Justiça Eleitoral
Prazo para eleitor tirar ou transferir o título termina quarta-feira (07/05)
Termina nesta quarta-feira (07/05) o prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral. O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeiraRead More
Prefeita Branca Motta, de Bom Jesus do Itabapoana, consegue liminar no TSE, e permanece temporariamente no cargo
O afastamento da prefeita Maria das Graças Ferreira Motta, a Branca Motta (PMDB), tinha sido determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) na última segunda-feira (07/04). Branca Motta foi reeleita em Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense juntamente com o vice, Jarbas Teixeira Borges Junior (PRP), que tiveram os mandatos cassados pelo uso da máquina pública. No entanto, na tarde da quarta-feira (09), Branca Motta, que ainda não tinha sido notificada pela Justiça Eleitoral do RJ sobre a cassação dos seus direitos políticos, entrouRead More
Branca Motta, prefeita de Bom Jesus do Itabapoana, é afastada do cargo pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro em sessão realizada nesta segunda-feira (07/04), afastou a prefeita reeleita de Bom Jesus de Itabapoana, Maria das Graças Ferreira Motta, a Branca Motta (PMDB), e o vice, Jarbas Teixeira Borges Junior (PRP). Eles foram cassados pelo uso da máquina pública. Em 2012, a então prefeita autorizou a pavimentação de seis ruas do município do Norte Fluminense, a menos de três meses da votação. Outra obra, de terraplanagem numa estrada vicinal do distrito de Rosal, chegou a ser realizada no sábado,Read More
Prefeito e vice de Natividade reassumem cargos até julgamento final do TRE-RJ
O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), desembargador Edson Vasconcelos, determinou nesta segunda-feira (10/02) o retorno do prefeito de Natividade, Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho (PSD), e do vice, Welington Nacif de Mendonça, o Welington da Volks (PSB), aos respectivos cargos, até o julgamento do recurso pela Corte. O presidente da Câmara Municipal, Fabiano França Vieira, que ocupava provisoriamente o cargo de prefeito, já foi comunicado da decisão. No dia 31 de janeiro deste ano, o juiz da 43ª ZE, Laurício Miranda Cavalcanti, havia cassado osRead More
Termina em maio o prazo para eleitor tirar ou transferir título
Termina no dia 7 de maio, o prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os camposRead More
Recurso que questiona mandato de políticos é anulado pelo TSE
Nesta terça-feira (17/09) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que é inconstitucional o uso do recurso contra expedição de diploma, previsto no Código Eleitoral, para questionar o mandato de políticos na Justiça. A decisão abre precedente para que processos da mesma categoria que podem levar à cassação do mandato de 11 governadores sejam remetidos para a Justiça Eleitoral dos estados. O entendimento provoca mudança na jurisprudência da corte, em vigor a 40 anos. Os ministros julgaram recurso apresentado pelo Democratas do Piauí contra o mandato do deputado federalRead More
Prefeito e Vice Prefeito de Natividade são cassados pela Justiça Eleitoral
Marcos Antônio da Silva Toledo (PSD) e Welington Nascif (PSB), prefeito e vice de Natividade, no Noroeste Fluminense, tiveram seus mandatos cassados pelo juiz da 43ª Zona Eleitoral, Lauricio Miranda Cavalcante nesta quinta-feira (25/07). Segundo informações, o Ministério Público Eleitoral apurou que os candidatos usaram funcionários do programa federal Brasil Alfabetizado durante a campanha de 2012. Alem de diversas outras irregularidades que ainda estão sendo apuradas, haveria a possibilidade de que diversos funcionários e cargos comissionados teriam envolvimento na campanha do prefeito. Os fatos foram baseados nas normasRead More
Eleitores de cinco cidades no país voltam às urnas no próximo domingo
Os eleitores das cidades de Cananeia e General Salgado, em São Paulo; Primavera e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco; e Simões, no Piauí, voltam às urnas, no próximo domingo (2). Nessas localidades, mais de 67,8 mil eleitores terão de escolher, novamente, os mandatários municipais porque os prefeitos eleitos tiveram a candidatura impugnada por força da Lei da Ficha Limpa ou foram cassados por abuso do poder econômico e compra de votos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste ano já ocorreram novas eleições emRead More
Justiça cassa prefeita de Bom Jesus do Itabapoana
A Juíza Eleitoral de Bom Jesus do Itabapoana, Fabíola Costalonga cassou na tarde desta terça-feira (07/05) o registro de candidatura da prefeita Maria das Graças Ferreira Motta, mais conhecida como Branca Motta, e do vice prefeito Jarbas Teixeira Borges Júnior. De acordo com informações do Site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a ação foi baseada na denúncia de uma coligação partidária, onde a prefeita reeleita Branca Motta teria mandado fazer o calçamento de ruas do município durante o período eleitoral. Os candidatos também ficaram inelegíveis por oito anos,Read More
Prefeitos eleitos no domingo (03/03) tomam posse até abril
Nove municípios elegeram neste domingo (03/03) seus prefeitos depois que tiveram as eleições de outubro de 2012 anuladas. Os novos prefeitos devem assumir este mês ou em abril, de acordo com data definida pelos municípios. A anulação ocorreu porque os candidatos com mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidaturas rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito. As cidades são atualmente comandadas pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores. Segue a relação dos prefeitos eleitos neste domingo: Balneário Rincão (SC) – Décio GóesRead More