Justiça
Polícia prende dois homens e apreende um adolescente por tráfico de drogas em Itaperuna
Dois homens, de 32 e 18 anos, que não tiveram as identidades reveladas, além de um adolescente de 16, foram autuados por tráfico de drogas na madrugada de domingo (16). Instantes antes, eles teriam sido flagrados com 73 gramas de cocaína, já pronta para comercialização, no interior de uma residência, no Beco Abel Sabino, no bairro Vinhosa, Itaperuna. O trio já era monitorado por agentes do Serviço Reservado do 29º BPM, que após buscas no imóvel, encontrou os papelotes do entorpecente. Levados até o plantão de área daRead More
João de Deus já se encontra preso em Goiás
Prisão é preventiva e médium não apresentou resistência, diz delegado Neste domingo (16), por volta das 16h30, em área rural nas proximidades de Abadiânia, na região central do estado de Goiás, o médium João Teixeira de Faria, internacionalmente conhecido como João de Deus, entregou-se às autoridades policiais. Um dos responsáveis pela rendição, o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, disse que João de Deus não apresentou resistência e que a prisão é preventiva, ou seja, sem prazo para terminar. João de Deus, que estava acompanhado pelos advogados deRead More
Ministério Público apresentou o pedido de prisão preventiva do médium João de Deus
Acusado de abuso sexual, o médium João de Deus corre o risco de ser preso. Após sua tentativa de continuar atendendo nesta quarta-feira (12), o Ministério Público de Goiás apresentou no final da tarde, segundo apurou a Agência Brasil, o pedido de prisão preventiva. Dois promotores responsáveis pela força-tarefa que investiga mais de 200 denúncias contra o médium estiveram no Fórum de Abadiânia. O pedido deve ser analisado pela comarca local. O advogado de João de Deus, Alberto Toron, disse o seguinte à Agência Brasil: “A informação que nós temosRead More
MPF obtém redução de tarifas de pedágio da Nova Dutra (RJ)
Houve irregularidade na utilização dos parâmetros para reajuste das tarifas de pedágio Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal declarou a nulidade dos reajustes da Tarifa Básica de Pedágio da Concessionária nos anos de 2010 e 2011, determinando a imediata redução das tarifas de todas as praças de pedágio (principais e auxiliares) da NOVADUTRA. A Concessionária e a ANTT foram condenadas a calcular os reajustes de 2010 e 2011 considerando a aplicação da cláusula 57 do Contrato de Concessão, mantendo a aplicação do IPCARead More
Prefeita de Italva é afastada e presidente da Câmara assume o município
O Presidente da Câmara Municipal de Italva Claudinei Melo (PP) foi notificado nesta sexta-feira (07) do afastamento da Prefeita Margareth Soares, que teve o diploma cassado pela justiça eleitoral. Claudinei assume o cargo até que sejam marcadas novas eleições. Margareth ainda recorre da decisão, mas fora do cargo. O vice-prefeito Bruninho também foi afastado. Com a ida de Claudinei para o executivo, Alcirley Lima (PRP) assume a presidência da Casa neste período. O suplente de vereador Herivelto Cordeiro (PP) assume a vaga de Claudinei. Margareth acatou a decisãoRead More
MPF move ação para garantir direito de recurso em provas do ENEM
O Ministério Público Federal (MPF) moveu Ação Civil Pública contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) com objetivo de garantir aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) o direito de obter vista do cartão-resposta das provas objetivas e da redação, bem como o de recorrer das notas atribuídas nas provas. O atual edital do ENEM não assegura o direito ao recurso, violando normas e princípios constitucionais. Sob pena de multa diária de R$10 mil, o MPF requer que o INEP abra o prazoRead More
Governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, é preso pela PF
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso pela Polícia Federal nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (29). A ordem que desencadeou a operação Boca de Lobo partiu do ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e envolve um processo da Lava Jato que tramita na Corte. Pezão foi preso no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador. Agentes da Polícia Federal também cumpriram mandados de busca e apreensão no Palácio Guanabara, sede do Executivo estadual. A prisão foi determinada com baseRead More
Agente penitenciário condenado por assalto na Baixada é preso em Itaperuna
Militares do 29º BPM cumpriram esta semana, mandado de prisão contra o agente penitenciário do DESIPE, Rodrigo de Lima do Nascimento, 31 anos, condenado por assalto, na companhia de outro homem, um cabo da Marinha do Brasil, em outubro de 2015 na Baixada Fluminense. Ambos já haviam sido condenados em primeira instância, pela 37ª Vara, mas recorriam da decisão em liberdade junto à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que contudo, negou o embargo interposto por suas defesas e determinou o início da execução da penas, em regime semiaberto.Read More
MPRJ obtém decisão que determina o afastamento imediato de presidente da Câmara de Vereadores de Itaocara
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ), obteve decisão judicial, no dia 13/11, pela suspensão imediata de Aveline Machado de Freitas do exercício do cargo de vereadora de Itaocara, município no Noroeste Fluminense. Aveline, que exerce atualmente a presidência da Câmara dos Vereadores, foi notificada na quarta-feira (22/11), junto com seu irmão, Michel Ângelo Machado de Freitas, ex-vereador e ex-presidente da Câmara. Ambos foram denunciados pelo crime de peculato. A decisão do 2º GrupoRead More
MPF opina contra apreensão de veículos com IPVA ou DPVAT em atraso no RJ
Detran-RJ também exige quitamento de taxas para realização de vistoria anual O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a exigência do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) de quitamento do IPVA e do DPVAT para realizar a vistoria anual e também foi contra a apreensão de veículos por atraso nesses pagamentos. A ação movida pela seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) pede a suspensão imediata das condições impotas pelo Detran, sob risco de multa diária de R$ 50 mil. Para o MPF,Read More