Julgamento
Recursos do mensalão são encaminhados para o Ministério Público por Joaquim Barbosa
Nesta segunda-feira (06/05) o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) os recursos dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A Assessoria de Comunicação do Supremo não confirmou quantos recursos foram enviados, mas garantiu que o ministro considerou apenas os de caráter infringente, ou seja, que tentam modificar a decisão. Assim como ocorreu com os réus, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá dez dias para apresentar os contra-argumentos. O prazo acabaRead More
Ministro Joaquim Barbosa diz que vai analisar recursos do mensalão na semana que vem
Nesta sexta-feira (03/06) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, disse que ainda não analisou os primeiros recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na Costa Rica, onde participa de evento da Unesco, Barbosa disse que só deve ter contato com os embargos de declaração apresentados até quinta-feira (02) pelas defesas a partir da próxima semana. Segundo declarações confirmadas pela Assessoria de Comunicação do STF, Barbosa acredita que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter condenações em açãoRead More
Procurador Geral diz que ministro Joaquim Barbosa não pode ser substituído na relatoria do mensalão
Nesta quinta-feira (02/05) o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que a legislação em vigor e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) não permitem a substituição do ministro Joaquim Barbosa da relatoria da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A medida é solicitada por advogados dos condenados em recurso denominado embargos de declaração. “Com todo respeito, não acho que tenha nenhuma consistência na pretensão de afastar o ministro Joaquim Barbosa da relatoria. O regimento, de forma nenhuma, dá base a essa pretensão”, disse Gurgel, aoRead More
Termina nesta quinta-feira (02/05) o prazo para recurso de condenados no mensalão
Nesta quinta-feira (02/05) termina o prazo para que os condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentem recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até a quarta-feira (01), seis de um total de 25 protocolaram embargos declaratórios na Suprema Corte. O embargo declaratório é usado para esclarecer pontos da decisão que não foram bem delimitados pelos ministros no julgamento. Alguns advogados usam o instrumento para tentar alterar o teor das decisões, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros entendem que os embargos declaratórios servemRead More
Supremo divulga acórdão completo do julgamento do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou nesta segunda-feira (22/04) o acórdão completo da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com mais de 8 mil páginas, o texto reúne as decisões, os votos e os debates dos ministros durante o julgamento. Na sexta-feira (19), a Corte divulgou apenas um resumo com as principais decisões que ocupou 16 páginas do Diário da Justiça Eletrônico. Segundo a assessoria do Supremo, o acórdão completo não sairá no Diário da Justiça, apenas no andamento do processo no site do Supremo na internetRead More
Policiais militares são condenados em São Paulo pelo Massacre do Carandiru
No início da madrugada deste domingo (21/04), 23 dos 26 policiais militares acusados da morte de 15 detentos no Massacre do Carandiru foram condenados pelo Tribunal do Júri. O juiz José Augusto Nardy Marzagão, que presidiu o julgamento, fixou a pena em em 156 anos de reclusão para cada um, em regime inicial fechado. Os réus podem recorrer em liberdade. Roberto Alberto da Silva, Eduardo Espósito e Maurício Marchese Rodrigues foram absolvidos. O julgamento durou seis dias, após um jurado passou mal na noite do segundo dia eRead More
Acórdão do julgamento do mensalão é divulgado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (19/04), no Diário da Justiça Eletrônico, o acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O documento reúne os votos dos ministros e as principais decisões do julgamento, além de servir de referência para apresentação de recursos pelos condenados. O texto foi divulgado nesta sexta-feira, mas só será publicado na segunda (22). O prazo duplicado de dez dias para apresentação de recursos, autorizado pelo STF esta semana, começa a correr na terça-feira (23). O intervalo é consideradoRead More
Acusado de participar da morte de juíza, PM é condenado a mais de 19 anos de prisão
Em decisão tomada na noite desta terça-feira (16/04), o juiz Peterson Barroso Simão, do 3º Tribunal do Júri, condenou o cabo da Polícia Militar (PM) Carlos Adilio Maciel Santos a 19 anos e seis meses de prisão pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli. Do total da pena, 15 anos serão cumpridos por homicídio triplamente qualificado e quatro anos e seis meses por formação de quadrilha. Patrícia Acioli foi executada em 11 de agosto de 2011 com 21 tiros quando chegava em casa em Niterói. Com a decisão daRead More
Começa em Niterói o julgamento do quinto policial acusado de matar a juíza Patrícia Acioli
O 3º Tribunal do Júri de Niterói, no Grande Rio, começou a julgar na manhã desta terça-feira (16/04) mais um policial militar acusado de matar a juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. A magistrada, que atuava no Tribunal do Júri do município vizinho de São Gonçalo foi executada com 21 tiros na noite de 11 de agosto, quando chegava à sua casa em Niterói. Onze policiais são acusados de matar a juíza, conhecida por sua atuação firme contra crimes cometidos por agentes da lei. Quatro já foramRead More
Após adiamento, julgamento do Massacre do Carandiru será retomado nesta segunda-feira (15/04)
Depois de ter sido adiada na semana passada, tem início nesta segunda-feira (15/04) a primeira etapa do julgamento dos acusados de envolvimento no Massacre do Carandiru. O júri popular acontecerá no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Na semana passada, os trabalhos foram suspensos após uma das juradas passar mal. No início do julgamento de hoje, um novo júri, composto por sete pessoas, será sorteado. O maior massacre do sistema penitenciário brasileiro ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foramRead More