Governo
Mais uma derrota da liberdade de expressão com uma clara proteção a uma Lei que protege interesses particulares, foi o que ocorreu nesta terça-feira (01/07) quando a maior instância, a Casa que deveria guardar a Constituição vai contra as indicações desta em virtude de uma Lei de exceção. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de liminar feito pelo PSDB para permitir manifestações ideológicas de torcedores dentro dos estádios que abrigam partidas da Copa do Mundo. Por 8 votos a 2, os ministros decidiram manter a validade doRead More
Pedido de Genoino para voltar a cumprir pena em casa é negado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (25/06) o pedido do ex-deputado Jose Genoino para voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. A maioria do colegiado seguiu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo Barroso, a situação de Genoino é idêntica à de outros presos que também são hipertensos e cardiopatas e cumprem pena em presídios. Para Barroso, conceder prisão domiciliar ao ex-deputado criaria uma exceção. “RealizadasRead More
PT no STF para defender condenado no Mensalão
Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogar a permissão de trabalho externo aos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o PT protocolou na Corte ação para que seja revogada a exigência do cumprimento de um sexto da pena para que presos no regime semiaberto possam trabalhar fora do presídio. O relator do pedido é o ministro Marco Aurélio Mello. Com base no Artigo 37 da Lei de Execução Penal (LEP), que prevê o cumprimento de um sexto da pena ao presoRead More