Julgamento
Depois de ser reprovado na perícia médica, Genoino volta para o presídio da Papuda
O ex-deputado José Genoino, que estava em prisão domiciliar, teve que retornar ao Presídio da Papuda por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para quem o ex-deputado não tem mais problemas de saúde que justifiquem a manutenção da prisão em casa como indicou os exames feitos nele. O ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino (PT) se apresentou por volta das 15h desta quinta-feira (01/05) ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do presídio da Papuda, em Brasília, onde cumprirá pena pela condenação noRead More
Presos pelo mensalão são liberados no saidão de Páscoa
Dois condenados da Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixaram nesta quinta-feira (17/04) o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) para o saidão da Semana Santa. Os beneficiados foram Delúbio Soares e João Paulo Cunha. Eles devem retornar à penitenciária às 10h de terça-feira (22). A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação social da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF). A Vara de Execuções Penais (VEP) do DF estabeleceu em portaria publicada em março as regras para o saidão de Páscoa deste ano. Segundo oRead More
Justiça do Rio condena os dois últimos PMs acusados de executar Patrícia Acioli
O Tribunal do Júri de Niterói condenou, nesta segunda-feira (14/04), os dois últimos policiais militares acusados de envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido em agosto de 2011. Sammy dos Santos Quintanilha cumprirá 25 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e para assegurar impunidade de outros crimes) e formação de quadrilha. Handerson Lents Henriques da Silva recebeu pena de 4 anos e seis meses, em regime semi-aberto, por violação de sigilo funcional – ele confessou em seuRead More
Câmara Federal negou o pedido de aposentadoria por invalidez a José Genoino
A Câmara dos Deputados negou nesta na última quinta-feira (03/04) o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP). O resultado foi divulgado oficialmente no final de semana. O ex-deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão e cumpre pena de 4 anos e 8 meses por corrupção ativa. Preso em novembro de 2013, Genoino atualmente, por razões de saúde, cumpre pena em regime domiciliar provisório. Ele renunciou ao mandato, no ano passado, para evitar o processo de cassação. O resultado do laudoRead More
Caso Patrícia Acioli: Mais dois PMs são condenados pelo assassinato da juíza
Na madrugada desta sexta-feira (04/04) saiu a sentença do julgamento de mais dois policiais militares acusados de matar a juíza Patrícia Acioli em 2011. O Tribunal do Júri de Niterói, na região metropolitana do Rio, condenou Charles Azevedo Tavares e Alex Ribeiro Pereira a pena de 25 anos de prisão em regime fechado por homicídio triplamente qualificado. Os dois negaram ter participado do assassinato da magistrada. Outros dois policiais militares que também seriam julgados ontem, Handerson Lents Henrique da Silva e Sammy dos Santos Quintanilha Cardoso, tiveram seusRead More
Juri condena coronel a 36 anos de prisão pela morte de juíza
O Juri reunido para o julgamento do tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira foi condenado, decidiu na madrugada desta sexta-feira (21/03), no 3º Tribunal de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, pela condenação do oficial a 36 anos de prisão em regime fechado pela morte da juíza Patrícial Acioli, homicídio que ocorreu em agosto de 2011. O julgamento durou quase 20 horas e o júri entendeu que o militar, acusado de ser o mandante do crime, “encomendou” a morte da magistrada. O tenente-coronel era comandante do 7ºRead More
Caso Patrícia Acioli: julgamento do tenente-coronel da PM começa nesta quinta-feira (20/03)
Nesta quinta-feira (20/03), começa o julgamento do tenente-coronel da PM Cláudio Luiz de Oliveira, no 3º Tribunal do Júri de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Ele é acusado de ser o mentor do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em 2011, em São Gonçalo. O policial era o comandante do 7º BPM (Alcântara) na época do assassinato. Ele responde por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. Patrícia foi assassinada com 21 tiros na porta de casa em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, em 11Read More
Preso no Rio de Janeiro o Ex-deputado Roberto Jefferson condenado pelo mensalão
O ex-deputado federal Roberto Jefferson se entregou à Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (24/02), em casa, no interior do estado. Na última sexta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou a prisão de Jefferson, condenado a sete anos e 11 dias de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Jefferson será levado para a Superintendência da Polícia Federal no centro da cidade do Rio. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que aguarda a documentação do presoRead More
Deputada exige cobrança de imposto de dinheiro arrecadado para Genoino
Depois de utilizar doações para pagar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, a família do petista José Genoino agora vai precisar cumprir as obrigações tributárias geradas pela campanha de arrecadação. Uma lei do Distrito Federal, onde o petista declara residência, estabelece que o destinatário de doações deve pagar um tributo de 4% sobre o valor recebido. É o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. A família teria, portanto, de repassar 30.478 reais ao governo distritalRead More
Ministério da Justiça italiano manifesta em manter Pizzolato preso no país
O Ministério da Justiça da Itália quer manter preso o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, e vai fazer esse pedido formalmente à Corte de Apelação de Bolonha, tribunal responsável pelo julgamento do caso. O chefe de gabinete do procurador-geral da República do Brasil, Eduardo Pellela, e o chefe de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), Vladimir Aras, estão na Itália para tratar da extradição de Pizzolato com autoridades do Ministério Público e dos Poderes Executivo e Judiciário da Itália. Para aRead More