Julgamento
Genoino poderá ficar livre de cassação se aposentadoria por invalidez for concedida pela Câmara dos Deputados
A coisa pode terminar em pizza e deputado condenado no Mensalão pode continuar recebendo salários em forma de aposentadoria por invalidez. O pedido da aposentadoria foi feito pelo deputado José Genoino (PT-SP) na última quarta-feira (04/09), pode significar bem mais que uma diferença de pouco mais de R$ 6.000 no contracheque no fim do mês. Se a solicitação for aprovada na Câmara dos Deputados, o deputado ficará livre do processo de cassação da Casa. Isso porque se estiver aposentado ele é considerado inativo e não poderá perder oRead More
7 de Setembro: No Rio Tropa de Choque faz prisões de manifestantes
Clima de muita confusão no Rio de Janeiro neste feriado de 7 de sembro. Vários manifestantes foram presos. Um grupo que protestavam na Avenida Presidente Vargas chegaram ao Campo de Santana, no centro. Eles foram contidos pela tropa de choque da Polícia Militar com gás lacrimogêneo. No trajeto, uma agência bancária na Rua Visconde do Rio Branco teve a vidraça quebrada. Manifestantes que caminhavam pela Rua da Carioca também depredaram uma agência bancária. Até então, a manifestação estava pacífica. O público que assistia aos desfiles correu para seRead More
No Rio de Janeiro manifestantes Black blocs protestaram contra a prisão de três de seus integrantes
No Rio de Janeiro, na noite desta sexta-feira (06/09) manifestantes Black blocs protestaram contra a prisão de três de seus integrantes em frente ao prédio do Tribunal de Justiça (TJRJ). Eles foram presos na quarta-feira (04) em flagrante tiveram a prisão preventiva decretada pela 27ª Vara Criminal de Justiça. Com isso, ficarão presos até o julgamento. Os três foram presos e indiciados pela Polícia Civil pelos crimes de formação de quadrilha armada e incitação à violência. Por causa da manifestação, o policiamento na área do TJRJ foi reforçadoRead More
STF deve encerrar nesta quinta-feira (05/09) o julgamento dos recursos do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar nesta quinta-feira (05/05) o julgamento dos embargos de declaração dos 25 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Serão julgados os dois últimos recursos que estão pendentes: do ex-assessor do PP João Claudio Genu e do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério. Terminada esta fase, os ministros vão analisar se cabem os embargos infringentes, recursos que podem levar a um novo julgamento. O julgamento de Genu, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro, foiRead More
Mensalão: Supremo já rejeitou recursos de 19 réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (29/08) mais dois recursos para redução de penas de réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros julgaram os recursos do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu e o publicitário Cristiano Paz. Desde o início do julgamento, no dia 14 deste mês, foram negados recursos de 19 dos 25 réus. No primeiro recurso analisado, os ministros mantiveram a pena do publicitário Cristiano Paz, mas acataram o pedido de correção material (quando há erro na grafia)Read More
STF mantém pena de Delúbio Soares no mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, provimento ao recurso e manteve a pena do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. No recurso apresentado pela defesa, Delúbio alegou que houve contradições no acórdão, o texto final do julgamento. Em um dos principais argumentos, ele cita que não ficou comprovado os chamados “atos de ofício”, a contrapartida por parteRead More
STF retoma julgamento dos recursos do mensalão nesta quarta-feira (21/08)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (21) o julgamento dos recursos apresentados pelos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Será a terceira sessão exclusiva da Corte para analisar os embargos declaratórios, recursos que servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento. A pauta deve ser retomada com a análise do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR. Ele foi condenado a seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na última quinta-feira (15),Read More
Sessão do Supremo é suspensa após bate-boca entre ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender nesta quinta-feira (15/08) o julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, após um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. No julgamento no ano passado, Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sessão foi suspensa após uma discussão acalorada entre Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa. A discussão começou quando o presidente da Corte passou a discordar dos argumentos de Lewandowski. BarbosaRead More
STF nega recursos de quatro condenados no mensalão e mantém penas
No primeiro dia de julgamento dos embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quarta-feira (14/08) os recursos de cinco réus, sendo que quatro foram condenados no julgamento. Em todos eles, a maioria dos integrantes da Corte entendeu que as alegações apresentadas pela defesa eram incabíveis. Na primeira questão analisada pelos ministros na sessão desta quarta-feira, por maioria de votos, eles negaram recursos preliminares comuns apresentados pelos réus. Entre as questões levantadas estavam a redistribuição daRead More
Sandro Dota confessa ter matado a cunhada Bianca Consoli em São Paulo
Em uma carta que foi escrita de próprio punho, no dia 2 de agosto deste ano, na cadeia onde cumpre prisão preventiva, o motoboy Sandro Dota confessa ter matado a cunhada Bianca Consoli, 19 anos, em 2011, após uma briga. O réu, que volta a ser julgado por estupro e assassinato no dia 16 de setembro, garante que não violentou a universitária e promete confessar o crime no tribunal. — Declaro que realmente matei a Bianca. Sandro diz estar arrependido e diz que demorou para confessar por motivosRead More