Julgamento
Prisão imediata de condenados no mensalão é a decisão do STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13/11) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente. A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Dessa forma, os ministros determinam o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisões. Na decisão, os ministros seguiram o voto divergente de TeoriRead More
Durante audiência, testemunha morre quando dava depoimento em caso de homicídio
Uma morte trágica ocorreu nesta quinta-feira (17/10) no Fórum da cidade de Beneditinos, localizada a 90 km de Teresina, no Piauí. Francisco Barbosa da Silva, 88 anos, sofreu um ataque cardíaco e faleceu durante os questionamentos do promotor de justiça João Molato Neto, que acompanhava o caso. Segundo a juíza Ligia Sampaio, a vítima era testemunha de defesa do réu. Ele era testemunha de Francisco da Chagas Monteiro, 61 anos, acusado de tentativa de homicídio. Assim que prestou seu depoimento, o idoso foi confrontado pelo Ministério Público sobreRead More
Condenada a 14 anos pela Justiça Militar, sargento que matou namorado a tiros
Foi condenada nesta segunda-feira (30/09), em Belo Horizonte, a ex-policial militar Andréia Ferreira, acusada de ter matado o namorado, Jerônimo Barros, que também integrava a corporação. Andréia foi condenada a pena de 14 anos de prisão. Ela foi julgada pela Justiça Militar de Minas Gerais. O crime ocorreu dentro de uma churrascaria da capital, em outubro de 2010. A sargento foi condenada pelo Conselho Permanente de Justiça por unanimidade de votos. Os detalhes da condenação serão divulgados por meio de sentença, que deve ser publicada em até oitoRead More
Por morte de executivo da Friboi, ex-mulher é condenada a 22 anos de prisão
Foi condenada na noite desta sexta-feira (27/09) a pena de 22 anos e seis meses, em regime inicial fechado, pelo assassinato do ex-marido Humberto de Campos Magalhães, a empresária Giselma Carmem Campos. Humberto era diretor-executivo da Friboi. O irmão dela, Kairon Vaufer Alves, confessou o crime e foi condenado a 21 anos de prisão. Beneficiada por habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal, Giselma vai recorrer da decisão em liberdade. O crime ocorreu em dezembro de 2008, na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo. Ontem, durante depoimentoRead More
Atrizes de Amor à Vida vestem de luto pelo Brasil, após voto final do Mensalão
Atrizes da novela Amor à Vida protestaram contra a decisão do STF em aceitar os embargos infringentes. Nesta quinta-feira (19/09) elas vestiram de luto após o voto decisivo do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que votou a favor, dando uma sobrevida ao julgamento do Mensalão. As atrizes globais mostraram o “luto pelo Brasil’. Susana Vieira, Carol Castro, Rosamaria Murtinho, Nathalia Timberg e Bárbara Paz – todas no elenco da novela Amor à Vida -, posaram vestidas de preto, com a legenda “atrizes de luto peloRead More
Voto de Celso de Mello leva novo julgamento no STF de 12 réus do mensalão
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nestquarta-feiraa (18/09) que 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão direito à reabertura do julgamento. Eles tiveram pelo menos quatro votos a favor da absolvição durante o julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes estava empatada em 5 a 5 e foi definida com o voto do ministro Celso de Mello, favorável ao recurso. Os ministros decidem neste momento outras questões pendentes apresentadas pelos réus. A decisão beneficia 12 dosRead More
Deputada estadual fluminense é condenada por improbidade administrativa
O desembargador Custódio de Barros Tostes, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a deputada estadual Inês Pandeló (PT) por improbidade administrativa. Com a decisão, a parlamentar fica com os direitos políticos suspensos por cinco anos. De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, em 2010, a parlamentar ficava com até 68% dos salários de seus assessores parlamentares em Barra Mansa, no sul fluminense, sua base eleitoral. Ela foi condenada, em primeira instância, em maio de 2012, pela juíza NeusaRead More
Juri condena Sandro Dota a 31 anos de prisão pela morte da cunhada
No fim da tarde desta terça-feira (17/09) terminou no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, o julgamento do motoboy Sandro Dota. Ele foi condenado a 31 anos de prisão pela morte e estupro de sua cunhada, a universitária Bianca Consoli, de 19 anos, em setembro de 2011. A sentença foi lida pela juíza Fernanda Afonso de Almeida, da 4ª Vara do Júri. Os sete jurados consideraram Dota culpado pelos crimes de homicídio qualificado e estupro. De maneira rápida, todo o júri – quatroRead More
Pagodeiro acusado de matar a ex-mulher é condenado a 33 anos de prisão
Na noite desta quinta-feira (12/09) o pagodeiro acusado de matar a ex-mulher foi condenado a 33 anos e 20 dias de prisão. Evandro Gomes era acusado de ter assassinado Andreia Cristina Nóbrega, em 2008, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A sentença, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, foi lida pela juíza Maria Gabriela Riscali Tojeira após dois dias de julgamento. Evandro estava foragido há cinco anos. Ele apareceu no fórum nesta quinta-feira para ser interrogado e negou ter matado a ex-mulher. Ele disse que saiu daRead More
Decisão sobre Mensalão no STF fica nas mãos do ministro Celso de Mello
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão desta quinta-feira (12/09), não acolheu a possibilidade de novo julgamento, por meio do embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão. Com o voto do ministro, a votação sobre a validade do recurso está empatada, em 5 a 5. O ministro decano da Corte, Celso de Mello decidirá se cabem ou não os recursos na próxima quarta-feira (18), quando o Tribunal retoma o julgamento. Sem ler voto escrito, MarcoRead More