Justiça Federal
Bandidos invadem casa do parente do procurador do MPF em Itaperuna e roubam dinheiro e joias
A Polícia Militar de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, está investigando um assalto ocorrido na Rua Luiz Eugênio Monteiro de Barros, casa de um dos parfentes do procurador federal no município, quando um homem gordo, com cabelos grisalhos e que usava várias pulseira de prata no braço invadiu o imóvel com mais dois marginais. O bando após render a família entrou nos cômodos do imóvel e levaram consigo: celular, pulseira e relógio. Prejuízo a princípio de R$ 13.000,00 a R$ 15.000,00 mil. Segundo informações os três homens eram: umRead More
MPF de Itaperuna, obtém por liminar, fornecimento de medicamento de alto custo para o bebê Ravi
Decisão liminar favorece Ravi Dutra Romão, portador de atrofia espinhal O Ministério Público Federal (MPF) em Itaperuna (RJ) obteve liminar, em ação civil pública, para que a União, o Estado do Rio e o município de Laje do Muriaé (RJ) forneçam o medicamento de alto custo Nusinersen (Spiranza) ao recém-nascido Ravi Dutra Romão. (processo n° 0148124-24.2017.4.02.5112). A tutela antecipada é uma revisão da decisão anterior da 1ª Vara Federal de Itaperuna, já que, o MPF interpôs agravo de instrumento alegando que, após o indeferimento inicial, houve o registro do medicamentoRead More
PF prende 17 e evita fraudes no saque do FGTS
A Polícia Federal, com apoio da Caixa Econômica Federal (CEF), deflagrou hoje (08/07) a Operação Pescaria* com o objetivo de efetuar a prisão em flagrante de pessoas que realizavam o saque de contas inativas do FGTS mediante fraude. Aproximadamente 160 policiais federais atuaram no dia de hoje para identificar e prender os fraudadores e, até o momento, 17 pessoas foram presas. As investigações da PF, que tiveram a participação da Gerência de Segurança da CEF, indicam que os criminosos se dirigiam diretamente aos caixas de autoatendimento e confirmavam os dadosRead More
TRF nega pedido da defesa de Lula e critica banalização de habeas corpus
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para realização de diligências para produção de novas provas no processo que acusa o petista pelos crimes lavagem de dinheiro e ocultação de bens, nos quais ele teria recebido valores indevidos de empreiteiras. Gebran Neto também negou o pedido de suspensão da ação penal relacionada ao caso do triplex no Guarujá. Ele ressaltou que a decisão de avaliar a necessidade de novas diligências cabeRead More
Vara da Justiça Federal muda de endereço em Itaperuna
A Justiça Federal está de casa nova em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Depois de passar pela Rua Platão Boechat, na sua inauguração e depois transferida para a Rua 10 de Maio, a partir desta terça-feira (06), a sede da Justiça Federal na cidade será transferida para a Avenida Presidente Dutra, 1172 C, no bairro Cidade Nova. Motivado por esta transferência de endereço, não aconteceu expediente na quinta (01) e nem na sexta-feira (02). Nesta segunda-feira (05), também não haverá atendimento. Quem tinha processo com prazos que venceriam nestasRead More
Operação da PF desarticula quadrilha que fraudava seguro-desemprego
Uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e do seguro-desemprego, na Bahia, foi desarticulada nesta quarta pela Polícia Federal, durante a Operação Melaço. Policiais federais e servidores da Previdências Social e do Ministério do Trabalho foram às cidades baianas de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália, para cumprir 31 mandados, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão. As investigações da PF apontaram que o grupo tinha ajuda de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sistema de Empregos da Bahia (Sine/BA),Read More
Treze médicos do INSS do Noroeste Fluminense devem ser condenados por fraudes
O Ministério Público Federal (MPF) quer a condenação de 13 médicos réus da Operação Epidemia, que investigou a concessão de benefícios previdenciários indevidos na agência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em Bom Jesus de Itabapoana (RJ). Os peritos são acusados de improbidade administrativa por autorizar a aposentadoria de contribuintes que ainda tinham capacidade de trabalho ou com doença preexistente, após período mínimo de contribuição. O MPF pede a perda do cargo dos réus e o ressarcimento aos cofres públicos. A 1ª Vara Federal de Itaperuna havia absolvido osRead More
PF deflagra segunda fase da Operação ‘Barba Negra’ contra a pirataria online
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (13/10) a segunda fase da Operação Barba Negra para desarticular uma organização criminosa especializada na prática de crimes contra os direitos autorais pela internet. A primeira fase da operação Barba Negra foi deflagrada em 18 de novembro de 2015 e retirou do ar o site Mega Filmes HD, também por operar ilegalmente no Brasil. A PF cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão, todos expedidos pela 1ª. Vara Federal de Sorocaba. Cinco pessoas foram presas e umRead More
Juiz Sergio Moro aceita denúncia e ex-presidente Lula vira réu na Lava Jato
O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva virou réu na Lava Jato, depois que o juiz Sergio Moro, acolheu a denúncia apresentada pelos procuradores da República e considerou que existem indícios suficientes para que o petista possa responder pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fora do Palácio do Planalto, Lula mantinha a capilaridade política como se ainda fosse o comandante-em-chefe da República. Usava de contatos políticos para viajar em nome de empreiteiras, recolher dinheiro travestido de palestras e usufruir de benesses, como um sítio emRead More
Impeachment: Senado decide por 61 a 20 e Dilma perde o mandato de presidente do Brasil
Nesta quarta-feira (31/08), o plenário do Senado Federal decidiu pelo impeachment de Dilma Rousseff, Por 61 a 20. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje. O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25). Agora, os senadores irão decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos. Fernando Collor, primeiro presidenteRead More