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Justiça Eleitoral

 
 

Coligação formada pelos partidos PRB, PRP e PTC entra com ação contra a diplomação de Dr. Vinícius

Na última quinta-feira (08/12), a Coligação Unidos para o Progresso de Itaperuna, formada pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Republicano Progressista (PRP) e Partido Trabalhista Cristão (PTC), entrou com uma representação na 107ª Zona Eleitoral, em Itaperuna, através do advogado Marcionilo Guizarra, baseada no art 30a da Lei 9.504/97, com o pedido de não expedição de diploma do candidato eleito Marcus Vinícius de Oliveira Pinto, o Dr. Vinícius (PR) e seu vice. A ação foi motivada pela desaprovação das contas eleitorais do candidato vencedor, pela juíza Mayane de Castro EccardRead More


Prefeito eleito em Itaperuna, Marcus Vinicius Pinto de Oliveira, será diplomado e tomará posse mesmo com contas reprovadas

No início da noite desta quinta-feira (08/12) a Rádio Itaperuna Gospel FM teve a confirmação por parte do Cartório Eleitoral da 107 Zona Eleitoral, que a programação de diplomação dos eleitos em 02 de outubro de 2016 será mantida normalmente. Apesar de terem as suas contas desaprovadas pela juíza Mayane de Castro Eccard, nada impede que o prefeito eleito, Marcus Vinícius Pinto de Oliveira e seu vice, Paulo Rogério Bandoli Boechat, sejam diplomados no próximo dia 16 de dezembro, às 19h00 no Centro De Convenções Fabio Raunheitti (UNIG), situado naRead More


Contas de prefeito eleito em Itaperuna são reprovadas em primeira instância

Na tarde desta quarta-feira (08/12) foi prolatada a sentença dada pela juíza eleitoral, Mayane de Castro Eccard, da 107ª Zona Eleitoral, a qual reprovou as contas eleitorais do candidato eleito ao cargo de prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius Pinto de Oliveira e de seu vice. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e se mantiver a sentença, ainda caberá recurso ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE). O TSE informou que até o dia 17 todas as pendências deverão ser julgadas, pois a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até oRead More


TRE-RJ aceita pedido de impugnação de candidatura de prefeito eleito no Noroeste Fluminense e pode anular eleição

Por maioria, três votos a dois, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), acolheu recurso da coligação comandada pelo candidato derrotado nas últimas eleições municipais do município de Varre-Sai, no Noroeste Fluminense, Lauro Fabri (PMDB), que solicitava a impugnação do registro de candidatura de seu adversário e vencedor do pleito, Silvestre José Gorini (PSD). A decisão proferida na sessão da noite de segunda-feira (17), motivada por acusação de improbidade administrativa, em tese, abre caminho para o cancelamento do pleito e uma nova disputa suplementar, já que uma vez persistindo esteRead More


Dr. Marcus Vinicius (PR) é eleito prefeito de Itaperuna com vasta vantagem sobre Alexandre da Auto-Escola (PP) e Câmara renova 84%

Em uma apuração rápida antes mesmo das 18 horas deste domingo (02/10) Itaperuna, a maior cidade do Noroeste Fluminense já sabia nas mãos de quem estará a administração pública a partir de 2017 e por quatro anos. Marcos Vinicius de Oliveira Pinto, o Dr. Vinícius (PR) conseguiu uma vasta vantagem sobre o segundo colocado Alexandre Pereira da Silva, o Alexandre da Auto-Escola (PP). “Agradeço a cada Itaperunense que me confiou seu voto. Muita humildade, pé no chão e dedicação à Itaperuna. Obrigado Itaperuna!” – disse o prefeito eleito, Marcus ViníciusRead More


Cerca de 144 milhões de brasileiros comparecerão às urnas para eleger prefeitos e vereadores

As seções eleitorais da maioria dos municípios brasileiros foram abertas às 8h para que 144 milhões de eleitores possam votar e escolher prefeitos e vereadores em todos os estados, com exceção do Distrito Federal e do arquipélago de Fernando de Noronha, onde não há eleição para os cargos em disputa. Os locais de votação fecham às 17h, de acordo com o fuso horário da cada cidade. Para votar, o eleitor que está apto deve levar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, carteira de motorista ou passaporte válido.Read More


Justiça Eleitoral suspende pesquisa eleitoral do Instituto Veritá

A Justiça Eleitoral suspendeu uma pesquisa registrada na Justiça Eleitoral pelo Instituto Verita Ltda. A juíza eleitoral Ana Amélia Alecrim Câmara, da 17ª Zona – Campina Grande, entendeu que supostamente a pesquisa encomendada por um dos pré-candidatos à prefeitura da Rainha da Borborema. A pesquisa estava pronta para ser divulgada. Parte da imprensa havia denunciado e a sentença da magistrada disse ter encontrado “indisfarçáveis prejuízos para a transparência do processo eleitoral, ao inibir o controle a ser feito pelos legalmente legitimados” A pesquisa, que estava registrada no sob TRE oRead More


Fiscais do TRE em Itaperuna flagram suposta “compra de voto” com gasolina e cesta básica

Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro atendendo a solicitação de denúncia apreenderam na tarde desta sexta-feira um veículo que seria de um candidato ao cargo de vereador da Coligação “A Mudança Começa Agora”, que apoia o candidato a prefeito “Dr, Vinícius”. Cerca de três carros estavam estacionados em um posto de combustível no Bairro Cidade Nova quando os Fiscais Eleitorais e a Polícia Militar chegaram. Dois carros bateram em retirada e tomaram rumo ignorado. No referido posto de combustível que se localiza na Rua Deputado Rubens TinocoRead More


Justiça: MPE ajuíza ação para investigar desvios do Cheque Cidadão por troca de votos em Campos

A Promotoria de Justiça junto à 76ª Zona Eleitoral ajuizou ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) para apurar possível abuso de poder político e econômico decorrente de um grande esquema organizado pelos atuais gestores públicos de Campos dos Goytacazes, incluindo a prefeita Rosinha Garotinho, para a obtenção de votos em favor de candidatos por eles apoiados. Em troca, por meio de cabos/apoiadores eleitorais a eles ligados, são oferecidas inscrições fraudulentas no programa social Cheque Cidadão, cujo crédito mensal é de R$ 200 por beneficiário. O MPE requer a declaração deRead More


Eleições: TRE-RJ multa candidato a prefeito por propaganda em templo religioso

Na sessão plenária da quinta-feira (08/09), o TRE-RJ, ao julgar recurso eleitoral do candidato à prefeitura de Mesquita Jorge Miranda, da Coligação “Mesquita levada a sério” (PSDB / PROS / PSD / PSC / DEM / PMB / PTdoB), manteve a sentença do juízo da 83ª Zona Eleitoral, que aplicou multa ao candidato de R$ 3 mil. Segundo decisão do juiz eleitoral, no dia 10 de abril deste ano, Miranda recebeu manifestação de apoio político de uma pastora durante um culto evangélico. Em seu voto, o relator do processo, desembargadorRead More