Julgamento
Henrique Pizzolato, réu procurado por condenação no Mensalão, é preso na Itália
Considerado fugitivo da Justiça Brasileira e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por conta de seu envolvimento no esquema do mensalão,foi preso na Itália nesta quarta-feira (05/02) Henrique Pizzolato, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, ele tinha fugido para aquele país. Ele era o único dos 12 condenados do processo que tiveram pedido de execução de pena expedido pela Justiça ontem que não se apresentou à PF e agora é considerado foragido da Justiça. No momento da prisãoRead More
Por suspeita de lavagem em arrecadação para pagamento de multa de mensaleiros STF quer investigação
Nesta terça-feira (04/02) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez uma cobrança para que o Ministério Público apure a arrecadação de dinheiro feita pela internet para o pagamento de multas impostas pela Corte no julgamento do processo do mensalão. Para o ministro, há suspeita de “lavagem de dinheiro”. Juntos, o ex-deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares arrecadaram mais de R$ 1,7 milhão. Segundo dirigentes do PT, os valores foram fruto de doações de militantes e amigos dos condenados. “Essa dinheirama,Read More
Justiça suspende análise de trabalho externo de Dirceu por suspeição de uso de celular no presídio
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou a suspensão por 30 dias da análise do pedido de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A VEP entendeu que o pedido não pode ser concedido até que o término da investigação interna sobre o suposto uso do celular dentro do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, pelo ex-ministro. Segundo reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo, noRead More
Valor da multa que Genoino vai ter que pagar no processo do mensalão é aumentado
Foi reajustado o valor da multa que o ex-deputado José Genoino (PT-SP), tem de pagar à Justiça devido à condenação a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a correção monetária, aplicada pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Genoino terá até o dia 20 deste mês para pagar R$ 667,5 mil. Mais quatro condenados na Ação Penal 470 também tiveram o valor da multa reajustado. Durante o julgamento do processo do mensalão, a multa de Genoino foiRead More
Deputado João Paulo Cunha (PT-SP) tem prisão decretada pelo STF
Nesta segunda-feira (06/01), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou o recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Com a decisão, Cunha pode ser preso a qualquer momento. Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva eRead More
Norte e Nordeste têm os piores indicadores de acesso à Justiça do país
Norte e Nordeste são as regiões com as maiores dificuldades de acesso ao sistema judicial, segundo o Índice Nacional de Acesso a Justiça (Inaj) divulgado nesta segunda-feira (17/12) pelo Ministério da Justiça. Em uma escala que parte de 0 e não tem um número máximo, Maranhão (0,04), Pará (0,07), Amazonas (0,08), Bahia, Ceará e Alagoas (todos com 0,09) aparecem nos últimos lugares. As duas regiões têm índices que alcançam metade do acesso à Justiça do Sudeste e Centro-Oeste. As unidades federativas com os maiores índices são Distrito FederalRead More
Mais um PM condenado no Caso da Juíza Patrícia Acioli
No final da noite desta sexta-feira (06/12), mais um envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli foi condenado no Fórum de Niterói. Desta vez, o policial militar Daniel Santos Benitez Lopez que tinha sido apontado como um dos mentores do assassinato e foi condenado a pena de 36 anos de prisão. Os sete jurados consideraram o PM culpado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. Na decisão ainda consta a perda da função pública de Daniel. O julgamento aconteceu na 3ª Vara Criminal da ComarcaRead More
Juiz proíbe visitas às sextas-feiras no presídio do DF onde estão os condenados do mensalão
O juiz Bruno Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, proibiu que os presos da Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, recebam visitas às sextas-feiras. A decisão foi tomada após condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terem recebido visitas fora dos dias autorizados para os demais detentos. Na semana passada, a VEP determinou que seja dado tratamento igualitário a todos os presos, após constatar que os condenados no processo estão recebendo tratamento diferenciado, principalmente em relação a visitas e alimentação. ApósRead More
Mais 4 condenados no Mensalão se entregam à Polícia Federal
Na noite desta quinta-feira (05/12) se entregaram à Polícia Federal, em Brasília, mais quatro condenados no Mensalão. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Pedro Corrêa (PP) e Bispo Rodrigues (PL, atual PR) e o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane se apresentaram entre o final da tarde e para começar a cumprir as penas de prisão por condenações no julgamento do mensalão. Antes de se entregar, Costa Neto renunciou ao mandato na Câmara dos Deputados. No dia 15, o Supremo mandou prender outros 12 condenados, dosRead More
Dirceu quer atualizar textos para seu blog e dar entrevista de dentro da cadeia
José Dirceu pediu, através de sua defesa, à Vara de Execução Penal do Distrito Federal que possa escrever, de dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, textos para atualizar o blog que ele mantém na internet. O advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o réu do mensalão, também solicitou ao Judiciário que o ex-ministro seja autorizado a conceder entrevistas. Condenado no processo do mensalão, Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa em Brasília. O ex-chefe da Casa Civil também foiRead More